A maioria dos municípios brasileiros enfrentam dificuldades financeiras para garantir o funcionamento de suas próprias estruturas. A causa é que, durante o chamado período das vacas gordas, entre 2001 e 2011, quando a atividade econômica mundial e nacional cresceu muito, as receitas extras às prefeituras foram direcionadas mais a obras de custo elevado de manutenção e à melhoria das condições salariais e a benefícios a funcionários. Quando a equação se inverte, depara-se com a impossibilidade de reverter vantagens consolidadas e dificulta a manutenção de obras suntuosas realizadas com os recursos abundantes.
Outro aspecto significativo do período de bonança foi o crescimento vertiginoso do chamado custo político das máquinas administrativas, principalmente em nível municipal. A maioria das Câmaras Municipais aprovaram generosos reajustes salariais a vereadores, prefeitos e vices, incluindo os cargos de assessoria beneficiados pelo chamado efeito cascata, tornando a atividade pública não apenas uma missão de idealistas ou abnegados, mas uma atividade muito bem remunerada. E, quando chega a crise, novamente se torna difícil, ou impossível, reduzir esse custo transformado em “direito adquirido”.
Com a dificuldade política e também corporativista de rever benefícios, privilégios e de reduzir salários e vantagens, a única forma de combater o custo elevado das despesas públicas em comparação às receitas é a redução dos serviços prestados à população. Assim sendo, o que se constata é que, quando existe abundância de recursos, aqueles que produziram a riqueza, os contribuintes e os empreendedores, ficam sem retorno dos benefícios dela advindos, mas quando faltam recursos, os serviços básicos a eles oferecidos são limitados drasticamente, indicando falta de justiça econômica e social.
O mesmo fenômeno que se verifica em prefeituras, autarquias e entidades públicas variadas, também se repete em universidades públicas e nas instituições que possuem autonomia administrativa financeira, pois todo excesso de recurso é direcionado a vantagens pessoais, mas quando existe redução, o custeio que garante qualidade ao serviço fica muito reduzido. Partindo dessa premissa absolutamente comprovada, é preciso rever leis, limitar despesas, controlar benefícios e, principalmente, saber usar os recursos extras com sabedoria para que não falte o básico em períodos de dificuldades. Administrar com dinheiro é fácil, mas otimizar recursos é sinal de sabedoria.
“Quando a equação se inverte, depara-se com a impossibilidade de reverter vantagens…”
