Vendas de ossos e carcaças é debatida por entidades de defesa do consumidor, em meio à fome crescente no país

O Procon-SC emitiu uma recomendação técnica para que estabelecimentos comerciais não vendam ossos bovinos aos clientes. Segundo o diretor Tiago Silva, açougues de Santa Catarina — e de outros estados — estão vendendo os ossos ao invés de doarem, como sempre aconteceu.Em uma foto recentemente divulgada, o material era anunciado por R$ 4, o quilo, num comércio do Sul do país. Diante da repercussão negativa na internet, no entanto, o anúncio foi retirado. Imagens semelhantes por todo o Brasil circulam nas redes sociais. Mas, apesar de toda a discussão, outros órgãos de defesa do consumidor ouvidos pelo EXTRA afirmam que não há proibição legal para a venda.

Embora não haja impedimento jurídico para a comercialização, a atitude dos estabelecimentos comerciais tem gerado indignação. A venda vai na contramão da doação feita por um motorista de um veículo que recolhe ossos e pelancas de supermercados do Rio, que foi registrada, no fim de setembro, pelo EXTRA. Em uma reportagem sobre o garimpo feito por moradores do Rio de restos de ossos e carnes rejeitados pelo comércio, o repórter presenciou moradores do Rio à espera do veículo, que todas as terças e quintas-feiras para na Glória, na Zona Sul da cidade, para permitir que os mais necessitados recolham o material.

A capa do jornal com a reportagem em destaque ganhou a atenção de internautas, artistas e políticos brasileiros, além de repercussão internacional, sendo estampada no veículo britânico “The Guardian”.

É justamente diante do cenário em que o aumento dos preços dos alimentos está limitando o consumo de alguns itens por parte do consumidor, que Tiago Silva, do Procon-SC, classifica a cobrança pelos ossos de boi como desumana:

— No momento de crise que estamos vivendo, é até desumano que esses estabelecimentos estejam cobrando por ossos — afirmou.

A carne, por exemplo, teve a maior alta de preço dos últimos 25 anos, aponta o Procon-SC. Na recomendação técnica, a entidade exige que os ossos de boi continuem a ser doados, para não infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ao tirar “vantagem manifestamente excessiva”.

Nas redes sociais, também circula uma foto de carcaça de peixe sendo comercializada no Pará. O Procon daquele estado, porém, afirma que não recebeu denúncia formal sobre isso, e manifestou que “não há regulamentação sobre a venda do produto, portanto, não é ilegal”.

O que diz o Procon-RJ

Procurado pelo EXTRA, o Procon-RJ — que não recebeu denúncias sobre a comercialização de ossos de boi, carcaça de peixe ou similares no Estado do Rio — avalia que não pode interferir na comercialização desses itens, “não havendo existência de restrições à venda de tais produtos impostas pelas autoridades sanitárias ou procedimento contrário às normas consumeristas”.

“É importante lembrar que a economia brasileira é baseada na livre iniciativa, não podendo o estado interferir na atividade econômica, sendo assim, cabe ao fornecedor estipular o preço pelo qual pretende vender suas mercadorias e serviços”, justificou o órgão, em nota.

A instituição, no entanto, afirmou que mesmo sem ilegalidade “é muito triste saber que famílias necessitadas estão passando por isso”.

Luis Vander, 39 anos, escolhe suas peças e ajuda a organizar a distribuição. Em situação de rua, ele tem habitado as calçadas da Glória
Luis Vander, 39 anos, escolhe suas peças e ajuda a organizar a distribuição. Em situação de rua, ele tem habitado as calçadas da Glória Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid concorda que não há impedimento jurídico para a comercialização desses itens.

— O osso ou a carcaça de peixe são produtos. E, sendo assim, o proprietário deles pode decidir como melhor dispôr. Não há proibição para comercialização — apontou ele, complementando, porém, que a doação é uma recomendação de cunho social: — Já que o país atravessa um período de alta inflação, devorando o salário das classes mais baixas, se possível, efetuem doações aos mais necessitados. A Lei 14.016 regulamenta o processo de doação e combate ao desperdício de alimentos. E, optando por isso, não há relação de consumo, fugindo da alçada do Procon.

Desemprego e inflação galopante

Diante do desemprego — que ficou em 14,1% no segundo trimestre de 2021, atingindo 14,4 milhões de brasileiros — e da inflação galopante — que com a prévia deste mês chegou a 10,05% no acumulado em 12 meses, ultrapassando os dois dígitos pela primeira vez desde fevereiro de 2016 —, ossos viraram a esperança de muitas pessoas encontrarem um pedaço de carne para matar a fome.

Vanessa de Souza, desempregada, de 48 anos, contou à reportagem do EXTRA, no fim de setembro, enquanto fazia seu garimpo:

“A gente limpa e separa o resto de carne. Com o osso, fazemos sopa, colocamos no arroz, no feijão… Depois de fritar, guardamos a gordura e usamos para fazer a comida”.

Um levantamento da Rede Brasileira de Pesquisas em Segurança Alimentar e Nutricional mostrou que mais de 116,8 milhões de pessoas vivem, hoje, sem acesso pleno e permanente a alimentos. Dessas, 19,1 milhões (9% da população) passam fome, vivendo um “quadro de insegurança alimentar grave”. Os números revelam um aumento de 54% no total de pessoas que sofrem com a escassez de alimentos, se comparado com 2018.

Fonte: EXTRA

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