Solidariedade

Um grupo de mulheres de Palmital realizou uma ação solidária em prol do Asilo São Vicente de Paulo. As participantes da campanha durante o período de Natal, que fazem parte do grupo de WhatsApp “Bora Bater Perna” e do programa Mulheres de Ouro da Coopermota, arrecadaram donativos para beneficiar os idosos assistidos pela entidade mantida pela Vila Vicentina e administrada pela Congregação Missionarias de Ação Paroquial.

A iniciativa, liderada pela artesã Ana Cláudia Friedrich Lopes da Silva, possibilitou a aquisição de travesseiros e toalhas de rosto para os asilados, além de 23 quilos de carne para reforçar a alimentação na entidade. “Fui levar a rifa que faço todos os anos para o asilo e, conversando com as irmãs, soube da necessidade dos travesseiros. Aí, decidi lançar o desafio nos grupos em que participo e ganhei muitas apoiadoras”, explicou a idealizadora.

A entrega dos donativos foi realizada na tarde de terça‑feira (16/12), quando as mulheres do grupo estiveram no asilo para confraternizar com os idosos, incluindo uma apresentação musical com tema natalino. Durante o encontro, a superiora da comunidade, irmã Maria das Dores Amâncio, agradeceu a colaboração e destacou que a reposição dos travesseiros garante melhor qualidade de sono aos residentes. Ela também conduziu uma oração e abençoou todas as participantes da campanha.

A comemoração contou ainda com um café da tarde, com pratos levados pelas integrantes do grupo. Ana Cláudia celebrou o resultado da ação ao lado das companheiras e agradeceu o empenho de todas as colaboradoras. “É muito bom poder fazer o bem para os necessitados, principalmente em um mundo onde as pessoas só pensam em si próprias. No ano que vem, quero estar à frente de mais ações em prol do asilo e, quem sabe, de outras entidades”, finalizou a artesã.

Encontro aprofunda análise jurídica e institucional do novo marco regulatório, que orienta a atuação dos Ministérios Públicos estaduais e impacta diretamente a governança das fundações

A Associação Paulista de Fundações (APF) promoveu no dia 26 de novembro um diálogo dedicado aos impactos da Resolução nº 300/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o setor fundacional.

O evento integrou a programação do 17º Encontro Paulista de Fundações e reuniu representantes do Ministério Público, gestores, advogados e especialistas para analisar como o novo normativo moderniza práticas, padroniza procedimentos e reforça a segurança jurídica das instituições.

A resolução estabelece diretrizes nacionais para o acompanhamento das fundações pelos Ministérios Públicos estaduais, busca ampliar a previsibilidade, a uniformidade de atuação e a transparência, sem prejuízo da autonomia dos promotores.

Entre os avanços, destacam-se os aprimoramentos nos processos de prestação de contas, gestão patrimonial e conformidade estatutária, além da clara ênfase no fortalecimento da cooperação institucional – um dos pilares defendidos pela APF.

A cerimônia de abertura foi conduzida pela presidente da APF Dora Silvia Cunha Bueno, que ressaltou a importância da resolução para o avanço das relações entre o Ministério Público e as fundações.

“Essa resolução traz diretrizes nacionais para o acompanhamento das fundações e busca algo que todos nós defendemos: mais clareza, mais segurança e mais previsibilidade”, afirmou Dora.

Em seguida, o reitor da FECAP e diretor da APF, Edison Simoni da Silva, deu as boas-vindas aos participantes e reforçou o papel da instituição como espaço de diálogo estratégico do setor. “Quero agradecer a toda a diretoria e à equipe da APF pela oportunidade, pela confiança em nossa casa e por sediar esse evento”, disse.

Ministério Público apresenta leitura técnica sobre o novo normativo

O primeiro painel trouxe uma leitura técnica e institucional do Ministério Público sobre a nova resolução. Com participação de Flávia Cristina Merlini (MP/SP) e José Marinho Paulo Junior (MP/RJ), a conversa abordou fundamentos jurídicos, diretrizes nacionais e desafios de implementação.

Flávia destacou a importância de detalhar o escopo e os procedimentos previstos na resolução: “Com a Resolução 300, surgiu a necessidade de descer às minúcias das disposições para normalizar todo esse plexo de atividades que o Ministério Público desenvolve dentro dos seus gabinetes e fora dele”, salientou.

Na sequência, José Marinho comentou as fronteiras constitucionais da norma e a importância de preservar a coerência do ordenamento jurídico ao regulamentar a atuação sobre fundações. Segundo ele: “O grande desafio é encontrar um equilíbrio que permita segurança jurídica sem engessar a atuação das fundações. A construção de parâmetros nacionais é positiva quando respeita essas fronteiras e incorpora a diversidade das realidades existentes no país.”

A mediação foi conduzida por Jorge Damião de Almeida, diretor de Relações Institucionais da Fundação Padre Anchieta e diretor da APF, que ressaltou o papel do diálogo como instrumento de aproximação entre o Ministério Público e o setor fundacional.

Setor fundacional aponta desafios na aplicação cotidiana da norma

O segundo painel reuniu gestores, juristas e representantes do Ministério Público para dialogar sobre os efeitos da resolução no dia a dia das fundações. Participaram Eduardo Spinussi, Superintendente Geral da Fundação Antonio e Helena Zerrenner e Diretor da APF; Flávia Cristina Merlini, Promotora de Justiça da Curadoria de Fundações de São Paulo (MP/SP); Flavia Regina de Oliveira, Sócia do escritório Mattos Filho Advogados; José Luiz Egydio Setúbal, Presidente da Fundação José Luiz Egydio Setúbal e membro do Conselho Deliberativo da APF; José Marinho Paulo Junior, Promotor de Justiça Titular da 1ª Provedoria de Fundações da Capital do Rio de Janeiro (MP/RJ); e Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Sócio do escritório Silva Ribeiro, Di Gioia & Sahid Advogados.

A conversa teve início com uma reflexão de Flavia Regina de Oliveira sobre os novos critérios de alienação e oneração de bens de valor expressivo – ponto que pode influenciar decisões de governança. Em resposta, Eduardo Spinussi ponderou:

“Vejo com bons olhos a resolução, mas tenho também preocupações. Uma delas diz respeito ao que seriam bens de valor expressivo. Para uma fundação muito representativa patrimonialmente, pode não ser tão expressivo um determinado valor que, para uma fundação de menor porte, pode parecer de grande expressão.”

José Luiz Egydio Setúbal destacou, por sua vez, que a essência das fundações está intrinsecamente ligada à vontade do instituidor, elemento estruturante do modelo fundacional. Para ele, é crucial que o novo normativo não desestimule a criação de fundações, especialmente aquelas de caráter familiar: “A vontade do instituidor deve sempre ser considerada como norte, e, neste caso da Resolução 300, a normativa pode desestimular a criação de fundações familiares. É fundamental que o diálogo institucional considere essa singularidade, de forma a preservar iniciativas filantrópicas e incentivar novos projetos voltados ao interesse público.”

Leonardo Ferres da Silva Ribeiro observou o desafio de governança que a norma impõe ao exigir a constituição de três órgãos distintos – administração, deliberação e controle – o que pode demandar reestruturação interna, especialmente nas instituições de menor porte.

Ao final do diálogo, Flávia Cristina Merlini reforçou o cuidado necessário na aplicação das regras, sobretudo nas exigências de compliance e transparência: “Há fundações de menor porte que não dispõem de estrutura suficiente para atender demandas semelhantes às das grandes instituições. Por isso, buscamos evitar exigências uniformes.”

Reflexões finais apontam para novo capítulo na relação entre MP e fundações

O encerramento contou com a participação da presidente da APF, Dora Silvia Cunha Bueno, e de Nicole Ferraz Hoedemaker, Assessora Jurídica da APF, que reforçaram a importância do alinhamento institucional diante do novo marco regulatório.

Segundo Nicole: “A manhã de hoje trouxe reflexões muito ricas sobre a Resolução nº 300. Ficou claro que estamos diante de algo muito maior que uma simples atualização administrativa. Entramos em um novo capítulo na relação entre o Ministério Público e as fundações.”

Ela destacou ainda a missão institucional da APF: “Promover segurança jurídica, governança e integração entre gestores, associadas, profissionais parceiros e o Ministério Público. O diálogo demonstrado hoje é não apenas possível, mas necessário.”

Fonte: Assessoria de Comunicação da APF – www.apf.org.br

CONFIRA VÍDEO COMPLETO DO EVENTO

CLIQUE AQUI E CONFIRA FOTOS DO EVENTO

Palmitalenses estão envolvidos em uma campanha humanitária para ajudar na reconstrução de casas destruídas por um tornado que arrasou Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, no último final de semana. O objetivo é arrecadar dinheiro e materiais que serão levados no próximo sábado até a cidade localizada entre Guarapuava e Cascavel, a aproximadamente 550 quilômetros de Palmital.

Os fortes ventos, cuja intensidade ultrapassou 250 km/h, destruíram 90% da cidade, segundo balanço da Defesa Civil do Paraná. Rio Bonito do Iguaçu tem cerca de 14 mil habitantes. O tornado causou a morte de sete pessoas. Ao menos mil moradores ficaram desalojados e 784 ficaram feridos durante o fenômeno climático extremo.

Após o atendimento aos feridos e desabrigados, iniciou-se o trabalho de limpeza para colocar novamente a cidade de pé. Uma força-tarefa para reconstrução envolve a Prefeitura do município e o governo do Estado do Paraná, além do apoio do governo federal, de entidades e de grupos da sociedade civil. A mobilização conta ainda com a solidariedade de pessoas de outras cidades paranaenses e de outros estados.

O comerciante Bruno Bocardo, proprietário de uma casa de materiais de construção em Palmital, aderiu na terça-feira (11/11) a uma campanha regional junto com Gabriel Melo, de Assis, da Construir Loteadora. “Após contato com o pessoal que está ajudando em Rio Bonito do Iguaçu, soubemos do que eles realmente precisam para que possamos arrecadar. Informaram que necessitam de materiais de construção e ferramentas, pois já possuem bastante estoque de comida”, contou.

Com isso, teve início a divulgação da campanha em redes sociais, com o objetivo de arrecadar materiais de construção que servirão para as obras na cidade do Paraná. As doações podem ser feitas em materiais como telhas, cimento ou outros artigos, que podem ser adquiridos em qualquer loja da cidade. “Quem for doar, é só avisar o local em que está a doação que nós vamos buscar para levar até o Paraná”, destacou Bruno.

O comerciante, que recebeu o apoio de amigos, disse que doações em dinheiro também podem ser feitas por meio do PIX de Gabriel Melo, com chave no Nubank pelo CPF 422.702.148-03. “Com o que temos agora, dá para levar 68 telhas Eternit. Vamos ver como será a arrecadação e devemos levar mais coisas, como parafusos e ferramentas”, contou ele na manhã desta quarta-feira (12/11). “Nós vamos levar qualquer tipo de doação, pois a pessoa pode doar o que tocar em seu coração, mas o principal seria o material”, completou.

De acordo com Bruno, a expectativa é carregar um caminhão na sexta-feira (14/11) e partir com os donativos no sábado (15/11) para a entrega em Rio Bonito do Iguaçu. O comerciante disse que, além de contribuir com os materiais, pretende ajudar com a própria mão de obra nos trabalhos de reconstrução da cidade durante o final de semana. Ele destacou que, além de Gabriel Melo, contará com a parceria de amigos na missão humanitária no Paraná.