Movimentos estudantis franceses do movimentado ano de 1968 picharam a frase “É proibido proibir” nos muros de Paris como marca da contracultura e pelo liberalismo de costumes que marcaram também a juventude brasileira que combatia a censura praticada pela ditadura militar.
Caetano Veloso compôs uma canção com esse título e tema, que se transformou em filme e também foi reproduzido em muros e prédios das principais capitais brasileiras, como slogan de um movimento mundial pela liberdade de expressão muito reprimida pelo sistema de rígido controle social implantado na época.
Passados quase 60 anos, o Brasil e o mundo vivem novamente um período de proibições e de censura, muito mais praticado pelos representantes da ideologia da direita do que da esquerda, aliado a movimentos religiosos radicais que podem se tornar fundamentalistas e até mesmo iniciar a pregação de ódio, como acontece em países que praticam o extremismo religioso.
A onda de proibições no Brasil se iniciou pela chamada pauta de costumes, que interfere diretamente no direito individual, como é o caso do projeto de criminalização do aborto para vítimas de estupro, com pena superior à do próprio estuprador.
“…apenas a educação e a boa formação do cidadão é que garantem a evolução civilizatória…”
A proibição e a censura são formas de controle social pela força da lei e da punição que jamais surtiram efeito, pois apenas a educação e a boa formação do cidadão é que garantem a evolução civilizatória pelo respeito às regras básicas da convivência social.
O homicídio, o furto, o roubo, as agressões e as ofensas, desde sempre proibidos e punidos pelas leis, permanecem como práticas recorrentes e crescentes no comportamento humano, provando que a legislação não garante a convivência harmoniosa e muito menos é suficiente para mudar a conduta dos indivíduos ou da coletividade.
Outro aspecto negativo da proibição e da censura é que, de forma recorrente, a punição pelas infrações cometidas não atinge a todos, pois historicamente são os marginalizados social e economicamente que sofrem com os rigores das leis que, invariavelmente, protegem aqueles com mais poder econômico.
Caso emblemático é a criminalização do porte e uso de drogas que, como se sabe, trata-se de um mal que assola a humanidade, incluindo homens, mulheres, pobres, ricos, pretos, brancos, ocidentais e orientais, mas que os viciados mais abastados convivem com uma espécie de salvo conduto implícito na grande maioria das sociedades.
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