Caminhar em calçadas ou gramados e pisar sobre fezes de animais é cada vez mais comum nas ruas e praças das cidades
Os bucólicos passeios dos donos e até de famílias inteiras com seus cachorrinhos de estimação, já muito frequente em todas as cidades, não significa exatamente momentos de tranquilidade e relaxamento.
Alguns animais de grande porte, mesmo mansos e conduzidos em coleiras, assustam aqueles que têm pavor de cachorros ferozes. As fezes defecadas e não recolhidas também causam mal estar aos moradores que tem suas calçadas sujas quase que diariamente.
Considerando que em qualquer atividade social, incluindo a criação de animais de estimação, o que pode evitar as desavenças é exatamente o bom senso das pessoas, o cuidado para com o patrimônio público e particular é essencial para a manutenção da boa convivência.
Evitar latidos e miados também é muito importante para que não haja incomodo aos vizinhos mais próximos, tornando as relações mais respeitosas e amenas.
O aumento de animais de estimação, os chamados Pets, comprovado pelo grande número de lojas e casas especializadas, exige esforço extra daqueles que tem como prazer a criação de cães, gatos e outros bichos que são mantidos em quintais, nas casas e até em apartamentos.
Nos casos de incômodo, o que acontece de forma recorrente são as desavenças e até inimizades entre vizinhos e pessoas conhecidas devido à insensibilidade de muitos criadores de animais.
Em Palmital, por exemplo, que não possui leis específicas ou sequer Código de Postura Municipal, que poderiam regulamentar a posse e a circulação de animais em áreas públicas de uso comum, como as calçadas, as praças e os parques, já estão surgindo muitas reclamações de moradores que se sentem ofendidos com a sujeira deixada pelos criadores.
Na região central da cidade, onde existem muitos cachorros de rua e cujas calçadas são usadas para os passeios, as principais reclamações partem de comerciantes e prestadores de serviços que, com frequência, encontram fezes de animais na porta de seus estabelecimentos.
O mesmo acontece em bairros residenciais, principalmente aqueles com menor movimento, como o Parque São Jorge, no bairro Paraná, e o Jardim das Flores. Com calçadas largas, a maioria com gramados para infiltração de água pluvial, muitos se deparam com amontoados de fezes e forte odor de urina de animais. Os casos se repetem em praças públicas e nos gramados de parques, espaços que comumente os animais são levados para defecar ou urinar.
Cidades criam leis para regulamentação
Confirmando a constatação de que existe aumento do número de animais de estimação e que a sujeira não recolhida cria animosidades entre as pessoas, além da possibilidade de transmissão de doenças, principalmente às crianças, várias cidades brasileiras passaram a regulamentar por meio de leis e decretos a posse e a circulação dos bichos.
Em Bauru, foi criada uma lei em 2015 com o objetivo de punir as pessoas que não recolherem os dejetos de seus bichos em via pública. A multa para quem for flagrado infringindo a regra é equivalente a 10% de salário mínimo vigente, hoje muito próximo de 100 reais, mas que pode dobrar em caso de reincidência. A fiscalização é feita por órgãos vinculados à Prefeitura, mas atualmente não existem servidores para assumir a incumbência.
Em São Paulo, lei semelhante foi criada em 2001 e prevê, entre outras medidas, que o condutor de um animal está obrigado a recolher os dejetos fecais eliminados em vias e logradouros públicos. Apesar da multa prevista de 10 reais, não se encontra alguém que tenha sido multado e são poucas as pessoas que carregam recipientes apropriados para recolher os dejetos.
Belo Horizonte aplicou regra mais rígida, pois quem deixa fezes de animal de estimação em via pública está sujeito a multa de R$ 790,54 e aqueles que fazem o contrário, de recolher os dejetos, podem receber a mesma punição se descartá-los nas lixeiras públicas, o que acabou dificultando a aplicação da lei.
Bom senso é o melhor caminho
Diante dos incômodos que os animais causam aos moradores das cidades e da ineficiência das leis sem fiscalização, o que deve prevalecer é mesmo o sentido de urbanidade, de cidadania e, principalmente, o bom senso das pessoas e o respeito aos semelhantes.
Evitar que animais de estimação causem ruídos indesejáveis, invadam as casas das pessoas e causem os transtornos de sujeiras e odor de fezes e urina em calçadas e praças depende mais da consciência dos donos dos bichinhos que de qualquer lei ou regra aplicada.
