Cotidiano

Condenado pela morte da filha Isabella, Alexandre Nardoni deixou a P2 de Tremembé (SP) na manhã de quinta-feira (08/08) para a saída temporária de Dia dos Pais. No regime semiaberto desde o fim de abril, essa é a primeira vez que Nardoni é beneficiado com a ‘saidinha’.

O detento deixou a unidade em uma caminhonete branca com vidros escuros por volta 8h de quinta-feira. Alexandre Nardoni entrou no veículo ainda dentro do presídio, enquanto os outros presos com o benefício saíram a pé da P2. A Mitsubishi L200 Triton está registrada no nome da empresa da família de Nardoni.

O número de detentos com o benefício na P2 não foi informado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Os presos da unidade devem retornar ao presídio até a próxima quarta-feira (14) às 17h.

Alexandre Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella Nardoni. Ele está preso na P2 de Tremembé desde 2008. Ele obteve a progressão ao regime semiaberto em abril, após a Justiça considerar que ele tem bom comportamento na prisão. O detento pleiteava o regime mais brando desde setembro de 2018.

Também condenada pelo crime, a esposa de Alexandre, Anna Carolina Jatobá, está no regime semiaberto desde 2017. Nesta quinta-feira, ela deixou a Penitenciária feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP) às 8h02. Ela deixou o local acompanhada da advogada em um carro de luxo.

Tanto Alexandre, quanto Anna Carolina, sempre negaram ter matado a criança, na época do crime, com cinco anos. Isabella morreu em março de 2008 após cair da janela do apartamento do pai, em São Paulo.

A P2 de Tremembé é conhecida por abrigar presos de casos de grande repercussão. Cristian Cravinhos, condenado pela morte dos pais de Suzane Richthofen, e Lindemberg Fernandes, que matou a então namorada Eloá, cumprem pena no local.

Fonte: G1

De janeiro a junho deste ano, foram pagos mais de 5,3 mil benefícios por morte de pedestres no país, sendo a maioria em acidentes envolvendo motocicletas

O respeito às leis de trânsito vale para todos, inclusive para quem está circulando a pé. O Dia Mundial do Pedestre, 8 de agosto, é a oportunidade para lembrar que o risco de acidentes também atinge todas as pessoas que andam diariamente pelas ruas. No Brasil, apenas de janeiro a junho deste ano, foram pagas cerca de 260 indenizações por dia pelo Seguro DPVAT, de acordo com dados da Seguradora Líder. Os pedestres representam a segunda categoria que mais recebe o benefício por acidentes de trânsito, ficando atrás dos motoristas.

Neste ano, mais de 155 mil indenizações já foram pagas a vítimas de ocorrências, e seus beneficiários, em todo o país. Destas, 46.866 foram para pedestres, sendo 5.363 por morte, 36.137 para pessoas que ficaram com algum tipo de invalidez permanente e 5.366 para o reembolso de despesas médicas e suplementares. Na maior parte dos casos, as motocicletas estavam envolvidas nos acidentes, somando 28.861 benefícios concedidos. Em seguida, estão os acidentes envolvendo automóveis: 13.779. Além disso, a maioria das vítimas tinham entre 45 e 64 anos (12.400 indenizados).

Entre os estados, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Paraná foram os que mais tiveram pedestres indenizados pelo Seguro DPVAT no primeiro semestre deste ano.

Já em 2018, o Seguro DPVAT pagou 91.297 indenizações a vítimas de acidentes de trânsito que estavam na condição de pedestre. O número corresponde a quase 28% do total de benefícios concedidos durante o ano para todos os tipos de vítimas (motoristas, passageiros e pedestres). Entre os indenizados por atropelamento, no ano passado, 10.846 morreram e outros 70.087 ficaram com algum tipo de invalidez permanente.

“Os pedestres são os componentes mais frágeis do trânsito e todos que saem a pé de casa em algum momento estão nesta condição. A falta de atenção é uma das principais causas de acidentes, muito impactada pelo uso do celular. Por isso, é importante que condutores e pedestres respeitem a sinalização e as regras de segurança para uma boa convivência no trânsito que não coloque em risco a vida de ninguém”, garante Arthur Froes, superintendente de Operações da Seguradora Líder.

Entre os principais cuidados a serem adotados pelos pedestres estão: atravessar a rua olhando para os dois lados e sempre na faixa para pedestres; evitar o uso de fones de ouvido e aparelhos celulares enquanto andar pelas ruas; caminhar sempre pelas calçadas; não atravessar a rua por trás de carros e ônibus que dificultem ser visto.

Sobre o Seguro DPVAT

O DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 209 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (valor de R$ 13.500), invalidez permanente (de R$ 135 a R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até 3 anos.

Dos recursos arrecadados pelo seguro obrigatório, 50% vão para a União, sendo 45% para o Sistema Único de Saúde (SUS) para custeio da assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% são para o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para investimento em programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito. Os outros 50% são direcionados para despesas, reservas e pagamento de indenizações.

Sobre a Seguradora Líder-DPVAT

Em operação desde janeiro de 2008, a Seguradora Líder-DPVAT é uma seguradora privada responsável pela administração do Seguro DPVAT no Brasil. A seguradora se tornou uma das principais fontes para dados relacionados a acidentes de trânsito. No site www.seguradoralider.com.br estão disponíveis para o cidadão diversas informações sobre o Seguro DPVAT e estatísticas.

Nesta quarta-feira, 7, completam-se 13 anos desde a sanção da lei Maria da Penha (lei 11.340/06). A norma criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e entrou em vigor 45 dias após sua publicação.

O nome da lei foi dado em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sofreu duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido e ficou paraplégica. Após anos passando por situações de violência, Maria da Penha conseguiu denunciar o agressor. Em entrevista ao Migalhas, ela falou sobre a lei. Relembre.

Ao longo de seus 13 anos de sanção, a norma passou por mudanças, que vão desde o atendimento das mulheres vítimas de violência até a tipificação do crime de descumprimento de medida protetiva. A maior parte das alterações foi realizada nos últimos dois anos, por meio da edição de novas normas com vistas a coibir a violência doméstica.

Atendimento policial

Em novembro de 2017, foi publicada a lei 13.505/17, que acrescentou dispositivos à lei Maria da Penha. A norma estabeleceu que mulheres em situação de violência doméstica e familiar devem ser atendidas, preferencialmente, por policiais e peritos do sexo feminino.

A lei também define que, entre outros, é direito da mulher em situação de violência a garantia de que, em nenhuma hipótese, ela, seus familiares e testemunhas terão contato direto com investigados ou suspeitos de terem cometido a violência e pessoas a eles relacionadas.

Medida protetiva

Em abril de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a lei 13.641/18, que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. A norma estabelece que o descumprimento de decisão judicial que defere a medida enseja pena de detenção de três meses a dois anos, sendo que apenas a autoridade judicial pode conceder fiança em hipóteses de prisão em flagrante.

Intimidade

Em dezembro de 2018, a norma passou por nova alteração. Dessa vez, com a edição da lei 13.772/18, que reconhece a violação da intimidade da mulher como violência doméstica e familiar, além de criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual.

Conforme dispõe a norma, que também alterou o Código Penal, “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes” é crime passível de pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

Alterações recentes

Nos últimos meses, duas novas leis sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceram mudanças na lei Maria da Penha. A primeira foi a lei 13.827/19, de maio deste ano, que autoriza, em determinadas hipóteses, a aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade judicial ou policial, em caso de violência doméstica ou familiar, à mulher vítima de violência ou a seus dependentes.

A norma ainda também determina que seja feito o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo CNJ.

Menos de um mês depois, em 4 de junho, foi sancionada a lei 13.836/19, que torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.

Propostas

No Congresso, há diversos projetos de lei que visam alterar a lei Maria da Penha. Entre eles, está o PLS 191/17, pronto para deliberação no plenário do Senado, que confere a proteção prevista na norma de 2006 a mulheres transgêneros e transexuais.

Também aguarda votação no plenário do Senado, o PL 510/19, que facilita o divórcio a vítimas de violência doméstica.

Outra proposta, o PL 2.661/19, visa proibir a nomeação na esfera da Administração Pública Federal, em cargos de livre nomeação e exoneração, de condenados – em trânsito em julgado – por delitos previstos na lei Maria da Penha.

Nesse sentido, recentemente, o Estado do Rio de Janeiro já impede a nomeação no âmbito da administração pública direta e indireta. A medida está prevista na lei estadual 8.301/19, sancionada em março deste ano.

A advogada Viviane Figueiredo Bueno, de 42 anos, morreu no início da manhã desta quarta-feira (07/08) no Hospital Regional de Assis. Segundo informações de amigos, ela foi encontrada inconsciente por volta das 14 horas de ontem (06/08) em sua residência e levada para o Pronto-Socorro da Santa Casa de Palmital, onde permaneceu em estado grave e foi encaminhada para a UTI do hospital assisense.

Conforme informações obtidas pelo JC, ela teria sofrido um tromboembolismo pulmonar, também conhecido como embolia pulmonar, que é o bloqueio da artéria pulmonar ou de um de seus ramos. O problema, geralmente, ocorre quando um coágulo que se forma em uma veia se desloca para o pulmão e interrompe o fornecimento sanguíneo arterial.

Na manhã desta quarta-feira foram verificadas diversas manifestações de pesar em redes sociais pela morte da Viviane, que tinha o apelido de Biba. A advogada é filha de Elisabete Figueiredo Bueno e de Miguel Bueno Vidal, que morreu em março de 2003 e foi vereador por seis mandatos na Câmara de Palmital, sendo figura importante da política municipal nas décadas de 80 e 90.

Viviane também deixa os irmãos Vinicius Figueiredo Bueno (ex-vereador e comerciante) e o Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (advogado), além de cunhadas e sobrinhos. A advogada, que estava inscrita na OAB de Palmital desde outubro de 2000, completaria 43 ano no dia 2 de novembro.

O presidente da OAB de Palmital João Gil lamentou o falecimento de Viviane, ressaltando que ela era “advogada competente, correta e honesta, sendo uma pessoa extremamente sensível e agradável que tinha boa convivência com colegas da ordem”. Ele informou que a Casa do Advogado está em luto e será fechada nesta quarta-feira a partir das 13 horas, possibilitando que os funcionários possam acompanhar o funeral.

O corpo de Viviane está na Funerária Santa Terezinha e deverá ser velado a partir das 11h30 desta quarta-feira. O sepultamento ocorre às 17 horas, no Cemitério Municipal de Palmital, onde ela receberá as últimas homenagens de familiares e amigos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (7).

A decisão não informa onde Lula ficará preso em São Paulo e que caberá a autoridade policial adotar as medidas de segurança necessárias para a transferência.

O texto afirma que as hipóteses de “recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior” se restringem à prisão processual e que não há previsão legal a respeito da prisão para cumprimento de pena, causada por uma condenação criminal confirmada em recursos. 

Segundo a decisão, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba gera prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do ex-presidente.

Além disso, a defesa alega que diversas passaram a se aglomerar no entorno da Sede da Polícia Federal em Curitiba e que a “presença de grupos antagônicos passou a demandar atuação permanente dos órgãos de segurança de forma a evitar confrontos, garantir a segurança dos cidadãos e das instalações”. 

A juíza também levou em consideração o pedido da defesa que alega que, em São Paulo, Lula ficaria mais próximo de seus familiares e amigos. A decisão ainda diz que “uma vez sob a tutela estatal, é dever do Estado garantir-lhe a integridade física, moral e psicológica — como, aliás, deveria ser observado em relação a qualquer cidadão preso”. 

O ex-presidente havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). Três meses depois da condenação, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) reduziu a pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. 

Fonte: R7

Um jovem morreu em um incêndio na madrugada de sexta-feira (02/08) em Guarapuava, na região central do Paraná. Conforme a Polícia Militar (PM), o corpo do menino foi encontrado no banheiro, parcialmente carbonizado.

O menino, de 13 anos, estava sozinho em casa durante a madrugada porque a mãe dele, de 45 anos, tinha saído para beber. Ainda conforme a polícia, o incêndio ocorreu por volta das 2h da manhã no bairro Industrial.

Foi o segundo incêndio em menos de 24 horas no imóvel. A família estava alojada na edícula, porque no dia anterior a casa onde eles moravam na frente do terreno também havia sido queimada.

Os Bombeiros suspeitam que o fogo tenha iniciado na parte elétrica da edícula. O imóvel ficou completamente destruído. A PM disse que a mãe do adolescente foi levada para a delegacia da cidade.

Fonte: 24 horas

O Governo do Paraná vai lançar nesta quarta-feira (07/08) o programa ‘Voe Paraná’, para incentivar a aviação regional. Dez cidades com população entre 32 e 155 mil habitantes vão passar a ter voos regulares para Curitiba. Uma delas é Cornélio Procópio, a 85 quilômetros de Palmital. Rotas também atenderão Paranaguá, Arapongas, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Paranavaí, Telêmaco Borba, União da Vitória e Guaíra, além de outras dez já beneficiadas anteriormente.

Será a companhia Gol que vai operar o serviço, ofertado em aeronaves modelo Cessna Grand Caravan, com até 12 lugares. Serão de três a quatro voos semanais, todos com destino a Curitiba. Em alguns casos haverá a possibilidade de parada em cidades dentro da rota, conforme o mapa abaixo:

Sandro Alex, secretário estadual de Infraestrutura e Logística, comentou que o programa buscou ampliar a oferta de transporte aéreo, com trajetos mais rápidos a preços competitivos. Ele explica que os preços dependem de uma série de fatores, como prazo de antecedência na compra da passagem e a distância percorrida. A faixa de valores, segundo o secretário, ficará em torno de R$ 350.

A expectativa é que os primeiros trechos sejam percorridos em até 20 dias e que em até dois meses, todas as rotas estejam em operação. “É a primeira vez na história do Paraná que a aviação comercial atende cidades desse porte”, destaca o secretário.

O Governo ainda pretende aumentar a quantidade de voos e diminuir os preços. Uma das iniciativas para isso foi a redução do ICMS sobre o combustível da aviação de 18% para 7%, mediante a investimentos e ampliação na oferta e na malha.

Fonte: 24 horas

A Polícia Civil investiga um suposto sabotagem contra veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Cabrália Paulista (45 quilômetros de Bauru). Entre a última quinta-feira (01/08) e o final de semana (04/08) duas vans que transportam pacientes da cidade para consultas em hospitais da região tiveram pedras, parafusos, pregos e até chaves encontradas em seus motores (interior do cárter).

Os boletins de ocorrência (BOs) foram registrados como dano qualificado contra o patrimônio público. Um dos veículos deverá ter o motor refeito, segundo informou o prefeito da cidade, José Madrigal, que calcula prejuízo de até R$ 20 mil.

No primeiro caso registrado, na quinta-feira passada (01/08), a van quebrou durante o transporte de passageiros para Bauru. Os objetos no motor foram descobertos na oficina mecânica.

Na segunda ocorrência, registrada no domingo (04/08), os objetos foram vistos por um motorista que inspecionou o motor antes de pegar a rodovia. Até a tarde de ontem a prefeitura não soube informar se este veículo também foi comprometido.

RETALIAÇÃO?

“O número de pessoas que tem acesso às chaves desses veículos é restrito. Suspeitamos de algum tipo de retaliação, mas ainda é cedo para afirmar algo. Vamos aguardar as investigações da polícia”, resumiu o prefeito, sem entrar em detalhes.

Ele afirma ainda que o transporte de pacientes não será afetado. “Temos dois ônibus que farão esse serviço. E, se precisar, alugaremos um veículo”, finalizou o prefeito.

Fonte: Jornal da Cidade

Um tiroteio deixou uma pessoa morta e duas feridas, em Dracena (SP), na manhã desta terça-feira (06/08). Um dos baleados é um policial civil aposentado, de 72 anos, que não resistiu e morreu. Uma mulher, de 48 anos, levou um tiro de raspão na cabeça e foi hospitalizada. Um policial militar também sofreu escoriações durante a ação.

Conforme as informações fornecidas ao G1 pelo tenente-coronel Carlos Vitor Negri da Silva, comandante interino do 8º Comando de Policiamento do Interior (CPI-8), o caso ocorreu durante o processo de imissão de propriedade no local, realizada pelo Poder Judiciário, para o qual foi solicitado o apoio da Polícia Militar.

O antigo proprietário da residência era o policial civil aposentado, que ainda vivia no local, no entanto, o imóvel havia sido arrematado pela mulher de 48 anos, em um leilão realizado pela Justiça do Trabalho, segundo a PM.

Para que a mulher compradora assumisse a posse do imóvel, a PM e uma oficial da Justiça do Trabalho, juntamente com a nova proprietária, dirigiram-se ao local na manhã desta terça-feira.

No local, que fica no centro da cidade, durante as tratativas entre as partes e a oficial da Justiça do Trabalho, o antigo proprietário disparou com um revólver de calibre 38 contra a arrematante, que foi atingida por um tiro de raspão na cabeça.

A lesão sofrida pela mulher, de 48 anos, foi considerada grave, mas ela não corre risco de morte, conforme a Polícia Militar. Ela foi socorrida e encaminhada à Santa Casa de Dracena para receber atendimento médico, mas depois acabou transferida para o Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente (SP).

Diante da situação, após a mulher ser baleada, houve intervenção da Polícia Militar, que apoiava o Poder Judiciário, e o agressor foi alvejado, ainda conforme informou ao G1 o tenente-coronel Negri. O homem foi atingido por dois disparos na perna, sendo que um deles acertou-lhe a artéria femural.

O policial militar que disparou na defesa da arrematante, para se desvencilhar durante o tiroteio, caiu no chão e sofreu escoriações nas mãos e nos joelhos. De acordo com a PM, ele também foi socorrido e passa bem.

“Toda ocorrência será apresentada na Polícia Civil de Dracena. Paralelamente iremos adotar as providências de Polícia Judiciária Militar, na forma estabelecida para esses casos”, disse ao G1 o comandante.

‘INESPERADA AGRESSÃO’

Em nota à imprensa, a Polícia Civil, por meio do delegado Féres Karam, da Delegacia Seccional de Dracena, confirmou o “triste acontecimento” envolvendo o investigador de polícia aposentado Univaldo Buzati, de 72 anos. Ele era casado e residente em Dracena, onde também atuou como policial civil.

“O policial civil, ao que consta, por questões trabalhistas nas quais se envolveu há alguns anos, deveria deixar os imóveis que ocupava na Rua São Paulo, nesta cidade [Dracena], eis que foram arrematados em hasta pública”, explicou a polícia, em nota.

Nesta terça-feira, compareceram aos imóveis a arrematante acompanhada de uma oficial de Justiça e dois policiais militares para o cumprimento da ordem judicial. O investigador de polícia aposentado foi até o local onde estava a nova proprietária dos imóveis, sacou a arma e disparou, atingindo-a na cabeça, “porém não de forma letal”. “A vítima conseguiu abrigar-se de novos disparos”, pontuou.

“Os policiais militares que acompanhavam o caso procuraram repelir a inesperada agressão e um deles disparou dois tiros contra o policial civil aposentado, atingindo-o na região das coxas. Socorrido, o policial faleceu tendo por causa preliminar hemorragia”, explicou.

Fonte: G1