Fiscalização flagra festa em Ourinhos e vendedora é autuada por crime contra saúde pública
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Uma vendedora de 56 anos foi autuada pela prática de crime contra saúde pública ao realizar uma festa e promover aglomeração de pessoas em Ourinhos.

 

De acordo com o B. O. (Boletim de Ocorrência), registrado na CPJ (Central de Polícia Judiciária de Ourinhos), o representante da Fiscalização de Posturas do Município, foi acionado por volta das 17h20 de domingo (19/07) pela Vigilância Sanitária para ir até uma casa, que foi alugada para realização de uma festa, localizada no Residencial Ville de France.

 

Confirmada a realização da festa de aniversário, com a presença de cerca de 30 pessoas, gerando uma aglomeração e desrespeitando medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus, a Polícia Militar esteve no local e a dona do imóvel, J. M. P., que já era reincidente, foi autuada pela prática de crime contra a saúde pública e enquadrada no artigo 268 o Código Penal- Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.

 

Após o registro da ocorrência na CPJ, a mulher foi liberada. Além de responder pelo crime contra a saúde pública, J. M. P. deverá receber uma multa que varia de R$ 500,00 a R$ 5.000,00.

 

Para denunciar a realização de festas e aglomerações em Ourinhos a Prefeitura de Ourinhos disponibilizou o telefone: 14 99613-2753 (WhatsApp).

Fonte: Passando a Régua

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