A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (04/06), o Projeto de Lei 309/2016, de autoria do senador Dario Berger (MDB-SC), que transfere feriados que caírem entre terças e sextas-feiras para as segundas. Após a aprovação, se não houver recurso para a análise de algum item do texto no plenário, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
A nova legislação evitaria a determinação de alguns pontos facultativos, geralmente nas segundas e nas sextas-feiras, quando as datas festivas caem nas terças ou nas quintas-feiras. O projeto estabelece exceções.
A comemoração de alguns dias festivos será mantida nas datas originais. São eles:
1º de janeiro (Confraternização Universal)
Carnaval
Sexta-Feira Santa
1º de maio (Dia do Trabalho)
Corpus Christi
7 de setembro (Dia da Independência)
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil)
25 de dezembro (Natal).
O senador Dario Berguer justifica no texto original que o objetivo central do PL é minimizar dados que feriados podem causar “ao funcionamento de empresas, aos emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação”.
O parlamentar defendeu ainda que “é quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que lhes seguem”.
