27 de setembro de 2020

Um nome de candidato a vereador de Brusque chamou atenção no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Donald Trump Bolsonaro. Ele é candidato a vereador pelo Partido Social Liberal (PSL). O nome escolhido para campanha é de João Sá Teles Santana, de 59 anos.

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

Fonte: O Município Blumenau

Ismael Edson Boiani (PSB) foi cassado em maio deste ano acusado por uso irregular de fundo para educação, mas ministros entenderam que não houve ato de improbidade administrativa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (24), Ismael Edson Boiani (PSB) no cargo de prefeito de Iacanga (SP).

Ele foi cassado em maio deste ano acusado por uso irregular de fundo para educação e tinha retornado à função em 7 de julho após decisão de caráter excepcional do TSE, considerando a situação de anormalidade na saúde pública e a impossibilidade de realizar novas eleições.

Agora, o plenário reverteu a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia indeferido o registro do candidato eleito em 2016. Por maioria de votos, os ministros acolheram o recurso apresentado por Boiani ao TSE.

Segundo o TRE de São Paulo, Ismael Boiani, na condição de prefeito, teve suas contas de governo do exercício de 2011 rejeitadas por não utilizar o percentual mínimo obrigatório de 95% da verba do fundo de manutenção básica e da valorização dos profissionais da educação (Fundeb).

As duas irregularidades apontadas foram a aplicação de sobras de recursos do Fundeb de 2010 e 2011, no valor de R$ 32 mil, e a compra de um ônibus com 54 lugares, no valor de R$ 80 mil, para o transporte de alunos do Ensino Básico, Médio, Técnico e Superior até Bauru (SP).

No entanto, a maioria do plenário do TSE entendeu que não houve ato de improbidade administrativa, nem dolo na aplicação dos recursos do Fundeb por Boiani, sendo as irregularidades identificadas pelo TCE-SP de caráter sanável, ou seja, que poderiam ser corrigidas. Assim, de acordo com o colegiado do TSE, elas não seriam capazes de afastar do cargo o candidato eleito.

FONTE: G1