A Prefeitura de Ibirarema, por meio do Setor de Licitações, publicou nesta quarta-feira (18/09) o Edital de Concorrência para a venda de terrenos do Distrito Industrial “Dorival Antônio Briganó”. O empreendimento, que visa desenvolver a economia e gerar empregos no município, oferece completa infraestrutura que foi viabilizada com recursos municipais, estaduais e federais. Ao todo são disponibilizados 94 lotes para a instalação de empresas, com localização privilegiada às margens da Raposo Tavares.
A concorrência ocorre na modalidade “alienação onerosa” e prevê a venda a quem oferecer o maior valor por cada unidade, cujos preços mínimos estão definidos no edital disponibilizado no site da Prefeitura de Ibirarema (Acesse a íntegra aqui). Segundo a Prefeitura, o programa oferece as áreas por meio da “alienação subsidiada”, em que os preços do metro quadrado variam entre R$ 35,00 e R$ 48,00. O imóvel com menor valor, com 649,04 m², está avaliado em R$ 22.716,00. O mais caro é oferecido a R$ 48.494,00 para uma área de 1.385,55 m². A maior quantidade são terrenos de 1 mil m² ao preço de R$ 35.000,00.
As propostas devem ser protocoladas até às 9 horas do dia 18 de outubro junto à Comissão de Licitação e Julgamento. O certame será realizado logo em seguida com a habilitação dos participantes e a abertura dos envelopes com as ofertas. O edital estabelece as condições das empresas, as regras da concorrência e a documentação necessária para a participação no processo. Os vencedores poderão fazer o pagamento à vista ou com 10% de entrada e o parcelamento do saldo devedor em até 24 meses.
O edital traz a descrição dos 94 lotes, com número de matrícula, área, localização, confrontações e o valor de avaliação, que serve como lance mínimo para as propostas. O documento também inclui a lei que criou o distrito industrial e estabelece as funções, regras do projeto e os benefício às empresas que se instalarão em Ibirarema, incluindo isenção de impostos, taxas e emolumentos por 15 anos, além de uma tarifação diferenciadas para serviços de saneamento básico.
O empreendimento, segundo a Prefeitura, recebeu aporte de R$ 10 milhões que foram viabilizados com a mobilização de recursos próprios do município e verbas estaduais e federais. Os investimentos possibilitaram a perfuração de poço artesiano, instalação de reservatório e de redes de água e esgoto, além de guias, sarjetas, asfalto e iluminação pública.
O prefeito Thiago Briganó informou que a intenção é finalizar as obras do Distrito Industrial em breve e concluir o processo no Cartório de Registro de Imóveis para que o projeto seja inaugurado no dia 30 de novembro, quando Ibirarema comemora mais um aniversário. Ele disse que planeja fazer a entrega das escrituras dos terrenos durante o evento, como forma de homenagear os empresários que estão investindo no município.
Thiago destacou que o fornecimento das escrituras atende a solicitações feitas por representantes de empresas que devem se instalar em Ibirarema. “O empresário já sai com a escritura em mãos para buscar financiamento. Este modelo é diferente do tradicional, em que a Prefeitura cede a área para uso. Isso complica a vida de quem, por exemplo, pretende investir R$ 2 milhões para erguer uma indústria e fica preso na burocracia na por não ter documento de posse do terreno cujo valor não representa nem 1% do projeto”, explicou.
