Administração

Ação aponta que prefeitura pagou R$ 1,5 milhão por shows na Fapi, enquanto lucros de camarotes e estacionamento iam para contas de secretário e parentes. Promotoria pede bloqueio de R$ 1,3 milhão.

A Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Ourinhos (SP), Guilherme Andrew Gonçalves da Silva (PODEMOS), de dois de seus secretários e de empresas por suspeita de irregularidades na organização da 56ª Fapi (Feira Agropecuária e Industrial) de Ourinhos, realizada em junho de 2025.

A decisão da Justiça atende ao pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que investiga um esquema de fraude em licitações e enriquecimento ilícito a partir do evento, tradicional na cidade.

Em notas, o prefeito Guilherme Gonçalves afirmou que sempre conduziu a administração com transparência; os secretários Jeferson Bento e Luiz Roberto “Chileno” disseram que respeitam a decisão judicial, mas discordam das acusações e vão recorrer; a NB Produções e a ACE afirmaram que irão apresentar esclarecimentos no momento oportuno, dentro dos trâmites legais. (Notas na íntegra ao final da matéria).

Prefeito de Ourinhos (SP), Guilherme Gonçalves, teve os bens bloqueados pela Justiça — Foto: Instagram/Reprodução

Detalhes da investigação

De acordo com a investigação, a prefeitura simulou uma parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos (ACE) para burlar a Lei de Licitações. O município assumiu o pagamento de toda a infraestrutura e dos cachês artísticos, que superaram R$ 1,5 milhão.

Já as áreas mais lucrativas do evento (estacionamento e camarotes) foram entregues a empresas ligadas ao secretário “Chileno”. O MP relata ter comprovado que pagamentos feitos por cidadãos caíram diretamente nas contas bancárias pessoais do secretário adjunto e de seus familiares.

A denúncia aponta ainda outras irregularidades, como o fracionamento de despesas (gastos com banheiros químicos e grades foram “fatiados” em pequenas dispensas para evitar que a licitação ocorresse) e urgência fabricada, já que os shows foram anunciados em maio, mas a documentação só foi montada em junho, às vésperas do evento, para justificar contratações diretas sem concorrência.

A Promotoria solicitou o bloqueio solidário de R$ 1.309.250,00 em bens do prefeito e dos secretários Jeferson Luís Bento (Cultura) e Luiz Roberto Ferreira de Souza Júnior, o “Chileno” (Adjunto de Infraestrutura), de duas empresas e também de parte da Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos (ACE). Também foram decretadas a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.

Além disso, a Promotoria pediu o afastamento imediato de “Chileno” do cargo, apontado como principal beneficiário financeiro do esquema. O secretário Jeferson Bento aparece entre os investigados por sua atuação direta na contratação dos shows.

Luiz Roberto Ferreira de Souza Júnior, o “Chileno”, e Jeferson Luís Bento são suspeitos de se beneficiarem com o esquema — Foto: Redes Sociais/Reprodução

Inicialmente, Chileno foi afastado por 90 dias. No entanto, após a publicação da decisão judicial, a Prefeitura de Ourinhos publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (27) a exoneração do cargo.

Ao final do processo, os réus podem ser condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por até 12 anos.

Feira Agropecuária e Industrial (Fapi) de Ourinhos (SP) — Foto: Prefeitura de Ourinhos/Divulgação

O que dizem os envolvidos?

Em nota, o prefeito Guilherme Gonçalves afirmou estar “absolutamente tranquilo” e que sempre conduziu a administração com transparência e responsabilidade. Ele reiterou que os atos públicos estão à disposição para fiscalização.

O secretário Jeferson Luís Bento (Cultura) disse que sua participação se restringiu às contratações dos shows, que contaram com parecer jurídico da Procuradoria. Ele afirmou que respeita o entendimento da Promotoria, mas discorda das acusações e irá recorrer.

O secretário adjunto Luiz Roberto “Chileno” informou que respeita a decisão judicial, porém discorda das acusações e também irá recorrer.

A NB Produções Artísticas Ltda. informou, em nota, que seus advogados já estão analisando o processo, a fim de que seja apresentada a devida defesa, nos termos do devido processo legal. Afirmou ainda que irá esclarecer e se manifestar sobre cada um dos pontos da acusação no momento oportuno, dentro dos trâmites legais.

Já a ACE disse que já tomou conhecimento do teor da ação e está acompanhando o caso com a devida atenção jurídica. Informou ainda que aguarda a formalização dos trâmites legais para apresentar seus esclarecimentos no momento oportuno e que está à disposição das autoridades competentes.

FONTE: G1