Austrália proíbe uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos

O parlamento australiano aprovou na quinta-feira (09/11) uma legislação pioneira que proíbe menores de 16 anos de usarem redes sociais como Facebook, Instagram e X, antigo Twitter. A medida, que obteve apoio bipartidário, exige que empresas de tecnologia adotem “medidas razoáveis” para evitar que adolescentes criem contas, sob pena de multas que podem chegar a AU$ 50 milhões (cerca de R$ 189 milhões).

A legislação é considerada uma das mais rigorosas do mundo, estabelecendo o limite de idade mais alto para o uso de redes sociais. No entanto, especialistas questionam sua viabilidade prática, pois não há clareza sobre como as empresas aplicarão as restrições. “As leis são vagas e problemáticas”, afirmaram representantes das plataformas.

O primeiro-ministro Anthony Albanese elogiou a aprovação das regras, argumentando que elas protegerão os jovens de riscos como pressão social e predadores online. “Quero ver as crianças longe dos seus dispositivos e em atividades físicas, como futebol e tênis”, disse Albanese, incentivando pais a aderirem à iniciativa.

A reação entre adolescentes foi de desaprovação. Angus Lydom, de 12 anos, expressou frustração com a mudança: “Vai ser estranho não poder falar com todos os meus amigos de casa”, afirmou à AFP. O adolescente também afirmou que a nova regulamentação não o impedirá de se comunicar: “Vou encontrar um jeito. E todos os meus amigos também”, concluiu.

Fonte: DCM

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Cláudio Pissolito

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