Política

A descoberta dos restos mortais de 215 crianças indígenas no final de maio gerou revolta em todo o país.

A descoberta preliminar na semana passada dos restos mortais de 215 crianças indígenas – alunos do maior colégio interno do Canadá – gerou revolta em todo o país e apelos pela busca por outros corpos em valas comuns.

A revelação chamou a atenção para uma investigação em andamento pela Primeira Nação Tk’emlúps te Secwépemc, no oeste do Canadá, sobre as mortes de alunos de internatos.

Estes colégios internos administrados pelo governo faziam parte da política para tentar incorporar as crianças indígenas à sociedade canadense e destruir as culturas e as línguas indígenas.

O que sabemos sobre as descobertas preliminares?

Na última semana de maio, a chefe dos Tk’emlúps te Secwépemc, Rosanne Casimir, anunciou que os restos mortais de 215 crianças haviam sido encontrados perto da cidade de Kamloops, no sul de British Columbia.

Acredita-se que alguns sejam de crianças de apenas três anos.

Todas as crianças haviam estudado na Kamloops Indian Residential School — a maior instituição do tipo no sistema de internatos do Canadá.

Os restos mortais haviam sido encontrados dias antes do anúncio com a ajuda da tecnologia de radar de penetração no solo, conforme explicou Casimir, após o trabalho preliminar de identificação dos locais de sepultamento no início dos anos 2000.

O relatório final sobre a descoberta está previsto para ser divulgado em meados de junho, e as conclusões preliminares podem ser revisadas. Líderes e defensores indígenas acreditam que o número de 215 aumente.

“Lamentavelmente, sabemos que muitas outras crianças estão desaparecidas”, afirmou Casimir em comunicado na semana passada.

Milhares de crianças morreram em internatos — e seus corpos raramente voltavam para casa. Muitas foram enterradas em sepulturas abandonadas.

Até hoje não há um panorama completo do número de crianças que morreram, das circunstâncias de suas mortes ou de onde estão enterradas. Iniciativas como a da Primeira Nação Tk’emlúps te Secwépemc estão ajudando a reunir um pouco dessa história.

A escola, que funcionou de 1890 a 1969, chegou a abrigar 500 alunos indígenas ao mesmo tempo, muitos deles enviados para morar no internato, a centenas de quilômetros de suas famílias. Entre 1969 e 1978, a instituição foi usada como residência para estudantes que frequentavam escolas locais.

Dos restos mortais encontrados, acredita-se que 50 crianças já tenham sido identificadas, segundo Stephanie Scott, diretora-executiva do Centro Nacional para a Verdade e Reconciliação. Suas mortes datam de 1900 a 1971.

Mas no caso das outras 165, não há registros disponíveis para marcar suas identidades.

As crianças “acabaram em valas comuns”, diz Scott.

“Não identificadas, desconhecidas.”

A descoberta gerou revolta na população canadense, com pessoas criando memoriais improvisados ​​por todo o país.

Mas para os líderes indígenas, a descoberta não foi algo inesperado.

“A indignação e a surpresa da população em geral são bem-vindas, sem dúvida”, declarou Perry Bellegarde, chefe nacional da Assembleia das Primeiras Nações.

“Mas o relatório não é surpreendente.”

“Os sobreviventes vêm dizendo isso há anos e anos — mas ninguém acreditava neles”, acrescentou.

O que são os internatos?

A Kamloops Residential School era uma entre mais de 130 escolas do tipo que funcionaram no Canadá entre 1874 e 1996.

Estas instituições eram um elemento fundamental na política governamental de assimilação forçada, pela qual cerca de 150 mil crianças das Primeiras Nações, Métis e Inuit foram retiradas de suas famílias durante este período e colocadas em internatos estatais.

Quando a matrícula se tornou obrigatória na década de 1920, os pais enfrentavam ameaça de prisão se não cumprissem a determinação.

A política traumatizou gerações de crianças indígenas, que foram forçadas a abandonar suas línguas nativas, falar inglês ou francês e se converter ao cristianismo.

As igrejas cristãs foram essenciais na fundação e funcionamento das escolas.

A Igreja Católica Romana em particular foi responsável por administrar até 70% dos internatos, de acordo com a Indian Residential School Survivors Society.

“Era política do nosso governo ‘acabar com o indígena’ na criança”, afirmou Bellegarde. “Foi um colapso da identidade, o colapso da família, da comunidade e da nação.”

O relatório histórico da Comissão da Verdade e Reconciliação, divulgado em 2015, descreveu a política liderada pelo governo como genocídio cultural.

O relatório de 4 mil páginas detalhou falhas abrangentes no cuidado e segurança dessas crianças, e a cumplicidade por parte da igreja e do governo.

“O governo, as igrejas e as autoridades escolares estavam bem cientes dessas falhas e de seu impacto na saúde dos alunos”, escreveram os autores.

“Se a pergunta for: ‘quem sabia o que e quando?’, a resposta clara é: ‘Todos com autoridade em qualquer momento da história do sistema’.”

Os alunos muitas vezes eram alojados em instalações mal construídas, mal aquecidas e pouco higiênicas, aponta o relatório. Muitos não tinham acesso a uma equipe médica treinada e eram sujeitos a punições severas — muitas vezes abusivas.

As péssimas condições de saúde, diz o relatório, foram em grande parte em função da decisão do governo de cortar gastos.

“Temos registros em nossos arquivos de administrações de escolas discutindo com o governo de assuntos indígenas da época sobre quem pagaria os funerais dos alunos”, revelou Scott.

“Eles fariam tudo isso com o custo mínimo.”

O que sabemos sobre a busca por crianças desaparecidas no Canadá?

Uma pesquisa da Comissão da Verdade e Reconciliação descobriu que milhares de crianças indígenas enviadas para os internatos nunca voltaram para casa.

Abusos físicos e sexuais levaram algumas a fugir. Outras morreram vítimas de doenças ou acidentes em meio à negligência.

Em 1945, a taxa de mortalidade infantil em colégios internos era quase cinco vezes maior do que a de outras crianças canadenses em idade escolar. Na década de 1960, a taxa ainda era o dobro em relação à população estudantil em geral.

“Os sobreviventes contaram sobre crianças que desapareceram repentinamente. Alguns mencionaram crianças que sumiram em locais de sepultamento em massa”, disse o presidente da comissão, Murray Sinclair, em um comunicado na quarta-feira.

Segundo ele, outros sobreviventes falaram de bebês gerados por padres na escola, tirados de suas mães ao nascer e jogados em fornalhas.

Em 2015, estimou-se que cerca de 6 mil crianças morreram enquanto frequentavam internatos. Até agora, mais de 4,1 mil foram identificadas.

“Sabemos que há muitos locais semelhantes a Kamloops que serão revelados no futuro”, declarou Sinclair nesta semana.

“Precisamos começar a nos preparar para isso.”

O que foi feito?

Em 2015, a Comissão da Verdade e Reconciliação emitiu 94 demandas e recomendações, incluindo seis sobre crianças desaparecidas e locais de sepultamento. O primeiro-ministro, Justin Trudeau, prometeu “implementar totalmente” todas.

• De acordo com a contagem da emissora canadense CBC, 10 dos projetos foram concluídos, 64 estão em andamento e 20 não foram iniciados.
• A Comissão da Verdade e Reconciliação, criada em 2009, lutou para que a questão dos locais de sepultamento não identificados fossem incluídos em seu mandato.
• Em 2019, o governo se comprometeu a liberar 33,8 milhões de dólares canadenses ao longo de três anos para desenvolver e manter um registro de falecimento de alunos e montar um registro online de cemitérios de internatos.
• Até agora, o Centro Nacional para a Verdade e Reconciliação afirma ter recebido apenas uma parte deste dinheiro.

Qual foi a reação?

Nesta semana, Trudeau disse que estava “chocado” com o legado canadense de internatos e prometeu “ações concretas” — mas forneceu poucos detalhes.

“Trudeau está disposto a avançar nisso, ele é de muitas palavras, mas precisamos ver mesmo ação”, disse Scott.

Ela, junto a Bellegarde e outros líderes indígenas, pressionam o governo por uma investigação minuciosa de todos os 130 locais de antigas escolas em busca de sepulturas não identificadas.

Essas crianças foram “descartadas”, afirmou Bellegarde.

“Isso não é aceitável.”

As descobertas preliminares também renovaram as reivindicações por um pedido de desculpas da Igreja Católica — uma das demandas no relatório da Comissão da Verdade e Reconciliação.

Em 2017, Trudeau pediu ao papa Francisco que se desculpasse pelo papel da igreja na administração dos internatos do Canadá — mas a igreja até agora se recusou.

As igrejas Unida, Anglicana e Presbiteriana emitiram pedidos de desculpas formais nas décadas de 1980 e 1990.

Um pedido de desculpas da Igreja Católica seria “curativo”, na opinião de Bellegarde.

“Faz parte do fechamento dessa ferida.”

A notícia da descoberta também despertou uma resposta global, gerando manifestações da ONG internacional Human Rights Watch e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece na liderança das intenções de voto em pesquisa realizada pela parceria CNN/Instituto Real Time Big Data sobre as eleições presidenciais de 2022.

O levantamento indica Bolsonaro com 31% dos votos, dez pontos percentuais a mais que o segundo colocado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.PUBLICIDADE

Este é o primeiro levantamento após a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações de Lula na operação Lava Jato, o que o torna elegível para as próximas eleições.

Leia mais

A pesquisa traz como possível cenário para a eleição presidencial uma disputa entre oito candidatos. Atrás de Bolsonaro e Lula, há um empate técnico no terceiro lugar entre quatro candidatos: Sergio Moro (10%), Ciro Gomes (9%), Luciano Huck (7%) e João Doria (4%).

Os possíveis candidatos João Amoêdo e Marina Silva também empatariam tecnicamente, segundo a pesquisa. Amoedo registou 2% das intenções de voto e Marina Silva somou 1%.

Votos brancos e nulos somam 12%, enquanto 3% disseram que ainda não sabem como irão votar ou não responderam.

Segundo turno

Considerando o cenário de um segundo turno entre os candidatos que lideram a pesquisa, Bolsonaro e Lula, a pesquisa estimulada registrou 43% das intenções de votos para o atual presidente, e 39% para o ex-presidente Lula.

Levando em conta a margem de erro de três pontos percentuais, eles estão tecnicamente empatados no segundo turno.

Ainda considerando um possível segundo turno em 2022, a pesquisa aponta que votos brancos e nulos somam 15%. Já 3% dos entrevistados não sabem ou não responderam essa etapa da pesquisa.

No cenário de segundo turno entre Bolsonaro e Ciro Gomes, o presidente atinge 43%, enquanto o pedetista soma 36%. Brancos e nulos somam 16%. Não sabem ou não responderam 5%.

Já no cenário contra Sergio Moro, Bolsonaro atinge 41% ante 38% do ex-juiz. Branco e nulos somam 17%. Não sabem e não opinaram 4%.

Quando a disputa é contra Luciano Huck, Bolsonaro registra 46% das intenções e voto, enquanto o apresentador soma 31%. Brancos e nulos somam 16%. Já 7% dos entrevistados não sabem ou não responderam essa etapa da pesquisa.

Fonte: CNN Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos.

Na mesma decisão, Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e que questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal restringiu o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

“Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz a nota.

De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, “verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública”.

Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes ao de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vem transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente.

Fonte: G1