9 de fevereiro de 2021

A pandemia causou confusão sobre a folga de Carnaval nas empresas. Os funcionários terão ou não um descanso, mesmo que não haja festas oficiais? O Carnaval não é um feriado nacional. Em algumas cidades e estados, como o Rio de Janeiro, é um feriado local.

Onde não é feriado oficial, como no estado e na cidade de São Paulo, as empresas têm liberdade para dar folga ou não a seus funcionários. O mais comum, usualmente, é que eles sejam liberados.

Pandemia trouxe mudanças

Neste ano, com a pandemia, além do cancelamento de festas, desfiles e eventos de rua, alguns lugares mudaram o que costumam aplicar nessa época.

O governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital decidiram não conceder o ponto facultativo para funcionários da administração pública. No Rio, o prefeito Eduardo Paes revogou o ponto facultativo na segunda-feira (15), mas segue sendo feriado na terça-feira (16).

Confira algumas perguntas e respostas sobre o que as empresas podem fazer e quais são os direitos dos trabalhadores, dependendo do caso, segundo os advogados trabalhistas Fernanda Perregil, do Innocenti Advogados, e Luís Paulo Miguel, do escritório BRBA.

Empresa pode dar folga?

Nos locais onde não há feriado, as empresas têm liberdade para dar folga a seus funcionários.

Folga pode ser compensada?

Sim. Caso a empresa dê folga nos dias de Carnaval em lugares onde não é feriado, ela pode exigir que essas horas sejam compensadas depois.

Isso pode ser feito por meio do banco de horas, seja por acordo ou convenção coletiva (acordado com o sindicato) ou acordo individual (diretamente com o funcionário).

Se não há nenhum tipo de banco de horas, o empregador pode fazer um acordo direto com o funcionário para que as horas sejam compensadas, mas precisa ser no mesmo mês.

Caso trabalhe no feriado, recebe a mais?

Sim, caso o funcionário tenha que trabalhar em um feriado, as horas devem ser pagas em dobro.

Empresa pode mudar de ideia sobre compensação?

Caso a empresa opte por dar folga a seus funcionários, ela já deve comunicar se aquelas horas terão ou não de ser compensadas.

O empregador não pode, por exemplo, dar a folga sem exigir compensação e, passado um tempo do Carnaval, decidir descontar aquelas horas do banco ou querer que elas sejam compensadas em outro dia.

Até quando deve ser compensado?

As horas trabalhadas no feriado devem ser compensadas em até seis meses, no caso de banco de horas por acordo individual, ou em até um ano, se o banco de horas for por negociação coletivo.

Passado esse prazo, a empresa deve pagar como horas extras.

Como as horas devem ser compensadas?

As horas que o funcionário está devendo devem ser divididas e pagas em outros dias de trabalho. Mas ele só pode fazer, no máximo, até duas horas a mais do que sua jornada normal de trabalho, por dia.

O funcionário que falta pode ter o salário descontado?

Sim. Caso a empresa decida que será um dia de trabalho normal, mas o funcionário faltar sem justificativa, ele pode ter o salário descontado por aquele dia e até mesmo receber uma advertência.

Se o funcionário faltar, pode ser demitido por justa causa?

Apenas uma falta não pode levar a uma demissão por justa causa, diretamente.

Isso só pode acontecer se o funcionário recebeu uma advertência e uma suspensão por faltas anteriores.

Mas se o empregado cometer uma falta grave, o empregador pode aplicar uma justa causa imediatamente, como por exemplo no caso de falsificação de um atestado médico para justificar a falta.

Fonte: Uol

Um rapaz de 26 anos morreu em um acidente entre um carro e um caminhão na BR-153, em Santo Antônio da Platina, no Norte do Paraná, na noite de segunda-feira (08/02).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão, que estava carregado com óleo vegetal, seguia sentido Jacarezinho e o carro na pista contrária, segui em direção a Ibaiti. Os veículos bateram de frente na faixa onde estava o caminhão.

 O motorista do carro, que era vendedor e morava em Santo Antônio da Platina, não resistiu e morreu no local. O corpo foi levado ao Instituto Médico-Legal (IML). O caminhoneiro, que é de Ponta Grossa e tem 35 anos, não se feriu.

Fonte: G1

O autônomo Robsom dos Santos, de 35 anos, foi demitido após presenciar um acidente e se atrasar ao parar para ajudar a salvar a vítima, cujo carro capotou em uma rodovia de Bertioga, no litoral de São Paulo. “Me coloquei no lugar dele”, disse ao G1 na terça-feira (09/02).

O acidente ocorreu na segunda-feira (08/02), após o condutor do veículo fazer uma ultrapassagem na Rodovia Rio-Santos, na altura do bairro Maitinga. O motorista perdeu o controle do veículo e capotou na via, caindo em uma vala na área de mata lateral. “Eu vi tudo. Capotou umas cinco, seis vezes, só na pista”, relembra Santos.

De acordo com o autônomo, que estava em período de experiência na empresa, ele já havia saído atrasado de casa, mas, ver o acidente fez com que ele quisesse ajudar de alguma forma. Sinalizando para outros veículos, ele entrou na área de mata e viu o carro parcialmente submerso na água da vala. Preocupado com a possibilidade de a vítima se afogar, ele decidiu tentar tirá-la.

Santos conta que outros dois homens o ajudaram no resgate, alguns minutos depois de ele adentrar a área de mata. “Falei ‘oi, tudo bem? Tem gente?’. Aí ele falou ‘tem, eu estou sozinho’. Mandei ele tirar o cinto, para tirar ele, porque não conseguia virar o carro”, explica o autônomo.

Com o auxílio dos outros homens que desceram até o local, o rapaz foi retirado do carro e deixado ao lado do veículo, enquanto aguardava o resgate.

“Ele estava com muito medo, muito assustado, em choque. Quando vi que ficou bem, saí para ir ao trabalho”, relata. Segundo a Polícia Rodoviária, que foi acionada ao local, a vítima sofreu apenas ferimentos leves e passava bem, sendo encaminhada ao Hospital de Bertioga.

Em nota, o INTS, responsável pela gestão do hospital, informou que o paciente deu entrada na unidade levado pelos bombeiros. Ele fez exames clínicos e de imagem, ficou em observação e recebeu alta no fim da tarde. A reportagem não localizou a vítima até a última atualização desta reportagem.

DEMISSÃO

Robsom explica que foi em seguida para o trabalho, mas, por estar em período de experiência, foi dispensado da empresa. Ele relata que já imaginava que poderia ser demitido, por ser período de teste. Mesmo assim, o autônomo afirma que tomou a decisão certa.

“Estava no lugar certo e na hora certa, mesmo com horário atrasado”, brinca Santos.

O caso foi compartilhado nas redes sociais e teve grande repercussão na cidade, com internautas elogiando a boa conduta. Algumas pessoas que conhecem a vítima também agradeceram nas postagens. “Muito obrigada, amigo, Deus abençoe você”, comentou uma conhecida.

Santos finaliza dizendo que fez o bem, que está feliz com o desfecho e que pretende encontrar a vítima em breve. Pai de duas crianças, ele diz que lembrar dos filhos foi um incentivo. “Não sei se o rapaz era pai de família, meu intuito era ajudar”, conclui.

Fonte: G1