Cotidiano

O pai de uma criança de 5 anos que teve a perna amputada decidiu tatuar uma prótese idêntica a da filha. Túlio Catelani, de 34 anos, é comerciante e mora com a família em Cordeiro, na Região Serrana do Rio de Janeiro.

— Quando a minha pequena foi fazer a segunda prótese, a gente descobriu que ela poderia ser decorada. Ela escolheu um tema, a gente aplicou e eu tive a ideia. Falei, “cara, parece uma tatuagem”. Vou fazer em mim para ficar igual. Esperei ela ter 5 anos para ficar igual, conta Túlio.— A palavra certa não é homenagear. O que eu queria era ficar igual a ela.

Valentina Gomes Araújo Catelani, de 5 anos, nasceu com má formação congênita (hemimelia fibular) e teve de amputar parte da perna direita quando tinha apenas 1 ano e 3 meses. O tratamento dela foi feito pelo Hospital Estadual da Criança com o médico Daniel Furst, que utilizou a tecnologia “symes”. Ela consiste em um módulo de pé de carbono conectado ao calcanhar tendo um grafismo como tema.

— Quanto mais jovem é feita a prótese na criança, melhor a adaptação, afirmou o médico.

Ainda de acordo com o especialista, Valentina não tem praticamente nenhuma limitação, bastando ajustes no tamanho que ainda são feito conforme Valentina cresce.

— Ela se amarrou na tatuagem. Ela entendeu que eu quis fazer uma prótese. Ela fala a ‘prótese do meu pai’. Eu achei importante eu fazer a tatuagem porque quer coisa mais confortável que você olhar para o seu pai de alguma forma estar parecido com você. Eu acho que é e vai ser bem reconfortante para ela ao longo da vida dela, conta Túlio.

O pai de Valentina conta que a menina já nasceu com o problema e, por isso, aprendeu a andar já com a prótese. — Ela não tem limitação nenhuma. É vida 100% normal.

Quando fez a tatuagem, logo após a primeira sessão, Valentina fez questão de levar o pai para que os amiguinhos da escola vissem a “prótese” do pai. Túlio não pode ir e pensou que seria melhor apresentar para a turma quando ficasse pronta. Mas a ansiedade da menina falou mais alto.

— Eu vi que ela queria muito e, no dia seguinte, mostrei para a sala de aula. Mesmo não estando pronto, foi aquela festa. A gente é muito apegado, conversamos muito. A nossa relação é fantástica. É o herói dela aí ficando igual a ela. Para ela, é fantástico, resume Túlio.

Um idoso morreu atropelado por um carro na Rodovia João Lázaro de Almeida Prado, em Igaraçu do Tietê (SP), na noite de quinta-feira (8). Segundo a Polícia Rodoviária, o homem de 76 anos chegou a ser socorrido e levado para o hospital em Barra Bonita (SP), mas não resistiu aos ferimentos.

À polícia, o motorista do veículo disse que a vítima atravessou de repente a via e que ele não conseguiu desviar. A polícia investiga o caso.

Fonte: G1

O vereador Josimar Silva Cardoso (PDT) da cidade de Mário Campos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi preso em flagrante suspeito de fraudar indenizações pela tragédia de Brumadinho, cidade vizinha e também na Grande BH.

Segundo a Polícia Civil, o parlamentar está sendo indiciado por estelionato consumado e tentado após tentar receber R$ 800 mil de indenização da Vale. Conhecido como Preto da Bela Vista, o suspeito entrou com um pedido de indenização afirmando ter arrendado um terreno atingido pela lama onde, antes, eram produzidos insumos agrícolas. A investigação, no entanto, apurou que as terras estavam em nome de outro proprietário.

Além da indenização pela produção, o vereador, que também é vice-presidente da Câmara de Mário Campos, também tentou receber o pagamento ao qual somente os moradores de Brumadinho têm direito.

A Câmara de Mário Campos declarou que não se pronunciará a respeito do ocorrido por se tratar de um fato externo à atividade de Josimar como vereador. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do parlamentar.

O diretório mineiro do PDT, partido do vereador, emitiu uma nota condenando a atitude de Josimar. “Em meio a tanta dor de perdas irreparáveis causada por uma das maiores tragédias humanas do país, é extremamente chocante constatar práticas ilegais em busca de aproveitamento financeiro ilícito”, diz o texto. Assinada pelo deputado federal Mário Heringer, presidente do PDT de Minas Gerais, a nota ainda informa que o partido tem “mecanismos legais para afastar de imediato e de forma permanente qualquer representante do partido que pratique esse tipo de conduta criminosa e qualquer outro tipo de ilicitude.”

FRAUDES

Josimar não foi o primeiro preso pela prática ilícita. O último caso aconteceu no início de julho, quando a polícia também prendeu dez pessoas, sete de uma mesma família, suspeitas usar declarações de saúde falsas para fraudar as indenizações pela tragédia. Para terem acesso ao benefício, os suspeitos pagaram por declarações de um Posto de Saúde da Família (PSF) do município.

Fonte: G1

Vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento que um motorista surta, joga combustível e ateia fogo em alguns móveis da agência do Poupatempo de Carapicuíba, na Grande São Paulo (veja acima). O incêndio ocorreu na tarde de terça-feira (06/08), segundo mostrou o SP2. Ninguém ficou ferido. Apesar disso, alguns documentos foram queimados.

O homem foi detido e identificado como José Antonio de Carvalho, de 57 anos, segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Na quarta-feira (07/08) ele foi solto pela Justiça. O G1 não conseguiu falar com o homem e nem com a sua defesa para comentarem o assunto.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o motorista se rebelou após ter ido ao local na manhã de terça para resolver um problema com a documentação de seu carro e saído de lá sem a solução desejada. “Seu ofício está pronto”, repete aos gritos uma funcionária que aparece nas imagens para o homem, que atrás do balcão de atendimento.

Testemunhas contaram que ele segurava um galão com combustível e que depois jogou o líquido sobre as mesas e acendeu um fósforo, dando início ao incêndio. O fogo atingiu alguns equipamentos do Poupatempo.

Funcionários apagaram as chamas no posto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) antes da chegada dos bombeiros e conseguiram imobilizar o homem.

O caso foi registrado como incêndio no 3º Distrito Policial (DP) de Carapicuíba. O motorista foi levado detido para uma cela do 1º DP da cidade, mas na quarta-feira, porém, ele passou por audiência judicial de custódia e foi solto.

Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), foi concedida a liberdade a José mediante a obrigatoriedade de ele comparecer trimestralmente em juízo a todos os atos do processo. Além disso, o motorista terá de comunicar ao juiz eventual mudança de endereço sob pena de revogação do benefício.

Fonte: G1

Condenado pela morte da filha Isabella, Alexandre Nardoni deixou a P2 de Tremembé (SP) na manhã de quinta-feira (08/08) para a saída temporária de Dia dos Pais. No regime semiaberto desde o fim de abril, essa é a primeira vez que Nardoni é beneficiado com a ‘saidinha’.

O detento deixou a unidade em uma caminhonete branca com vidros escuros por volta 8h de quinta-feira. Alexandre Nardoni entrou no veículo ainda dentro do presídio, enquanto os outros presos com o benefício saíram a pé da P2. A Mitsubishi L200 Triton está registrada no nome da empresa da família de Nardoni.

O número de detentos com o benefício na P2 não foi informado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Os presos da unidade devem retornar ao presídio até a próxima quarta-feira (14) às 17h.

Alexandre Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella Nardoni. Ele está preso na P2 de Tremembé desde 2008. Ele obteve a progressão ao regime semiaberto em abril, após a Justiça considerar que ele tem bom comportamento na prisão. O detento pleiteava o regime mais brando desde setembro de 2018.

Também condenada pelo crime, a esposa de Alexandre, Anna Carolina Jatobá, está no regime semiaberto desde 2017. Nesta quinta-feira, ela deixou a Penitenciária feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP) às 8h02. Ela deixou o local acompanhada da advogada em um carro de luxo.

Tanto Alexandre, quanto Anna Carolina, sempre negaram ter matado a criança, na época do crime, com cinco anos. Isabella morreu em março de 2008 após cair da janela do apartamento do pai, em São Paulo.

A P2 de Tremembé é conhecida por abrigar presos de casos de grande repercussão. Cristian Cravinhos, condenado pela morte dos pais de Suzane Richthofen, e Lindemberg Fernandes, que matou a então namorada Eloá, cumprem pena no local.

Fonte: G1

De janeiro a junho deste ano, foram pagos mais de 5,3 mil benefícios por morte de pedestres no país, sendo a maioria em acidentes envolvendo motocicletas

O respeito às leis de trânsito vale para todos, inclusive para quem está circulando a pé. O Dia Mundial do Pedestre, 8 de agosto, é a oportunidade para lembrar que o risco de acidentes também atinge todas as pessoas que andam diariamente pelas ruas. No Brasil, apenas de janeiro a junho deste ano, foram pagas cerca de 260 indenizações por dia pelo Seguro DPVAT, de acordo com dados da Seguradora Líder. Os pedestres representam a segunda categoria que mais recebe o benefício por acidentes de trânsito, ficando atrás dos motoristas.

Neste ano, mais de 155 mil indenizações já foram pagas a vítimas de ocorrências, e seus beneficiários, em todo o país. Destas, 46.866 foram para pedestres, sendo 5.363 por morte, 36.137 para pessoas que ficaram com algum tipo de invalidez permanente e 5.366 para o reembolso de despesas médicas e suplementares. Na maior parte dos casos, as motocicletas estavam envolvidas nos acidentes, somando 28.861 benefícios concedidos. Em seguida, estão os acidentes envolvendo automóveis: 13.779. Além disso, a maioria das vítimas tinham entre 45 e 64 anos (12.400 indenizados).

Entre os estados, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Paraná foram os que mais tiveram pedestres indenizados pelo Seguro DPVAT no primeiro semestre deste ano.

Já em 2018, o Seguro DPVAT pagou 91.297 indenizações a vítimas de acidentes de trânsito que estavam na condição de pedestre. O número corresponde a quase 28% do total de benefícios concedidos durante o ano para todos os tipos de vítimas (motoristas, passageiros e pedestres). Entre os indenizados por atropelamento, no ano passado, 10.846 morreram e outros 70.087 ficaram com algum tipo de invalidez permanente.

“Os pedestres são os componentes mais frágeis do trânsito e todos que saem a pé de casa em algum momento estão nesta condição. A falta de atenção é uma das principais causas de acidentes, muito impactada pelo uso do celular. Por isso, é importante que condutores e pedestres respeitem a sinalização e as regras de segurança para uma boa convivência no trânsito que não coloque em risco a vida de ninguém”, garante Arthur Froes, superintendente de Operações da Seguradora Líder.

Entre os principais cuidados a serem adotados pelos pedestres estão: atravessar a rua olhando para os dois lados e sempre na faixa para pedestres; evitar o uso de fones de ouvido e aparelhos celulares enquanto andar pelas ruas; caminhar sempre pelas calçadas; não atravessar a rua por trás de carros e ônibus que dificultem ser visto.

Sobre o Seguro DPVAT

O DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 209 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (valor de R$ 13.500), invalidez permanente (de R$ 135 a R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até 3 anos.

Dos recursos arrecadados pelo seguro obrigatório, 50% vão para a União, sendo 45% para o Sistema Único de Saúde (SUS) para custeio da assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% são para o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para investimento em programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito. Os outros 50% são direcionados para despesas, reservas e pagamento de indenizações.

Sobre a Seguradora Líder-DPVAT

Em operação desde janeiro de 2008, a Seguradora Líder-DPVAT é uma seguradora privada responsável pela administração do Seguro DPVAT no Brasil. A seguradora se tornou uma das principais fontes para dados relacionados a acidentes de trânsito. No site www.seguradoralider.com.br estão disponíveis para o cidadão diversas informações sobre o Seguro DPVAT e estatísticas.

Nesta quarta-feira, 7, completam-se 13 anos desde a sanção da lei Maria da Penha (lei 11.340/06). A norma criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e entrou em vigor 45 dias após sua publicação.

O nome da lei foi dado em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sofreu duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido e ficou paraplégica. Após anos passando por situações de violência, Maria da Penha conseguiu denunciar o agressor. Em entrevista ao Migalhas, ela falou sobre a lei. Relembre.

Ao longo de seus 13 anos de sanção, a norma passou por mudanças, que vão desde o atendimento das mulheres vítimas de violência até a tipificação do crime de descumprimento de medida protetiva. A maior parte das alterações foi realizada nos últimos dois anos, por meio da edição de novas normas com vistas a coibir a violência doméstica.

Atendimento policial

Em novembro de 2017, foi publicada a lei 13.505/17, que acrescentou dispositivos à lei Maria da Penha. A norma estabeleceu que mulheres em situação de violência doméstica e familiar devem ser atendidas, preferencialmente, por policiais e peritos do sexo feminino.

A lei também define que, entre outros, é direito da mulher em situação de violência a garantia de que, em nenhuma hipótese, ela, seus familiares e testemunhas terão contato direto com investigados ou suspeitos de terem cometido a violência e pessoas a eles relacionadas.

Medida protetiva

Em abril de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a lei 13.641/18, que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. A norma estabelece que o descumprimento de decisão judicial que defere a medida enseja pena de detenção de três meses a dois anos, sendo que apenas a autoridade judicial pode conceder fiança em hipóteses de prisão em flagrante.

Intimidade

Em dezembro de 2018, a norma passou por nova alteração. Dessa vez, com a edição da lei 13.772/18, que reconhece a violação da intimidade da mulher como violência doméstica e familiar, além de criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual.

Conforme dispõe a norma, que também alterou o Código Penal, “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes” é crime passível de pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

Alterações recentes

Nos últimos meses, duas novas leis sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceram mudanças na lei Maria da Penha. A primeira foi a lei 13.827/19, de maio deste ano, que autoriza, em determinadas hipóteses, a aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade judicial ou policial, em caso de violência doméstica ou familiar, à mulher vítima de violência ou a seus dependentes.

A norma ainda também determina que seja feito o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo CNJ.

Menos de um mês depois, em 4 de junho, foi sancionada a lei 13.836/19, que torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.

Propostas

No Congresso, há diversos projetos de lei que visam alterar a lei Maria da Penha. Entre eles, está o PLS 191/17, pronto para deliberação no plenário do Senado, que confere a proteção prevista na norma de 2006 a mulheres transgêneros e transexuais.

Também aguarda votação no plenário do Senado, o PL 510/19, que facilita o divórcio a vítimas de violência doméstica.

Outra proposta, o PL 2.661/19, visa proibir a nomeação na esfera da Administração Pública Federal, em cargos de livre nomeação e exoneração, de condenados – em trânsito em julgado – por delitos previstos na lei Maria da Penha.

Nesse sentido, recentemente, o Estado do Rio de Janeiro já impede a nomeação no âmbito da administração pública direta e indireta. A medida está prevista na lei estadual 8.301/19, sancionada em março deste ano.

A advogada Viviane Figueiredo Bueno, de 42 anos, morreu no início da manhã desta quarta-feira (07/08) no Hospital Regional de Assis. Segundo informações de amigos, ela foi encontrada inconsciente por volta das 14 horas de ontem (06/08) em sua residência e levada para o Pronto-Socorro da Santa Casa de Palmital, onde permaneceu em estado grave e foi encaminhada para a UTI do hospital assisense.

Conforme informações obtidas pelo JC, ela teria sofrido um tromboembolismo pulmonar, também conhecido como embolia pulmonar, que é o bloqueio da artéria pulmonar ou de um de seus ramos. O problema, geralmente, ocorre quando um coágulo que se forma em uma veia se desloca para o pulmão e interrompe o fornecimento sanguíneo arterial.

Na manhã desta quarta-feira foram verificadas diversas manifestações de pesar em redes sociais pela morte da Viviane, que tinha o apelido de Biba. A advogada é filha de Elisabete Figueiredo Bueno e de Miguel Bueno Vidal, que morreu em março de 2003 e foi vereador por seis mandatos na Câmara de Palmital, sendo figura importante da política municipal nas décadas de 80 e 90.

Viviane também deixa os irmãos Vinicius Figueiredo Bueno (ex-vereador e comerciante) e o Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (advogado), além de cunhadas e sobrinhos. A advogada, que estava inscrita na OAB de Palmital desde outubro de 2000, completaria 43 ano no dia 2 de novembro.

O presidente da OAB de Palmital João Gil lamentou o falecimento de Viviane, ressaltando que ela era “advogada competente, correta e honesta, sendo uma pessoa extremamente sensível e agradável que tinha boa convivência com colegas da ordem”. Ele informou que a Casa do Advogado está em luto e será fechada nesta quarta-feira a partir das 13 horas, possibilitando que os funcionários possam acompanhar o funeral.

O corpo de Viviane está na Funerária Santa Terezinha e deverá ser velado a partir das 11h30 desta quarta-feira. O sepultamento ocorre às 17 horas, no Cemitério Municipal de Palmital, onde ela receberá as últimas homenagens de familiares e amigos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (7).

A decisão não informa onde Lula ficará preso em São Paulo e que caberá a autoridade policial adotar as medidas de segurança necessárias para a transferência.

O texto afirma que as hipóteses de “recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior” se restringem à prisão processual e que não há previsão legal a respeito da prisão para cumprimento de pena, causada por uma condenação criminal confirmada em recursos. 

Segundo a decisão, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba gera prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do ex-presidente.

Além disso, a defesa alega que diversas passaram a se aglomerar no entorno da Sede da Polícia Federal em Curitiba e que a “presença de grupos antagônicos passou a demandar atuação permanente dos órgãos de segurança de forma a evitar confrontos, garantir a segurança dos cidadãos e das instalações”. 

A juíza também levou em consideração o pedido da defesa que alega que, em São Paulo, Lula ficaria mais próximo de seus familiares e amigos. A decisão ainda diz que “uma vez sob a tutela estatal, é dever do Estado garantir-lhe a integridade física, moral e psicológica — como, aliás, deveria ser observado em relação a qualquer cidadão preso”. 

O ex-presidente havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). Três meses depois da condenação, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) reduziu a pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. 

Fonte: R7