O foco permanente na regularidade financeira e contábil da Prefeitura de Palmital é uma das marcas da administração do prefeito Luis Gustavo Mendes Moraes. Na quarta-feira da semana passada (20/03), por meio de redes sociais, o prefeito divulgou vídeo para informar que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2022.
Em julgamento realizado última terça-feira da semana passada (19/03), o TCE-SP emitiu parecer favorável ao balanço administrativo-financeiro da Prefeitura, referente ao segundo ano de mandato da atual administração. De acordo com a tramitação natural de verificação, análise e julgamento das contas públicas, a próxima etapa será o julgamento no plenário da Câmara Municipal, quando os vereadores irão votar para confirmar ou não o parecer final do órgão estadual.
“As contas da Prefeitura referentes a 2022 foram aprovadas, assim como as de 2021. Essa é a primeira vez em quase 10 anos que há a aprovação por dois anos seguidos em uma mesma administração. E podemos esperar que as contas de 2023 sigam o mesmo caminho, pois fechamos o ano reduzindo as dívidas e em exercício de superávit no nosso município”, avaliou Luis Gustavo.
“Na nossa administração, sempre priorizamos o presente e o futuro, sem olhar muito para os erros do passado. Mas aqui, nesse ponto, infelizmente, temos que fazer algumas comparações para demonstrar a importância do trabalho que estamos fazendo”, destacou o prefeito ao lembrar que os déficits orçamentários em 2018 (R$ 7,6 milhões) e 2019 (R$ 8,6 milhões) contribuíram para a emissão de pareceres desfavoráveis no TCE-SP e a reprovação das contas na Câmara Municipal.
“Já em 2020, no último ano de mandato, a gestão anterior entregou a prefeitura com uma dívida de 4,2 milhões de reais, mesmo recebendo importantes repasses dos governos estadual e federal para o enfrentamento da Covid. Sem esses repasses, essa dívida seria muito maior”, informou o prefeito.
As contas daquele ano, conforme a Câmara Municipal, receberam parecer favorável e foram aprovadas. O balanço do primeiro ano de mandato de Luis Gustavo, com parecer favorável, já foi aprovado pelo Legislativo.
FINANÇAS – De acordo com Luis Gustavo, a Prefeitura de Palmital encerrou 2023 com um déficit de pouco mais de R$ 600 mil. “Nosso objetivo é terminar 2024 com saldo positivo, algo que não acontece há 10 anos. Ter essa responsabilidade e transparência com o dinheiro público é a nossa obrigação, mas além de já ter pagado 90% da dívida que herdamos, estamos aumentando a arrecadação e os investimentos na cidade”, explicou o prefeito.
Segundo Luis Gustavo, a arrecadação do município totalizou 330 milhões entre 2017 e 2020. “Em apenas três anos da nossa administração, ultrapassamos o valor e arrecadando R$ 353 milhões, sem contar os investimentos que acontecerão ainda nesse ano”, comparou. “E isso só foi possível graças às parcerias com deputados, à estreita relação com o governo de São Paulo e ao aumento da confiança da população em nosso trabalho, que têm pagado os impostos em dia”, analisou o prefeito.
Luis Gustavo também enfatizou que, mesmo com o processo de saneamento financeiro, a Prefeitura ampliou os investimentos em diversos setores para melhorar os serviços prestados à população. “Em 2020, foram enviados R$ 7 milhões à Santa Casa de Misericórdia, enquanto em 2023 investimos R$ 10,8 milhões”, afirmou. “As despesas com saúde subiram de R$ 26 milhões para quase R$ 40 milhões no mesmo período. E esse incremento financeiro também aconteceu na educação, na segurança, no acolhimento social e outros importantes setores do município”, completou.
“Queremos agradecer e compartilhar mais essa conquista [parecer favorável das contas] com todos que fazem parte da administração municipal e com os cidadãos que entendem o esforço diário para manter as contas em dia e garantir uma gestão eficiente”, disse o prefeito. “Fico muito orgulhoso do trabalho sério e responsável que pautamos desde 2021 e de sermos a gestão que mais investiu na história de Palmital. O trabalho segue forte no presente, pensando no futuro e esquecendo dos erros cometidos no passado”, concluiu Luis Gustavo.
