A terceira saída temporária de 2026 movimenta a Penitenciária de Assis nesta semana. Ao todo, 774 detentos receberam autorização judicial para deixar a unidade, onde atualmente estão 1.431 pessoas privadas de liberdade, conforme levantamento atualizado até 13 de setembro.
O período de saída começou na terça-feira (15) e termina em 21 de setembro, data limite para que os beneficiados retornem à penitenciária. A autorização faz parte do calendário de saídas temporárias estabelecido para este ano e corresponde à penúltima oportunidade prevista em 2026.
A quantidade de presos beneficiados não é fixa. O número é definido a partir das decisões da Justiça e da análise individual da situação de cada detento. Dessa forma, estar cumprindo pena na unidade não significa ter direito automático à saída.
A legislação de execução penal estabelece critérios para a concessão do benefício, que depende de autorização judicial. Entre os objetivos da medida está a possibilidade de manutenção ou retomada gradual dos vínculos familiares e do convívio social durante o período de cumprimento da pena.
Quem recebe a autorização precisa seguir as regras determinadas pela Justiça e respeitar o prazo de retorno. O descumprimento dessas condições, incluindo o não retorno à unidade dentro da data estabelecida, pode provocar a perda do benefício e outras consequências previstas na legislação.
Calendário de 2026
O cronograma deste ano prevê quatro períodos de saída temporária para os detentos que atendem aos requisitos legais. Os dois primeiros ocorreram em março e junho, enquanto o atual período de setembro é o terceiro.
Depois desta etapa, resta apenas uma saída temporária programada para o fim do ano. Ela deverá ocorrer entre 23 de dezembro de 2026 e 3 de janeiro de 2027, encerrando o calendário previsto para o período.
