Proposta do Executivo que previa captação de R$ 10 milhões junto à Caixa para investimento em infraestrutura não foi aprovada pelo Legislativo
A Câmara Municipal rejeitou em sessão na noite de segunda-feira a proposta do prefeito José Roberto Ronqui para captação de até R$ 10 milhões por meio do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), administrado pela Caixa Econômica Federal, para investimento em infraestrutura. A medida estava prevista no Projeto de Lei 21/2019, do Executivo, que foi objeto de acalorados e amplos debates, recebendo seis votos contrários e cinco favoráveis, mostrando divisão entre os integrantes do Legislativo.
A sessão recebeu grande público, incluindo o próprio prefeito acompanhado de secretários municipais e assessores, além de representantes de entidades e pessoas da comunidade. O projeto de lei que autorizava a captação de recursos fez parte da pauta de votação que foi extensa e teve cerca de quatro horas de duração devido às discussões em que todos os vereadores apresentaram alegações e informações em que justificaram o posicionamento contrário ou a favor da matéria.
Inicialmente, foi votada uma emenda apresentada pelos vereadores Marquinho Tortinho e Homerinho, que previa que os recursos captados junto à caixa fossem limitados a R$ 5 milhões, sob justificativa de que o montante seria suficiente aos projetos anunciados pela Prefeitura. Porém, a emenda foi rejeitada por seis votos contrários e quatro favoráveis, evitando alteração no projeto original e antecipando o posicionamento contrário da maioria.
Após os debates finais, o projeto foi votado e rejeitado por maioria simples. Os vereadores Ana Elisa Silva, André Eletricista, Christina Amaro, Rodolfo Mansoleli e Silvinho da Apae se manifestaram contrários à medida, enquanto Dr. Eduardo, Homerinho, Kelly da Assembleia, Marquinho Tortinho e Miguel Monteiro foram favoráveis.
Com o empate, o presidente Francisco de Souza, o Caninha, fez o voto de desempate com declaração, incluindo a exposição de reportagem de TV abordando investigação de prefeituras que contrataram financiamentos semelhantes. Ele fez referências a consultas a órgãos técnicos, com as quais concluiu que o processo de captação de recursos seria fora da legalidade e opinou pera rejeição do projeto. Com a formação de maioria simples, por seis votos contrários a cinco favoráveis, a proposta foi arquivada. Conforme assessoria da Câmara a matéria só poderá ser objeto de novo projeto no próximo ano.
OBJETIVO ERAM INVESTIMENTOS
O projeto que buscava autorização para captação de recursos federais teve como principal justificativa alguns investimentos específicos em infraestrutura. Em audiência pública realizada há duas semanas, o prefeito Ronqui e representantes da Caixa discutiram o assunto com vereadores e representantes da população.
No evento, foram apresentados os investimentos considerados prioritários para utilização dos recursos que seriam captados e que deveriam ser aprovados individualmente pelo Legislativo.
Segundo o prefeito, a finalidade seria a aquisição de áreas para um novo Distrito Industrial, construção de casas populares, ampliação do Cemitério Municipal e renovação da frota de máquinas e veículos da Prefeitura.
Ronqui se manifesta sobre a decisão da Câmara
Por meio de postagem em rede social na tarde de terça-feira (18), o prefeito José Roberto Ronqui se manifestou sobre o resultado da votação na Câmara Municipal na última segunda-feira:
Olá amigos, população de Palmital!
Venho a público para agradecer aos vereadores Dr Eduardo, Homerinho, Kelly da Assembléia, Marquinho Tortinho e Miguel Monteiro, pelo entendimento e o voto favorável ao nosso município, bem como a população de Palmital pelas inúmeras mensagens de apoio em virtude da decepção sofrida na noite desta segunda-feira 17/06.
O sonho de muitos palmitalenses de ter um Distrito Industrial, para atrair a vinda de novas empresas, aproveitando o local privilegiado que temos, de adquirir uma área para construção de moradias populares para nossa população mais humilde, mais uma vez foi adiado e até mesmo a ampliação do Cemitério que é uma necessidade urgente, compra de veículos e equipamentos entre tantos outros Investimentos que poderia realizar, e volto a frisar: com menos daquilo que pagamos por erros do passado.
Enquanto uns lutam pelo progresso, outros lutam para o caos, e ainda valorizam aqueles que fizeram a decadência da própria cidade.
Quando se tem a oportunidade de dar um passo a frente, utilizando uma proposta de diluir em dez anos aquilo que sacrificamos em apenas dois, herança das más gestões anteriores, somos barrados pelo próprio grupo que deixou o caos acontecer.
Discursos hipócritas, justificativas incoerentes para ganhar aplausos de meia dúzia de inconformados que perderam vantagens e outros ainda que pediram privilégios e não foram atendidos, pois isso foge totalmente aos meus princípios, mas enfim…COMBATI O BOM COMBATE, GUARDEI A FÉ.
Amo minha cidade e enquanto Deus me der forças, vou lutar por ela, sem jamais desviar do caminho da verdade, da moralidade e da ética em que sempre foi pautada a minha vida.
Um fraterno abraço a todos!
