Cotidiano

O empresário João Henrique Pinheiro, que ficou conhecido por declarar o maior patrimônio do Brasil nas eleições municipais de 2024, está preso em Madri, na Espanha, desde 27 de maio.

João Pinheiro foi detido após ter o nome incluído na lista da Polícia Internacional (Interpol), a pedido da Bolívia, onde responde a um processo por estelionato relacionado a um contrato firmado em 2019 para implantação de uma refinaria de açúcar.

Em uma decisão de 26 de agosto, ele teve um pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal entendeu que não tem competência para julgar o caso já que a prisão foi determinada por uma autoridade judicial espanhola.

Segundo Luiz Eduardo Gaio Júnior, advogado responsável pela defesa do empresário, o negócio não foi concluído por entraves legais e chegou a ser arquivado pelo Ministério Público boliviano em 2022, sob o entendimento de que se tratava de um desacerto comercial. O inquérito, no entanto, foi reaberto em 2023, sem que o empresário fosse novamente intimado.

Prisão na Espanha

De acordo com a defesa, João foi preso ao desembarcar em Madri, sem ter conhecimento da inclusão do seu nome na lista da Interpol.

A Bolívia pediu a prisão preventiva e iniciou o processo de extradição, mas não enviou a documentação dentro do prazo inicial de 45 dias previsto no tratado entre Bolívia e Espanha que venceu em julho.

Sede do Supremo Tribunal de Justiça da Espanha, em Madrid — Foto: Reprodução/Facebook/Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha

Após a primeira recusa, a defesa apresentou um novo agravo no STF nesta segunda (1º), que deve ser julgado no dia 12 de setembro. O recurso busca reverter a decisão que considerou o tribunal incompetente para analisar o caso, pedindo que o Supremo solicite informações às autoridades espanholas sobre a prisão.

“Até o momento à Bolívia não enviou mais documentos. O Habeas Corpus visa solicitação de informação pela Espanha, devido à excesso de prazo, sem conclusão do processo de extradição pela Bolívia, causando constrangimento ilegal e coação à um Brasileiro nato” explicou Luiz Eduardo Gaio Júnior

O g1 entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), no Palácio do Itamaraty, sobre o caso, mas foi orientado a solicitar informações diretamente à polícia espanhola, que não havia retornado o contato até a última atualização desta reportagem.

Candidato mais rico do Brasil

João Pinheiro foi anunciado como candidato do PRTB à prefeitura de Marília — Foto: Paulo Fernando Ferreira da Silva/ Divulgação

Candidato à prefeitura de Marília em 2024 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), João Pinheiro declarou bens que somavam mais de R$ 2,8 bilhões, incluindo patrimônio da empresa Sugar Brazil e valores em poupança. Aquela foi sua primeira tentativa em assumir algum cargo na política.

A empresa chegou a ter a falência decretada em agosto de 2024, por causa de uma dívida de mais de R$ 260 mil, mas o processo foi encerrado duas semanas depois, após acordo entre as partes.

Durante a campanha, o empresário chamou atenção ao participar de carreatas e eventos com carros de luxo, entre eles uma Ferrari. Em entrevista ao g1, na época da corrida eleitoral, João Pinheiro falou sobre o montante de bens.

“Eu vejo como algo positivo porque estamos trabalhando com a verdade. É importante que as pessoas saibam o que eu tenho. Dessa forma, as pessoas já ficam sabendo que não preciso estar na política para ter esses carros, porque eu já os tenho”, disse.

Fonte: g1