“…relação direta entre a desordem urbana e o aumento da criminalidade…”
Nos anos de 1990, em Nova Iorque, em duas gestões do prefeito Rudolph Giuliani, foi criado o programa de segurança pública denominado “Tolerância Zero”, para combater de forma mais rigorosa os pequenos delitos como vandalismo, uso de drogas em espaços públicos e perturbação do sossego. Baseado na “Teoria das Janelas Quebradas”, os agentes passaram a fiscalizar, intervir e punir as infrações de menor potencial e, assim, evitar a escalada para crimes mais graves.
Naquele curto período, foi registrada queda acentuada na criminalidade, de até 60% nos índices de homicídios e 40% nos crimes em geral, levando o programa as ganhar notoriedade global e a ser replicado em muitas pequenas cidades e metrópoles.
A Teoria das Janelas Quebradas (Broken Windows Theory) estabelece relação direta entre a desordem urbana e o aumento da criminalidade, ao entender que os pequenos sinais de negligência, como uma janela quebrada, transmitem a ideia de impunidade, incentiva a prática de novos delitos e cria a escalada da violência.
A mesma teoria pode e deve ser aplicada na realidade brasileira, onde o vandalismo é cada vez mais visível e suportado e os pequenos crimes, principalmente de importunação do sossego, considerados irrelevantes ou apenas intolerância de quem os denunciam.
A atenção e a presteza no atendimento às reclamações e denúncias dos cidadãos e, principalmente, a certeza de que a presença de forças policiais deve ser motivo de solução do conflito, por menor que seja, garante mais confiança da população no poder público e mais respeito por parte dos transgressores.
A segunda abordagem para coibir o som automotivo ou em residências, ou ao excesso de velocidade, deve ser definitiva e sem qualquer condescendência, como única forma de afirmar o verdadeiro princípio da autoridade.
Uma sociedade sadia, equilibrada e que conhece e acata as regras de convivência só será conquistada pelo cumprimento irrestrito das leis e pela punição exemplar e proporcional aos infratores, o que pode garantir mais segurança e tranquilidade às pessoas e facilitar o trabalho dos agentes.
O policiamento ostensivo e atento aos detalhes, as investigações aprofundadas e bem embasadas, as ações firmes de todas as instituições públicas, assim como o atendimento às demandas da população, não representam necessariamente uma política de Tolerância Zero, mas evita o excesso de tolerância.
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