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A Prefeitura de Palmital realiza na próxima semana as inscrições para a seleção dos beneficiários de 20 unidades habitacionais que devem ser construídas em Palmital pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FNHIS Sub 50, voltado a municípios com até 50 mil habitantes. O projeto, desenvolvido em parceria com o município, integra o Novo PAC do governo federal e tem como agente financeiro a Caixa Econômica Federal.

O Chamamento Público nº 01/2026, que estabelece as regras para o programa, foi publicado no JORNAL DA COMARCA em 29 de agosto e também está disponível no Semanário Oficial do Município, no endereço www.palmital.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1254. De acordo com o documento, as inscrições serão recebidas de segunda (21/09) a quinta-feira (24/09) da próxima semana no Centro Comunitário Segundo Montanher, no Jardim Paulista. O atendimento ocorre das 8 às 16 horas e os interessados deverão comparecer portando os documentos previstos no edital.

Para participar, com inscrições apenas na modalidade presencial, as famílias devem provar renda bruta mensal de até R$ 3.200,00, estar inscritas e atualizadas no CadÚnico, residir em Palmital há pelo menos 3 anos, não possuir imóvel próprio, ter sido beneficiadas por programas habitacionais anteriores e comprometer-se a morar no imóvel e participar das atividades do Trabalho Social previstas pelo programa.

As casas serão construídas em terreno doado pela Prefeitura entre as ruas Mario Thomé e José Baratella, junto ao conjunto habitacional Padre Inocente Osés, na região do bairro São José. As unidades habitacionais terão 53,86 m², com dois dormitórios, sala/cozinha integrada, banheiro, lavanderia e varanda. O padrão segue normas técnicas de habitabilidade e infraestrutura estabelecidas pelo Ministério das Cidades.

Depois das inscrições, conforme o chamamento, a Prefeitura deverá fazer a análise documental até 9 de outubro para conferir as condições das famílias nos critérios estabelecidos pelo programa. Na sequência, até 22 de outubro, haverá avaliação para aplicação da pontuação aos inscritos a partir dos critérios do programa, que considera famílias em pobreza extrema, presença de crianças ou adolescentes em risco, idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica e menor renda per capita. 

A relação preliminar dos beneficiários deve ser divulgada em 23 de outubro, abrindo prazo para recurso. A organização do processo deverá divulgar a classificação final em 30 de outubro, encaminhando à Caixa a lista das famílias com prioridade para o financiamento dos imóveis. De acordo a Prefeitura, 14 casas serão destinadas ao público geral, com 2 unidades para famílias monoparentais chefiadas por mulheres, 2 para idosos e 2 para pessoas com deficiência.

O novo conjunto habitacional foi viabilizado pela administração do prefeito Luís Gustavo junto ao governo federal, com investimento de aproximadamente R$ 2,5 milhões para garantir avanço no setor habitacional de Palmital que, na atual administração, ganhou histórico de incremento. As conquistas mais recentes, em agosto do ano passado, foram as entregas dos conjuntos habitacionais Dr. Mateus Ferreira e Padre Antônio Bastos, que totalizam 167 moradias.