10 de agosto de 2025

No Brasil, entre janeiro de 2016 e dezembro de 2024, dos 24.504.007 nascimentos registrados, 1.349.927 foram de crianças que levam apenas o nome da mãe, conforme o Portal da Transparência do Registro Civil, mantido com dados da Arpen-Brasil – Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais -. Neste Dia dos Pais, levantamento feito pelo JC revela a realidade apurada na Comarca na última década e que altera o panorama social das famílias, sobrecarrega mães – emocional e financeiramente – e impõe às crianças o abandono afetivo paterno. 

De acordo com dados apurados no sistema que reúne dados do Registro Civil, a Comarca registrou 4.184 nascimentos em Palmital, Ibirarema, Campos Novos Paulista e Platina entre 2016 e 2024, com 192 casos sem a indicação do nome do pai, o que representa 4,5% das crianças registradas no período de nove anos. A situação revela o contexto de composição familiar marcado pela ruptura nos padrões convencionais de parentalidade, quando as próprias mães, padrastos ou avós assumem o papel de educar os filhos. 

A omissão do pai – ou de uma das partes responsável – no registro e no cuidado ao longo da vida implica em sobrecarga para a mãe. Se, em passado recente, a filiação vinculada ao casamento filológico – entre pai e a mãe – determinava boa parte dos registros, a realidade atual contempla novos acordos, nos quais o afeto é a condição eleita para efetivar os registros civis. A multiparentalidade, conceito que reconhece outras estruturas socioafetivas e não se limita à conjugalidade ou à consanguinidade dos genitores, está promovendo mudanças significativas no contexto social.

PALMITAL – Entre os anos de 2016 e 2024, Palmital registrou 3.051 nascimentos, dos quais 126 certidões, que representam 4% do total, foram emitidas sem a indicação da paternidade. Contudo, há grandes diferenças nos dados quando se considera os resultados anuais individualmente. No primeiro ano do levantamento, por exemplo, foram registradas 359 crianças e apenas quatro casos de pais ausentes, representando 1% da natalidade. 

Em 2017, conforme dados da Arpen-Brasil, foram registrados 416 nascimentos, dos quais 29 não constavam a paternidade, equivalentes a 7%. Nos anos seguintes, os índices oscilaram entre 3% e 5% de pais ausentes (confira tabela abaixo). Do primeiro dia de 2025 até a última quinta-feira (7 de agosto), Palmital registrou 189 nascimentos e apenas 2 casos sem indicação da paternidade, representando 1% das crianças. 

COMARCA E SALTO GRANDE – Os demais municípios da Comarca tiveram porcentuais de pais ausentes maiores que o de Palmital entre 2016 e 2024. De acordo com dados da Arpen-Brasil, Ibirarema registrou 28 crianças sem indicação de paternidade, que representaram 6% dos 451 nascimentos no período. Em Campos Novos, foram 5%, com 438 bebês e 26 pais não informados. O mesmo porcentual foi apurado em Platina, com 244 certidões e 12 casos sem a especificação paterna. Salto Grande teve 7%, com 56 ocorrências em 848 certidões. 

RECONHECIMENTO PODE SER FEITO EM CARTÓRIO

Marcos Antônio Antunes Santaella, oficial do Registro Civil de Palmital, informou que o registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, é emitido somente com o nome da mãe. Em algumas situações, informou, a mulher pode entrar com processo de investigação de paternidade na Justiça da Comarca, incluindo teste de DNA para confirmar a paternidade e garantir os direitos da criança. Em casos contrários, em que o nome é informado e o homem não reconheça o filho, o procedimento também é por via judicial. 

O oficial disse explicou também que o pai, por vontade própria, pode comparecer ao Cartório de Registro Civil para pedir a inscrição de seu nome na certidão de nascimento da criança. Contudo, neste procedimento deve haver a concordância da mãe, possibilitando a averbação do documento. Segundo dados da Arpen-Brasil, 14 procedimentos de reconhecimento foram realizados desta forma em Palmital entre 2016-2024. O serviço também indicou os números de Ibirarema (4), Campos Novos Paulista (2), Platina (2) e Salto Grande (13).

IMPORTÂNCIA DA FIGURA PATERNA

A figura paterna exerce papel essencial no desenvolvimento infantil, muito além da provisão material, pois influencia diretamente os aspectos emocionais, sociais, cognitivos e até neurológicos da criança. A figura paterna é associada à lei e ao limite, contribuindo para a construção de uma autoimagem saudável.

Crianças que se sentem seguras na presença do pai tendem a explorar mais o ambiente, o que favorece o desenvolvimento cognitivo e social. O vínculo afetivo com o pai estimula áreas do cérebro ligadas à resolução de conflitos e à autoestima. Em crianças com desenvolvimento atípico, como autismo, o envolvimento paterno é fator de proteção emocional e inclusão social.

A ausência afetiva paterna pode ser interpretada pelo cérebro infantil como rejeição, ativando áreas ligadas ao estresse e gerando padrões emocionais vulneráveis. Pais presentes ajudam os filhos a desenvolver empatia, habilidades de convivência e competência social. A presença paterna ativa está ligada a maior motivação, melhor rendimento e resiliência diante dos desafios escolares.