Cidades

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na sexta-feira (13/6), às 10h00, em Pedrinhas Paulista (SP), o antepenúltimo encontro da 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.

O Cine Teatro Municipal ‘Francesco Pomilio’ recebeu cerca de 300 pessoas, dentre elas 24 Prefeitos, 10 Presidentes de Câmaras, Vereadores, gestores, servidores públicos e representantes da sociedade civil.

Em pauta, as boas práticas administrativas e o uso adequado do recurso público, além de dúvidas que foram dirimidas pelo corpo técnico do TCE que estava presente no local.

Antes do encontro, o Conselheiro-Presidente do TCESP, Roque Citadini, se reuniu com Prefeitos da região de Presidente Prudente para tratar de demandas de interesse da população local.

Compuseram a mesa de abertura do encontro, o Presidente do TCESP, Conselheiro Roque Citadini, o Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Estilac Martins Rodrigues Xavier; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Formoso Delsin Matuck Feres; o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima; o Diretor da Unidade Regional de Presidente Prudente (UR-5), Marcio Eduardo Perassol Fernandes.

Também estiveram na mesa, o Prefeito de Pedrinhas Paulista, Freddie Costa Nicolau; o Presidente da Câmara de Pedrinhas Paulista, Renato Domenico Pomilio; o Prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello; e a Prefeita de Caiabu e Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Suellen Nara Matos Mative.

Na oportunidade, o Presidente Antonio Roque Citadini ainda recebeu do Prefeito de Pedrinhas Paulista, Freddie Costa Nicolau, e da Vice-Prefeita, Ana Claudia Di Raimo, uma placa que o homenageia com o título de Hóspede Oficial de Pedrinhas Paulista, de acordo com o Decreto 1993/2025.

“Eu tenho visto em todas essas reuniões do Ciclo uma coisa que me deixa muito satisfeito que é como os Prefeitos se referem aos Diretores das nossas Unidades Regionais, algo que é muito positivo. Nós não queremos estar distantes dos municípios, mas nos aproximar e encontrar juntos as soluções dos problemas”, destacou o Conselheiro Roque Citadini.

“Aqui nós temos 36 cidades jurisdicionadas nessa região de Presidente Prudente. Todas são cidades pequenas, mas que enfrentam problemas gigantescos e é para isso que o Tribunal de Contas está aqui. Para apoiá-los no vencimento desses obstáculos”, ressaltou o Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli.

“O Tribunal de Contas não é um inimigo. É um órgão que está sempre atento a melhor condução da Administração Pública e, portanto, os prefeitos, os administradores, os servidores, e todos nós somos responsáveis pela boa aplicação dos recursos públicos e o Tribunal veio para ajudar nisso”, afirmou o Conselheiro do TCE-RS, Estilac Martins Rodrigues Xavier.

. Debates

Logo após a abertura, as atividades ficaram por conta do corpo técnico do TCESP, com a coordenação dos trabalhos feita pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima; mesa que contou com as participações dos Diretores de Supervisão da Fiscalização (DSF 1 e 2), Paulo Massaru Uesugi Sugiura e Alexandre Teixeira Carsola, respectivamente; do Diretor da Unidade Regional de Presidente Prudente (UR-5), Marcio Eduardo Perassol Fernandes; das Chefes Técnicas da Fiscalização, Adriana Ribeiro de Assis (UR-1), Viviane Leite da Silva (UR-5) e Roberta Ramos Ciabatari (UR-5); e do Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp) do TCESP, Marcos Portella Miguel.

Dentre os principais assuntos debatidos junto aos jurisdicionados, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), Terceiro Setor, Regime de Compras Públicas, Planejamento, ações fiscalizatórias da Corte, Controle Interno, Nova Lei de Licitações e assuntos pertinentes às Câmaras Municipais.

. Calendário

Após 18 encontros realizados em Jaguariúna, Garça, Jaú, Tatuí, Votuporanga, Catanduva, Franca, Batatais, Ibitinga, Santa Gertrudes, Mogi das Cruzes, Pariquera-Açu, Praia Grande, Santo Antonio do Pinhal, Bastos e Pedrinhas Paulista, a 29ª edição do Ciclo de Debates do TCESP chegará ao final em 2025 nos dias 26 e 27 de junho, nos municípios de Ilha Solteira e Penápolis, respectivamente.

Outras informações sobre o Ciclo de Debates no link: https://www.tce.sp.gov.br/tcesp-ciclo-debates.

FONTE: TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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