19 de junho de 2020

A Prefeitura de Palmital retomou a flexibilização nas regras da quarentena que tem o objetivo de conter a propagação do coronavírus. Um decreto baixado pelo prefeito José Roberto Ronqui autorizou a reabertura de bares e lanchonetes para atendimento aos clientes. A medida, que também revogou a restrição à circulação no período noturno, considerou aspectos positivos verificados nos últimos dias que contribuíram para reduzir aglomerações em estabelecimentos comerciais.

Conforme o Decreto nº 4.590, que passou a vigorar nesta sexta-feira (19/06), foi revogada a proibição ao funcionamento de bares e lanchonetes, possibilitando o oferecimento de gêneros alimentícios e bebidas para consumo local – não havia restrição a restaurantes, cafeterias e casas de salgados. A medida estava em vigor desde o dia 11 de junho e tinha o objetivo de conter as aglomerações em estabelecimentos, causando risco de maior incidência de contágio do coronavírus.

A reabertura se justificou em informações fornecidas pelas equipes de fiscalização de posturas e da Vigilância Sanitária, que constataram a efetividade da restrição imposta com o objetivo de coibir aglomerações durante o final de semana prolongado do feriado de Corpus Christi. A Prefeitura também destacou que o decreto respeita a necessidade de constante reavaliação das ações administrativas, a partir da realidade social, econômica e de atendimento de saúde no município.

Com a nova legislação, os bares e lanchonetes puderam voltar a funcionar seguindo as regras do Decreto nº 4.583, de 22 de maio, que foi editado para permitir a retomada da economia de Palmital. Entre as medidas preventivas estão o atendimento de um público reduzido, não superior a 30% da capacidade máxima de ocupação estabelecida no alvará, a instalação de dispositivos de segurança, a adoção de regras de higiene, a disponibilização de álcool em gel e a utilização de máscaras respiratórias.

A flexibilização foi definida em reunião ocorrida quinta-feira na Prefeitura, quando foi debatida a questão da pandemia em Palmital. A permissão garante que os estabelecimentos, a maioria de pequeno porte, atenuem as perdas financeiras e possam se recuperar. O novo decreto também revogou o “toque de recolher” no período das 22 às 5 horas. A medida evitou que pessoas circulassem pelas ruas ou participassem de concentrações no período noturno.

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