Eleições 2024

Luis Antonio de Jesus Barbosa, candidato a vereador em Santo André, na Grande São Paulo, foi encontrado morto em Diadema, também na região metropolitana da capital, na terça-feira (24/09). Familiares relataram seu desparecimento no último domingo (22/09).

Segundo boletim de ocorrência do caso, o corpo estava dentro de um carro, com as mãos e o pescoço amarrados por uma corda, com sinais de estrangulamento.

Luis Lampião, como era conhecido, tinha 57 anos e concorria pelo União Brasil. Ele também tentou uma cadeira na Câmara de Santo André em 2020, mas acabou como suplente.

Policiais do Setor de Homicídios foram acionados para atender à ocorrência, e a perícia técnica foi requisitada. Não foram observadas lesões externas que indicassem o uso de arma de fogo ou arma branca.

A equipe do AFIS (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais) também foi acionada para auxiliar nas investigações.

O que diz o União Brasil

Por meio de nota, o presidente do União Brasil em São Paulo, vereador Milton Leite, afirmou que a legenda “exige urgências nas investigações”, uma vez que três casos de violência contra membros do partido foram registrados nessa semana no estado.

“Em poucos dias, foram registrados três casos de violência envolvendo candidatos do partido União Brasil. O mais grave deles em Diadema, onde o candidato a vereador Luis Lampião foi encontrado morto dentro do carro. Além deste triste caso, um atentado a tiros em Mauá quase atingiu o candidato a vereador Leandro Hernandez Felipe, em frente ao seu comitê de campanha. No Guarujá, a candidata a prefeita Thaís Margarido sofreu uma tentativa de homicídio no final de semana”, informou a nota.

“É prematuro afirmar que os episódios têm conotação política ou partidária. Mas é inaceitável e preocupante que a violência, que já chegou aos debates, alcance as campanhas com este nível de gravidade. Na democracia, disputas se resolvem nas urnas e jamais com a barbárie. O União Brasil cobra das autoridades do Governo do Estado de SP a apuração urgente dos fatos até que se chegue aos culpados. O partido exige urgências nas investigações”, disse Milton Leite.

Fonte: G1

Nas eleições municipais de 2024, um curioso fenômeno chama atenção: a frase “Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo, planejamento” aparece de forma idêntica nas propostas de governo de 274 dos 15 mil candidatos a prefeito em todo o Brasil. O levantamento com uso de inteligência artificial que revela a pataquada é do G1.

O trecho é usado por representantes de 22 partidos – dos 29 que disputam as eleições – em 266 cidades de 25 estados, com algumas cidades tendo mais de um candidato utilizando o mesmo texto. Embora a repetição sugira a falta de originalidade nas propostas, especialistas e advogados eleitorais afirmam que a prática não configura crime eleitoral, uma vez que não há exigências formais sobre a exclusividade ou originalidade do conteúdo nas propostas de governo.

A legislação brasileira exige que candidatos a prefeito, governador e presidente registrem suas propostas junto à Justiça Eleitoral, mas não estabelece regras rígidas quanto ao conteúdo. Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, o plano de governo, muitas vezes, é genérico e não reflete necessariamente a atuação futura do candidato, mas sim o cumprimento formal de um requisito legal.

Emmanuel Publio Dias, especialista em marketing político, observa que a elaboração superficial desses documentos é uma consequência da pouca importância dada pelos candidatos e pelo eleitorado. “O plano de governo deveria ser o principal argumento para o voto, mas não é tratado assim”, ressalta o professor.

A frase, que remonta ao menos às eleições de 2016, quando foi utilizada por Ney Santos, então candidato a prefeito de Embu das Artes (SP), parece ser um modelo amplamente difundido por consultorias políticas. O professor Wilson Gomes, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), acredita que a repetição em grande escala reflete a falta de singularidade das campanhas e o uso de modelos prontos para a redação das propostas.

Em oito cidades, mais de um candidato a prefeito utiliza a frase “realismo, consistência, criatividade”. Em Nova Belém (MG), por exemplo, os dois candidatos – Lili Reis (União Brasil) e Valdeci Dornelas (PSD) – não só repetem a frase como também compartilham outros trechos idênticos em seus documentos, embora as promessas sejam diferentes. O mesmo se repete em Coribe (BA) e outras seis cidades.

Procurados para comentar a repetição, os partidos afirmaram que a responsabilidade pelas propostas é dos próprios candidatos. O MDB, PSD e PSDB destacaram que fornecem material de consulta, mas reforçaram que cada campanha é autônoma na elaboração de seu plano de governo.

A descoberta da frase foi feita por meio de ferramentas de inteligência artificial. O G1 submeteu 62 propostas de governo – com um total de 669 páginas – para análise, localizando o trecho repetido em 274 documentos entre os mais de 15 mil registrados no site de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A questão levanta reflexões sobre a personalização dos planos de governo e a importância de propostas genuinamente voltadas às necessidades locais. Embora a prática não seja ilegal, reforça a percepção de que muitas candidaturas ainda enfrentam desafios para se diferenciar e apresentar soluções autênticas para suas comunidades.

Fonte: DCM

Desde o último sábado (21/09), a 15 dias das eleições, os candidatos a prefeito, a vice e a vereador não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.

A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu. O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos.

A medida busca também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha. A restrição às prisões de candidatos também vão valer no segundo turno, marcado para o dia 27. Neste caso, a medida estará em vigor entre os dias 12 e 29 de outubro.

A lei eleitoral também proíbe que eleitores sejam detidos ou presos entre os cinco dias antes das eleições e 48 horas após o término do pleito (neste ano, de 1º a 8 de outubro). A medida garante o direito ao voto para o eleitor. A restrição não vale para casos de crime em flagrante ou se a prisão for para cumprir sentença penal em crime inafiançável (não admite o pagamento de fiança para liberação da prisão), como racismo, tráfico de drogas, tortura, crimes hediondos.

Fonte: g1

A Justiça Eleitoral está trabalhando na organização das eleições municipais para escolha dos ocupantes de cargos nos poderes Executivo e Legislativo para o período 2025-2028. Uma das etapas, que já está em andamento, é o treinamento dos 324 mesários que atuarão em 81 seções eleitorais da Comarca, que abrange os municípios de Palmital, Ibirarema, Campos Novos Paulista e Platina.

Os profissionais convocados desempenharão as quatro funções estabelecidas para cada sessão: presidente, secretário e mesários (primeiro e segundo). Desde agosto, quando os convocados foram oficializados, começou o processo de treinamento por meio de aplicativo específico da Justiça Eleitoral, que ensina o passo-a-passo sobre os procedimentos para a recepção dos votos.

Na semana passada, com o objetivo de consolidar os conhecimentos assimilados no treinamento, a equipe do Cartório Eleitoral realizou ações pontuais para possibilitar o contato dos mesários com as urnas eletrônicas para orientações sobre operação dos equipamentos, realização de procedimentos e esclarecimentos de dúvidas. Os trabalhos foram realizados nas câmaras municipais de Platina (terça-feira, 17/09), Ibirarema (quarta-feira, 18/09) e Campos Novos Paulista (quinta-feira, 19/09). Na sexta-feira (20/09), o encerramento ocorreu no salão do Júri do Fórum de Palmital.

Os equipamentos que receberão os votos para prefeito, vice e vereadores na Comarca, segundo o Cartório Eleitoral, também estão sendo preparados para a eleição de 6 de outubro. Nas próximas semanas, as urnas eletrônicas deverão passar por testes e receber carga de sistema de votação e de dados dos candidatos. Na semana que precede a votação, será feita auditoria pela Justiça Eleitoral nos dispositivos de votação.

O Ministério Público pediu à Justiça Eleitoral de Palmital que João Carlos Correa da Silva, o Correinha, pague a multa imputada pela prática de propaganda eleitoral antecipada. A cobrança ocorre depois que ele foi condenado em ação movida pelo PSD, do prefeito Luis Gustavo, por postagem no Facebook em favor do candidato Galo, do PL, em desrespeito às normas da legislação eleitoral.

A sentença, de 30 de julho, foi proferida pelo juiz eleitoral Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, que aplicou o valor mínimo de R$ 5 mil por infração à legislação das eleições e determinou a retirada da postagem.

A defesa de Correinha, morador de Curitiba e ex-diretor do Procon de Palmital no mandato do ex-prefeito Ronqui (2017-2020), o advogado João Ronqui, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que manteve a decisão em 20 de agosto.

Em 6 de setembro, o promotor Raffaele de Filippo Filho pediu à Justiça Eleitoral o cumprimento da sentença, considerando o transito em julgado no dia 23 de agosto. O representante do Ministério Público solicitou a notificação de Correinha para a quitação no prazo de 15 dias.

Caso não haja o pagamento espontâneo, pediu a penhora de ativos financeiros ou bens, bem como a inscrição em cadastros de inadimplentes de órgãos governamentais e dos sistemas bancário e comercial.

REINCIDÊNCIA – A Justiça Eleitoral acolheu uma segunda representação de conduta ilegal praticada por Correinha em rede social. A infração, também por meio de postagem no Facebook, reincidiu ao citar falsos dados de pesquisa com o objetivo de enganar os eleitores e beneficiar o candidato Galo. Diante da reincidência, o juiz Victor Vavazzi César aplicou uma nova multa de valor mínimo, de R$ 5 mil, pela propaganda eleitoral irregular.

CONFIRA O PEDIDO APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

A Polícia Federal (PF) prendeu 19 candidatos nas eleições municipais que tinham mandados de prisão em aberto. As prisões, que ocorreram entre terça-feira (17/09) e quinta-feira (19/09), foram feitas em diversos estados e envolvem candidatos de vários partidos.

Segundo o g1, 61 candidatos têm mandados de prisão em aberto.

Os crimes pelos quais os candidatos tinham mandado de prisão em aberto são: dívida por pensão alimentícia; tráfico de drogas; corrupção ativa; porte ilegal de arma de fogo; promoção de imigração ilegal, inclusive de criança e adolescente; e estupro de menor.

De acordo com a legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não impede que um candidato dispute uma eleição. A restrição aplica-se apenas a condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes.

No caso de dívidas de pensão alimentícia, uma condenação também não exclui o candidato da disputa eleitoral, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. Apesar disso, candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser detidos se forem localizados.

Fonte: DCM

O candidato a vereador em Baturité (CE) Valbert Furtado Rabelo (PRD) foi preso na quarta-feira (18/09). Ele era um dos 61 candidatos nas eleições 2024 alvos de mandados de prisão em aberto, conforme revelado pelo g1.

Conhecido como “Rabelinho” (nome na urna), ele foi condenado de forma definitiva pela Justiça de Pernambuco em um processo sobre roubo e associação criminosa, segundo o Banco Nacional de Mandados de Prisão, e teve mandado de prisão expedido contra ele em maio de 2023.

Pela Lei da Ficha Limpa, condenados por roubo não podem concorrer às eleições.

Valbert conseguiu se candidatar a vereador na eleição deste ano, entretanto, porque apresentou certidões negativas da Justiça estadual e da Justiça Federal no Ceará, onde concorre, e a legislação não exige o envio de certidões de outros estados.

“A falta de uniformidade de você ter um banco nacional de processos em que a pessoa tire uma certidão e ela abranja todas as justiças estaduais e federais é que permite que uma pessoa condenada, foragida por um crime grave possa estar disputando eleição”, diz Fernando Nesser, professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará foram procurados, mas não comentaram o caso.

61 alvos de mandados de prisão em aberto são candidatos

Na manhã da quarta-feira, 61 candidatos às eleições no Brasil apareciam no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) como alvos de ordens de detenção pendentes de cumprimento. Ao mesmo tempo, eles apareciam no sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral como aptos a disputar as eleições.

Até a noite da quarta-feira, a situação de Rabelo no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguia aparecendo como “concorrendo” ao legislativo de Baturité pelo PRD (fusão do Patriota com Partido Trabalhista Brasileiro).

O g1 tenta contato com o candidato por meio das redes sociais desde a última terça-feira (17), mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. O candidato foi preso na tarde desta quarta, após o g1 entrar em contato com a Polícia Civil do Ceará para perguntar se o considerava foragido.

“O suspeito foi preso em um imóvel no bairro Mondego por equipes da Delegacia Regional de Baturité com o apoio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI-Norte). O homem foi conduzido para a Delegacia Regional de Baturité, onde os mandados foram cumpridos. Agora, o suspeito encontra-se à disposição da Justiça”, informou a polícia, em nota.

O que diz o partido

Ao g1, o presidente do PRB no Ceará, Michel Lins, que é vereador em Fortaleza, afirmou que o diretório estadual dá autonomia para os municípios escolherem os candidatos. “Com mais de 200 candidatos a vereadores em todo o estado, não tem como o diretório estadual conseguir saber se algum desses candidatos tem ou não problema com a Justiça.”

Lins disse ainda que pediu à direção do partido em Baturité um posicionamento objetivo sobre a situação do candidato “para que sejam tomadas as devidas providências”.

“O PRD, assim como eu, individualmente, não compactua com candidatos que, por ventura, comprovadamente, tenham exercido algum tipo de crime. No PRD, não aceitamos esse perfil de candidatos. Mas, pela enorme quantidade de candidatos, fica quase que impossível checar isso. Mas esse ocorrido servirá de ponto de atenção para frente.”

Outros alvos de mandados

O Ceará tem ainda outros cinco candidatos que também são alvos de mandados de prisão com base no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Veja abaixo:

• Pedro Vieira Barros Neto, candidato em Caucaia pelo PRD;
• Eriberto Paes de Castro, candidato em Araripe pelo PT;
• Francisco Gildario Saraiva Nunes, candidato em Pacatuba pelo Mobiliza;
• Pedro Oliveira Rodrigues, candidato em Itarema pelo PSD;
• Francisco Gomes Viana, candidato em Tururu pelo Republicanos.

O candidato Eriberto Paes (PT), alvo de mandado de prisão por pensão alimentícia expedido em 22 maio de 2023, encaminhou ao g1 um documento da Justiça do Ceará, afirmando que foi absolvido no processo. O PT informou que “o candidato foi absolvido nesse processo no dia 31 de julho de 2024” e que “o processo foi arquivado.”

O candidato Giladrio Nunes (Mobiliza) não foi localizado pela reportagem. O g1 entrou em contato com o partido em uma rede social, mas obteve resposta até a última atualização desta reportagem. Os outros candidatos e partidos também não responderam.

Fonte: g1

Candidatos a prefeitos de cidades paulistas estão recebendo a cartilha e assinando compromisso com o programa “Prefeito Amigo do Agro”, que resume desafios do agronegócio no Estado de São Paulo. O material foi elaborado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) e está sendo distribuído por 235 entidades filiadas, incluindo o Sindicato Rural de Palmital, oferecendo orientações práticas e recomendações para que os futuros gestores municipais possam implementar políticas públicas eficazes para o setor.

Nos últimos dias, o presidente Gilberto Frandsen recebeu candidatos na sede do Sindicato Rural para apresentar o projeto, debater questões importantes para beneficiar o agronegócio no município e fazer a entrega das cartilhas preparadas pela Faesp e assinados o termo de aceite do compromisso para, caso eleitos, possam trabalhar em benefício do setor que é base da economia na região.

De Palmital, houve a adesão do prefeito Luis Gustavo Mendes de Moraes (PSD), que busca a reeleição, e do vereador Carlos Eduardo da Silva (PL), o Galo, que encabeça a chapa de oposição e estava acompanhado do vice Ângelo Maresciallo. Os três candidatos a prefeito de Platina – Luizinho Ambrozim (Podemos, acompanhado do vice José Maurício Correa), Abel Alves da Silva (PL, com o vice Edson Lopes) e Donizete Ferreira de Lima (PSDB) – também estiveram na sede do Sindicato para receber a cartilha.

“O documento foi bem recebido pelos candidatos. Até o momento, todos assinaram o compromisso de manterem ou implementarem as ações propostas na cartilha. O Sindicato Rural de Palmital sempre teve seus pedidos avaliados e atendidos pelo Poder Executivo local e a intenção é melhorar ainda mais o relacionamento, principalmente nos assuntos ligados ao agro, estendendo a todos municípios da nossa base territorial”, destacou Gilberto Frandsen.

O Sindicato Rural também aguarda o comparecimento doa candidatos de Campos Novos Paulista, que faz parte de sua base territorial, para a entrega do material e a assinatura da adesão. “Acreditamos que, ao fortalecer o setor agrícola e pecuário, estamos não apenas impulsionando a economia local, mas também criando oportunidades para um desenvolvimento mais equitativo e sustentável”, diz um trecho da cartilha. O documento traz diversos tópicos e uma série de medidas consideradas necessárias pelo agronegócio paulista para promover o setor.

No tópico “Política Agrícola” estão sugestões para criação de programas municipais de crédito rural e de subvenção ao seguro rural. Entre os outros itens, destacam-se a criação de mercados públicos e feiras municipais para facilitar a venda direta dos produtores rurais aos consumidores, a manutenção de estradas e pontes e a implantação e fortalecimento dos serviços de inspeção para garantir a qualidade e segurança dos produtos de origem animal e vegetal.

Serra da Saudade (MG), o município com a menor população do Brasil, com 854 habitantes, deve iniciar o próximo ano com um rosto familiar à frente da prefeitura. A servidora aposentada Neusa Ribeiro (PP), ex-mulher do atual prefeito Alaôr Machado (PP), é a favorita para assumir o cargo, após ter governado a cidade de 2009 a 2016. Neusa vai suceder seu ex-marido, que completará seu quinto mandato no final deste ano.

Desde 2001, Neusa e Alaôr têm se alternado na liderança do município, localizado na região centro-oeste de Minas Gerais. A ex-prefeita, no entanto, afirma que sua candidatura representa uma continuidade, mas destaca que cada gestão tem suas particularidades e que não trabalha em conjunto com o ex-marido na campanha. Apesar da separação em 2004, a relação entre os dois é descrita como amistosa, e eles mantêm uma divisão clara entre suas administrações.

A cidade, com uma área maior que a capital mineira, tem uma das menores densidades demográficas do país, com 2,48 habitantes por metro quadrado. A maior parte da população reside na zona rural, dedicada à pecuária, enquanto cerca de 400 pessoas vivem no ambiente urbano, das quais 150 trabalham na administração municipal. O serviço de saúde, considerado um dos grandes acertos das gestões anteriores, é um ponto destacado pelos moradores.

Derli Donizete (Avante), que concorre pela terceira vez consecutiva, enfrenta uma campanha difícil. Ele critica a influência dominante de seus adversários e afirma que a falta de adesivos e materiais de campanha não afetará seu desempenho. A maioria dos 18 candidatos à Câmara Municipal apoia Neusa, reforçando a perspectiva de continuidade na administração local.

Geraldo Fiuza, o vereador mais longevo do município, afirma que o tamanho das famílias, que antes influenciava fortemente o voto, tem perdido importância. “Antes, as famílias votavam mais unidas, hoje nem tanto. Elas estão muito divididas, acho que pesa a questão da inveja”, concluiu. As informações são da Folha de S. Paulo.

Fonte: DCM