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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou na quinta-feira da semana passada (29/08) as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, cuja data de referência é 1º de julho de 2024. O levantamento estatístico aponta que o Brasil tem população estimada em 212.583.750 de habitantes, com aumento de 4,68% aos 203.062.512 brasileiros  contabilizados no Censo de 2022. A Comarca, que inclui os municípios de Palmital, Ibirarema, Campos Novos Paulista e Platina, cresceu em menor proporção, com apenas 1,12%, passando de 33.897 para 34.280 residentes.

A estimativa do IBGE é calculada com base em projeções que consideram a média de crescimento populacional de cada cidade entre os censos de 2010 e 2022, além de outros quesitos verificados pelo órgão de estatística. O levantamento, divulgado anualmente e publicado no Diário Oficial da União (DOU), é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.

O país tem 15 municípios com mais de 1 milhão de pessoas, 13 dos quais são capitais que abrigam 42,7 milhões de habitantes, representando 20,1% do total do país. São Paulo continua sendo a cidade mais populosa do país, com 11,9 milhões de habitantes, seguida por Rio de Janeiro (6,7 milhões) e Brasília (3,0 milhões). Entre as cidades que não são sede dos Estados, Guarulhos e Campinas aparecem na lista, com 1,3 milhão e 1,2 milhão de residentes, respectivamente. Serra da Saudade (MG) é o município menos populoso, com 854 habitantes, seguido de Anhanguera (GO), com 921, e Borá (SP), com 928.

Conforme dados divulgados pelo IBGE, a população estimada para 1º de julho nos quatro municípios da Comarca totaliza 34.280 habitantes, com índice 1,12% superior que os 33.897 indicados no levantamento censitário divulgado no ano passado. A estimativa anterior, que havia sido feita pelo instituto e divulgada em agosto de 2021, apontou que o contingente populacional seria de 38.882 pessoas, um número de resistentes 12,82% maior do que o apurado na contagem da população realizada em 2022.

A maior população da Comarca está em Palmital, com estimados 19.767 habitantes, que representa aumento de 0,88% em relação ao Censo de 2022, que apontou 19.594   moradores no município. Em seguida, aparece Ibirarema com estimados 6.461 residentes, representando crescimento de 1,19% na comparação com as 6.385 pessoas recenseadas no município há dois anos. Campos Novos Paulista, segundo dados do IBGE, teve o maior crescimento populacional, com 2,10% na comparação entre o estimado para 1º de julho de 2024 (4.991 habitantes) e os 4.888 moradores contados no Censo de 2022. Platina cresceu 1,02%, passando de 3.030 para os estimados 3.061 residentes. Salto Grande, que faz parte da área de cobertura do JC, teve ganho de 1,79%, passando de 9.050 para 9.212 moradores.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Palmital mantém programa de manutenção de um sistema de saneamento básico que atenda às necessidades da população, principalmente nos períodos mais afetados por fatores climáticos extremos.

Uma medida importante é a manutenção de serviço gratuito de carro-pipa para abastecer emergencialmente residências e prédios comerciais que sofrem com a diminuição da pressão da água em áreas mais elevadas da cidade.

O diretor do Saae, Luis Antônio Ferreira, disse ao JC que Palmital sofre com estiagens desde o ano passado e, que, em 2024, a situação se agravou com a redução na frequência e na intensidade das chuvas. “É um clima que não se viu nos últimos 70 anos”, destacou.

Ele informou que houve considerável redução na vasão de água nas minas do Horto Florestal, responsável pelo maior volume de água captado pela autarquia, e também rebaixamento do lençol freático que abastecem os poços.

Luis Ferreira disse que, conforme estimativa do Saae, foi registrada uma queda de 30% no volume de produção diária de água em Palmital, cujo consumo tem tendência de aumentar em decorrência do tempo quente e extremamente seco.

De acordo com o diretor, a ausência de disponibilidade hídrica são percebidos em áreas de topografia mais elevada, como as regiões próximas ao centro da cidade e na área do bairro Paraná.

O diretor do Ssae explicou que, como a água é distribuída por gravidade, os locais mais elevados nas proximidades dos reservatórios sofrem com a redução da pressão, impedindo até o enchimento das caixas dos imóveis.

Luis Ferreira destacou que o maior consumo se verifica nas sextas-feiras e nos sábados, principalmente devido à realização de faxinas em residências e ao maior período de permanência das pessoas em casa.

Para atender casos de indisponibilidade de água, Luis Ferreira informou que o Saae mantém plantão diário para atender solicitações com o uso de caminhão-pipa para o enchimento das caixas dos imóveis.

O serviço é gratuito e, segundo o diretor, o atendimento geralmente é realizado com rapidez por meio da injeção de água pelos cavaletes das residências, garantindo reserva hídrica para as atividades cotidianas.

De acordo com Luis Ferreira, os clientes podem fazer a solicitação sete dias por semana por meio dos telefones (fixo, celular e WhatsApp) indicados na conta de água.

O diretor afirmou ainda que o Saae realiza trabalho permanente com o intuito de superar das dificuldades apresentadas pelos fatores climáticos que impactam na produção de água e garantir a manutenção do sistema de saneamento básico que atenda a todas as necessidades da população.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) traz a Palmital nesta sexta-feira (30/08) e neste sábado (31/08) o projeto Cidadania Itinerante. A iniciativa, que conta com a parceria da Prefeitura, tem o objetivo de oferecer serviços públicos à população do município, que faz parte da Região Administrativa de Marília. A unidade móvel, instalada em uma van, estará em frente à Central do Cidadão, na antiga estação ferroviária na avenida Reginalda Leão.

O Cidadania Itinerante atende na sexta-feira (30/08) das 9 às 17 horas. No sábado (31/08), os serviços são prestados das 9 às 15 horas. A iniciativa visa levar diversos serviços de documentação essenciais para o exercício da cidadania para mais perto da população. Serão distribuídas cerca de 100 senhas por dia, em ordem de chegada, com término uma hora antes do horário previsto para o final dos atendimentos.

Serviço possibilita a solicitação de documentos e orientações para acesso a serviços digitais. Entre os atendimentos estão 1ª e 2ª via de RG, agendamento de 2ª via de CNH, agendamento na Receita Federal, atestado de antecedentes criminais, download de Carteira de Trabalho Digital no celular, consulta ao Serasa, criação de conta GOV, elaboração de currículo, emissão 2ª via de CPF e título de eleitor; e, emissão de 2ª via de contas (água e luz). Também é possível pedir a 2ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito.

O serviço faz ainda encaminhamento para coordenações, programas e ouvidoria da Secretaria de Justiça, além de possibilitar solicitação do seguro-desemprego, reclamações ao Procon e à Defensoria Pública e orientações migratórias com a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O Cidadania Itinerante recebe denúncias de discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero e de intolerância religiosa, além de possibilitar o registro de Boletim de Ocorrência.

A Prefeitura de Palmital anunciou esquema especial de atendimento à população durante o final de semana prolongado pelo feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, que é comemorado somente no Estado de São Paulo na terça-feira, 9 de julho. Na segunda-feira (08/07), os setores administrativos e de atendimento ao público de todos os departamentos terão o expediente suspenso, incluindo escolas, projetos, unidades básica de saúde e farmácia municipal. O expediente volta ao normal na quarta-feira (10/07).

De acordo com a Prefeitura, serão mantidos os serviços de caráter essencial para manutenção do atendimento básico à população, incluindo a coleta de lixo residencial e de materiais recicláveis, além da varrição e circulação de ambulâncias. O contato para emergências, como queimadas e captura de animais, poderá ser feito pelo número (18) 3351-9334.

Os serviços emergenciais promovidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Palmital serão mantidos por meio de equipes de plantonistas, que podem ser acionados pelo telefone (18) 98112-1970 (Whatsapp). Os consumidores que necessitarem da emissão de 2ª via da conta de água poderão realizar a impressão por meio do site da autarquia, no endereço www.saaepalmital.sp.gov.br.

A Prefeitura também manterá plantão no setor de Assistência Social para prestar auxílio às famílias em situações de emergência. As solicitações podem ser feitas pelo número (18) 99677-6730. Para questões relacionadas a crianças e adolescentes, basta acionar o Conselho Tutelar no (18) 99799-7208. Na área da saúde, o Pronto-Socorro da Santa Casa estará atendendo 24h todos os dias.

São 82% das cidades paulistas que correm risco de não cumprirem a legislação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que 82% das cidades paulistas correm o risco de não cumprirem a legislação e que apenas 7 dos 100 municípios da região Centro Oeste do Estado estão com o orçamento regular, incluindo Palmital.

Segundo o TCE, 529 dos 644 municípios paulistas podem não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por estarem com arrecadação abaixo do previsto ou apresentarem indícios de comprometimento da gestão orçamentária.

Mais de 80 municípios sob risco são do centro-oeste paulista, incluindo os maiores como Bauru, Botucatu, Marília e Ourinhos.  A fiscalização foi feita com base nas contas do primeiro bimestre de 2024 e a análise final do TCE é concluída ao fim de cada ano, período em que os apontamentos dos alertas podem ser corrigidos sem a aplicação de penalizações. Os três principais motivos dos aletas são risco de baixa arrecadação, gastos excessivos com o pagamento de pessoal e quadro com indícios de comprometimento da gestão orçamentária.

José Paulo Nardoni, diretor do TCE de Bauru, disse que os alertas do órgão servem para orientar os gestores e auxiliar as prefeituras, que ainda podem reorganizar a situação no decorrer do ano. Caso contrário, as contas podem ser rejeitadas pelo próprio Tribunal de Contas do Estado e pelas Câmaras de Vereadores.

“Sobre a emissão de alertas, eu faria uma leitura de que é uma contribuição. O Tribunal está contribuindo com a transparência e controle social, já que todos nós cidadãos somos os financiadores do poder público. Em face disso, o pior dos problemas é quando não há o envio das informações por parte das prefeituras“, acentuou.

PALMITAL – Entre 100 municípios da região, apenas sete estão regulares: Palmital, Promissão, Macatuba, Iacanga, Duartina e Álvaro de Carvalho, enquanto outros quatro sequer enviaram o balancete contábil: Guaimbê, Lupércio, Santa Maria da Serra e Maracaí.

A Prefeitura de Palmital encerra neste domingo (30/06) as inscrições para o Concurso Público para 16 cargos efetivos em diversos níveis de escolaridade na administração municipal. O processo, que é realizado exclusivamente pela internet e tem validade de dois anos, está sob responsabilidade da empresa Recrutamento e Seleção Brasil, com acompanhamento de Comissão de Fiscalização nomeada pelo Executivo.

No ambiente digital, os candidatos devem preencher dados pessoais e indicar os cargos pretendidos no concurso, além de consultar os requisitos, exigências e o conteúdo programático especificados no edital de Concurso Público Nº 01/2024.

Os interessados também terão de pagar a taxa de inscrição de R$ 30,00 para o nível fundamental, de R$ 45,00 para o médio e de R$ 60,00 para o superior. As provas, com questões de português, matemática e conhecimentos gerais e específicos, serão em 14 de julho. Os candidatos também terão de passar por avaliações de títulos e prática, dependendo da função, previstas para 11 de agosto.

VAGAS – Para pessoas com ensino fundamental, são quatro vagas para auxiliar de cozinha (40 horas semanais e salário de R$ 1.324,23) e uma para operador de máquinas e equipamentos (40h/R$ 2.342,81). Em nível médio, as oportunidades são para auxiliar de compras (40h/R$ 2.342,81) e auxiliar de lançadoria (40h/R$ 2.342,81).

Com conformação técnica em nível médio, há vagas para assistente de recursos humanos (40h/R$ 2.750,48), assistente contábil (40h/R$ 2.750,48), técnico em informática (40h/R$ 2.037,22) e auxiliar de Enfermagem – PSF (40 h/R$ 2.037,22). Em nível superior, as vagas são para médico pediatra (10h/R$ 4.148,47), terapeuta ocupacional (20h/R$ 3.428,53), educador físico (20h/R$ 2.037,22), psicopedagogo (40h/R$ 4.588,00) e fonoaudiólogo (20h/R$ 3.428,53).

As inscrições serão realizadas até às 23h59 deste domingo, 30 de junho, no site da empresa Recrutamento Brasil, no endereço https://portal.recrutamentobrasil.com.br.