Anúncio foi realizado nesta segunda-feira (28/08), pelo governador Tarcísio de Freitas; denominada Tabela SUS Paulista, começa a valer a partir de 2024
O governador Tarcísio de Freitas e o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, anunciaram nesta segunda-feira (28/08), no Palácio dos Bandeirantes, o lançamento da nova Tabela SUS Paulista. O projeto tem previsão para entrar em vigor em janeiro de 2024, mas ainda precisará ter seus recursos aprovados pelo legislativo estadual na Lei Orçamentaria do próximo ano.
A iniciativa é uma tabela própria de remuneração para procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para as Santas Casas e hospitais filantrópicos paulistas e visa pagar um complemento de até quatro vezes maior que o valor repassado pela cotação do Ministério da Saúde. Os recursos serão 100% do Tesouro Estadual.
Há cerca de 20 anos, os valores da tabela nacional de procedimentos do SUS não são reajustados pelo governo federal. O investimento anual adicional do governo de São Paulo é de cerca de R$ 2,8 bilhões. Segundo o governador, a introdução da Tabela SUS Paulista marca o primeiro passo significativo que está sendo tomado em termos estruturais.
O anúncio foi feito em meio a cerimônia de celebração dos 60 anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). O evento contou com a participação de mais de duas mil pessoas, entre representantes de instituições filantrópicas de saúde, prefeitos, vereadores e deputados.
O diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), o palmitalense Edson Rogatti, que também atua como assessor técnico do gabinete da Secretaria de Saúde, ressaltou que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos têm feito a diferença na saúde. “As Santas Casas têm capacidade para fazerem muito mais, mas para isso, precisamos de apoio. Felizmente, o estado de São Paulo foi sensível à situação das nossas instituições”, celebrou Rogatti, em seu discurso na cerimônia.
Segundo o governador, com a tabela SUS Paulista, o Estado remunerará os procedimentos de uma forma mais conveniente, correta e justa. “Com isso, conseguimos manter as Santas Casas em operação, reabrir leitos e aumentar a quantidade de procedimentos. Caminharemos juntos para transformar a saúde do Estado. Parabéns às entidades filantrópicas e Santas Casas, patrimônio do Brasil e de São Paulo. Nós vamos, juntos, fazer a diferença pela saúde”, falou o governador.
COMO VAI FUNCIONAR
– O novo modelo de remuneração vai beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre eles Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Estes equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista.
– Entre os procedimentos que serão reajustados com a Tabela SUS Paulista, estão as cirurgias de apêndice, que passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e de vesícula (colecistectomia), que sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53.
– Para incentivar a ampliação de partos normais no SUS, o valor pago pelo governo de São Paulo vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento – a remuneração será superior à das cesáreas, que também subirá de R$ 545,73 para R$ 2.182,92. Já as internações de UTI terão o valor duplicado. Os reajustes valem para cerca de 5 mil procedimentos hospitalares.
Fonte: Assessoria de impresa da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) – Predicado Comunicação
