Empresário é condenado a pagar R$ 2 milhões por trabalho escravo em fábrica de cigarros em Ourinhos

A Justiça do Trabalho de Bauru (SP) condenou um empresário por tráfico internacional de pessoas e submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão em uma fábrica clandestina de cigarros em Ourinhos (SP).

A sentença, proferida na sexta-feira (22/05), atende aos pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) após o resgate de 14 trabalhadores paraguaios, em julho de 2025, durante a Operação Chrysós. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).

O réu foi declarado revel e confesso por não apresentar defesa nem comparecer à audiência. Ele deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, com caráter pedagógico e punitivo.

Além disso, o empresário está proibido de aliciar, transportar ou submeter qualquer pessoa a condições de trabalho degradantes, sob pena de multa de R$ 500 mil por obrigação descumprida, acrescida de R$ 100 mil para cada trabalhador prejudicado.

Relembre o caso

A Operação Chrysós foi deflagrada em julho de 2025 pela Polícia Federal, em conjunto com o MPT e o Ministério do Trabalho, nos estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Os 14 trabalhadores paraguaios eram aliciados no Paraguai com promessas de emprego de 30 a 45 dias, com salários entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Eles entravam no Brasil pela fronteira de Guaíra, no Paraná, e eram levados até a fábrica em Ourinhos.

A fábrica clandestina teria capacidade para produzir cerca de 60 mil maços de cigarros por dia, segundo a PF — Foto: Polícia Federal

No local, eram submetidos a jornadas de até 14 horas diárias, sem descanso semanal e sem equipamentos de proteção. Os celulares eram confiscados na chegada, e o contato com familiares era permitido apenas a cada 15 dias, por meio de um único aparelho.

Os trabalhadores viviam em alojamentos insalubres, com umidade, acúmulo de lixo e forte odor de tabaco, no mesmo galpão onde as máquinas operavam 24 horas por dia.

Segundo a investigação, o condenado atuava na logística de abastecimento da fábrica e usava pseudônimos em aplicativos de mensagens para coordenar a produção e evitar ser descoberto pelas autoridades.

Fonte: g1

Trabalhadores eram mantidos em condições degradantes, segundo MPT — Foto: Ministério Público do Trabalho