Administração

A Prefeitura de Palmital informou que manterá os serviços essenciais durante o feriado do Dia do Trabalho nesta quarta-feira (01/05), quando haverá suspensão do expediente nos setores administrativos e operacionais de todos os departamentos. Alguns órgãos da administração municipal também estarão com plantonistas para fazer o atendimento de casos emergenciais.

Os serviços de caráter essencial para zeladoria do município continuarão em pleno funcionamento no Dia do Trabalho, incluindo a coleta de lixo, coleta de reciclagem e varrição, além de ambulâncias. O contato para emergências, como queimadas, poderá ser feito pelo número 3351-9334.

A Prefeitura também manterá um plantão para emergências no setor social por meio do telefone (18) 99681-0495. O Conselho Tutelar atende por meio do (18) 99799-7208. A as unidades básicas, o Centro de Saúde e a Farmácia Municipal não funcionam, devendo os pacientes que necessitarem de atendimento se dirigir até o Pronto-Socorro da Santa Casa.

Os serviços emergenciais promovidos pelo Saae serão realizados por meio de plantonistas e o contato poderá ser feito através do telefone (18) 98112-1970. A emissão de 2ª via da conta de água poderá ser realizada através do site www.saaepalmital.sp.gov.br.

Segundo a Prefeitura, todos os setores administrativos e unidades vinculadas à administração, incluindo postos de saúde, escolas municipais, projetos e setores de prestação de serviços ao público, retornam ao expediente normal na quinta-feira (02/05). O atendimento também ocorre na sexta-feira (03/05).

O foco permanente na regularidade financeira e contábil da Prefeitura de Palmital é uma das marcas da administração do prefeito Luis Gustavo Mendes Moraes. Na quarta-feira da semana passada (20/03), por meio de redes sociais, o prefeito divulgou vídeo para informar que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2022.

Em julgamento realizado última terça-feira da semana passada (19/03), o TCE-SP emitiu parecer favorável ao balanço administrativo-financeiro da Prefeitura, referente ao segundo ano de mandato da atual administração. De acordo com a tramitação natural de verificação, análise e julgamento das contas públicas, a próxima etapa será o julgamento no plenário da Câmara Municipal, quando os vereadores irão votar para confirmar ou não o parecer final do órgão estadual.

“As contas da Prefeitura referentes a 2022 foram aprovadas, assim como as de 2021. Essa é a primeira vez em quase 10 anos que há a aprovação por dois anos seguidos em uma mesma administração. E podemos esperar que as contas de 2023 sigam o mesmo caminho, pois fechamos o ano reduzindo as dívidas e em exercício de superávit no nosso município”, avaliou Luis Gustavo.

“Na nossa administração, sempre priorizamos o presente e o futuro, sem olhar muito para os erros do passado. Mas aqui, nesse ponto, infelizmente, temos que fazer algumas comparações para demonstrar a importância do trabalho que estamos fazendo”, destacou o prefeito ao lembrar que os déficits orçamentários em 2018 (R$ 7,6 milhões) e 2019 (R$ 8,6 milhões) contribuíram para a emissão de pareceres desfavoráveis no TCE-SP e a reprovação das contas na Câmara Municipal.

“Já em 2020, no último ano de mandato, a gestão anterior entregou a prefeitura com uma dívida de 4,2 milhões de reais, mesmo recebendo importantes repasses dos governos estadual e federal para o enfrentamento da Covid. Sem esses repasses, essa dívida seria muito maior”, informou o prefeito.

As contas daquele ano, conforme a Câmara Municipal, receberam parecer favorável e foram aprovadas. O balanço do primeiro ano de mandato de Luis Gustavo, com parecer favorável, já foi aprovado pelo Legislativo.

FINANÇAS – De acordo com Luis Gustavo, a Prefeitura de Palmital encerrou 2023 com um déficit de pouco mais de R$ 600 mil. “Nosso objetivo é terminar 2024 com saldo positivo, algo que não acontece há 10 anos. Ter essa responsabilidade e transparência com o dinheiro público é a nossa obrigação, mas além de já ter pagado 90% da dívida que herdamos, estamos aumentando a arrecadação e os investimentos na cidade”, explicou o prefeito.

Segundo Luis Gustavo, a arrecadação do município totalizou 330 milhões entre 2017 e 2020. “Em apenas três anos da nossa administração, ultrapassamos o valor e arrecadando R$ 353 milhões, sem contar os investimentos que acontecerão ainda nesse ano”, comparou. “E isso só foi possível graças às parcerias com deputados, à estreita relação com o governo de São Paulo e ao aumento da confiança da população em nosso trabalho, que têm pagado os impostos em dia”, analisou o prefeito.

Luis Gustavo também enfatizou que, mesmo com o processo de saneamento financeiro, a Prefeitura ampliou os investimentos em diversos setores para melhorar os serviços prestados à população. “Em 2020, foram enviados R$ 7 milhões à Santa Casa de Misericórdia, enquanto em 2023 investimos R$ 10,8 milhões”, afirmou. “As despesas com saúde subiram de R$ 26 milhões para quase R$ 40 milhões no mesmo período. E esse incremento financeiro também aconteceu na educação, na segurança, no acolhimento social e outros importantes setores do município”, completou.

“Queremos agradecer e compartilhar mais essa conquista [parecer favorável das contas] com todos que fazem parte da administração municipal e com os cidadãos que entendem o esforço diário para manter as contas em dia e garantir uma gestão eficiente”, disse o prefeito. “Fico muito orgulhoso do trabalho sério e responsável que pautamos desde 2021 e de sermos a gestão que mais investiu na história de Palmital. O trabalho segue forte no presente, pensando no futuro e esquecendo dos erros cometidos no passado”, concluiu Luis Gustavo.

A Prefeitura de Palmital manterá os serviços essenciais de atendimento à população durante o feriadão da Paixão de Cristo, que começa amanhã (29/03). De acordo com a administração municipal, os expedientes nas repartições públicas serão suspensos na Sexta-feira Santa, incluindo departamentos municipais, escolas e unidades básicas de saúde, e retornam ao atendimento normal na próxima segunda-feira (01/04).

De acordo com a Prefeitura, serão mantidos plantões para os serviços de caráter essencial, como coleta de lixo (sexta-feira e sábado), recolhimento de materiais recicláveis, ambulâncias e varrição de ruas e praças. Para casos de emergência, como intervenções em vias públicas e combate a incêndios, há um serviço permanente de atendimento à população por meio do telefone 3351-9334.

No setor de Assistência Social, há o telefone de emergência sob o número (18) 99681-0495. O Conselho Tutelar pode ser acionado por meio do (18) 99799-7208 para casos envolvendo crianças e adolescentes. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto manterá equipes de plantão que podem ser solicitadas pelo celular (18) 98112-1970.

Na sexta-feira (29/03), as unidades do programa Estratégia Saúde da Família, o Centro de Saúde Nelson da Cunha Bastos, a Farmácia Municipal e o setor administrativo do Departamento de Saúde terão o atendimento suspenso e reabrem normalmente na segunda-feira (01/04). O atendimento de urgência e emergência é mantido 24 horas pelo Pronto-Socorro da Santa Casa de Palmital.

Devido às comemorações do Carnaval, a Prefeitura de Palmital anunciou que haverá alteração nos horários de expediente de órgãos no início da próxima semana. Os setores administrativos dos departamentos e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) não funcionam na segunda (12/02) e terça-feira (13/02). Eles retomam o atendimento ao público a partir das 12 horas de quarta-feira (14/02).

A Prefeitura informou que serão mantidos os serviços essenciais, incluindo com atendimentos no Centro de Saúde na segunda-feira (12/02), e plantões para atendimento de emergência à população. Confira como está o esquema e como acionar os órgãos municipais:

▶ Os serviços essenciais de zeladoria do município operarão normalmente, incluindo a coleta de lixo, reciclagem e varrição. Em casos de emergência, como queimadas, estamos disponíveis através do número (18) 3351-9334.

▶ Os serviços emergenciais promovidos pelo S.A.A.E. serão mantidos através de plantonistas, e o contato poderá ser realizado pelo (18) 98112-1970. A emissão da 2ª via da conta de água poderá ser feita pelo site www.saaepalmital.sp.gov.br.

▶ Para emergências no setor social, basta ligar para (18) 99610-2364. No caso de questões relacionadas ao Conselho Tutelar, utilize o número (18) 99799-7208.

▶ O Centro de Saúde estará aberto na segunda-feira, dia 12, das 9h às 15h, oferecendo atendimento médico clínico e pediátrico. Os casos de urgência e emergência serão atendidos no Pronto Socorro.

▶ O setor de transporte de pacientes estará disponível para emergências através do (18) 99760-5910.

▶ A liberação de material esportivo ocorrerá normalmente das 18h às 22h na sede do Departamento de Esporte, mediante apresentação de documento com foto. Os horários previamente agendados para a utilização dos locais destinados à prática esportiva permanecem inalterados. Novos agendamentos poderão ser feitos a partir do dia 15 de fevereiro.