Política

O prefeito de Birigui (SP), Leandro Maffeis (Republicanos), foi cassado pela Câmara de Vereadores, em sessão na quinta-feira (04/04), após o relatório da Comissão Processante (CP) que investigou a denúncia de irregularidades na aquisição de combustíveis ser aprovado.

Todos os 15 vereadores estiveram presentes no julgamento do parecer final da CP, criada em junho do ano passado. A sessão foi presidida pelo vereador Cesinha Pantarotto (PSD).

Para aprovação do relatório, eram necessários pelo menos 10 votos. 13 vereadores votaram a favor (veja lista com nomes abaixo). O único voto contrário foi o da vereadora Sidnei Maria Rodrigues (Avante). O vereador Vadão da Farmácia (DC) se absteve de votar.

Agora afastado do cargo, Maffeis alega que as acusações são fundamentadas em brigas políticas. A defesa dele disse que vai recorrer.

Como o vice Carlão Gallindo morreu de Covid-19 em 2021, o presidente da Câmara, José Luís Buchalla (Patriota), deveria assumir. Contudo, ele renunciou ao cargo de presidente alegando motivos pessoais e familiares.

Dessa forma, na sexta-feira (5), às 8h30, os parlamentares farão outra sessão para escolha do novo presidente da Câmara e o vice. Assim, o eleito será empossado como prefeito de Birigui.

Na sequência, o vice, então, se tornará o presidente do Legislativo e posteriormente a Câmara deve eleger outro nome para ocupar a “cadeira”. Com a renúncia, José Luís Buchalla continua atuando como vereador.

Improbidade administrativa

Leandro Maffeis foi acusado de omissão e negligência pelos vereadores, que alegam que o prefeito sabia das irregularidades na compra de combustível para veículos do município. Contudo, esses automóveis estavam parados em oficinas, o que seria uma prova de fraude.

Segundo a denúncia, até os servidores em cargo de chefia participavam do esquema, o que dificultava a fiscalização. Os vereadores alegam que houve aumento significativo de gastos, o que desfalcou os cofres públicos em R$ 55 mil.

A leitura do relatório final da CP começou em setembro do ano passado, mas uma liminar judicial suspendeu a sessão. A Câmara recorreu e conseguiu o direito de retomar o julgamento de onde havia parado, o que terminou com a cassação do prefeito.

Votaram a favor

• Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) – PP
• Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) – PL
• Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) – PL
• Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) – Avante
• Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) – MDB
• Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) – MDB
• José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) – Patriota
• Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) – União Brasil
• Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) – União Brasil
• Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) – Avante
• Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) – PL
• Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) – PT
• Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) – União Brasil

Fonte: g1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na sexta-feira (01/03), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação dos mandatos de oito dos 13 vereadores de São Manuel (SP)

Os ministros do STF votaram a favor do provimento que anulou os votos obtidos pelos partidos PSB, PSDB, PDT, Republicanos e PSD nas eleições municipais de 2020, em São Manuel.

A suposta fraude estaria relacionada a mulheres que teriam se candidatado apenas para cumprir a cota mínima de participação feminina nas chapas eleitorais, dando origem a “candidatas laranjas”.

A ação julgada pela Corte do país foi um agravo regimental, movido contra a decisão monocrática do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que havia suspendido a decisão do TSE.

Por sete votos a zero, os ministros votaram na quinta-feira (29) a favor do provimento, reforçando a validade da decisão de 2022 da Justiça Eleitoral, que decretou a nulidade de todos os votos obtidos pelos cinco partidos. Não cabe mais recurso.

A Câmara de São Manuel é composta de 13 vereadores e, com a decisão, 61,5% dos parlamentares perdem os mandatos. São eles: Hionita Verniano Peres Cequinatto (PSB), Ricardo Antonio de Sousa (PSDB), Jacó Ferreira dos Santos (PDT), Rubens José da Silva (PDT), Paulo Roberto Zapparoli (PSD), Ailton Leite dos Santos (PSD), Antônio Beneti Junior (Republicanos) e Kleber Henrique Benvindo Alves Barbosa (Republicanos).

Ainda não há a confirmação dos substitutos, nem data para a nova diplomação. A reportagem entrou em contato com a Câmara de São Manuel, mas não obteve um posicionamento dos vereadores cassados.

Câmara de São Manuel é composta por 13 vereadores — Foto: Divulgação

Candidaturas laranjas

A fraude acontece quando partidos indicam mulheres como candidatas, mas elas, na verdade, não participam da disputa, não fazem campanha para si e ainda apoiam outras pessoas, apenas com o objetivo de validar a chapa, cumprindo a cota mínima de 30%, definida pelo TSE.

Dentre as candidaturas consideradas laranjas em São Manuel, estão Simone Portella (PSB), Olívia Mendes (PSDB), Elisa Carolina Bortolotto Alves (PDT), Maria Jaquelina Rodrigues dos Santos Cruz (Republicanos), Gisele Cristina dos Santos Escorce (PSD) e Sandra Aparecida Spadim Roda (PSD).

Fonte: g1

Filho de Edy Bittencourt Cunha Bueno, Antônio Henrique Bittencourt da Cunha Bueno sucedeu ao pai Antônio Sylvio com oito mandatos eletivos e titular da Secretária Estadual da Cultura

O ex-deputado e ex-secretário de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, Antônio Henrique Bittencourt da Cunha Bueno, de 74 anos, morreu em São Paulo na madrugada desta segunda-feira, 22/01, vítima de insuficiência renal, doença da qual fazia tratamento há três anos.

Filho do ex-deputado (estadual e federal) Antônio Sylvio da Cunha Bueno e de Edy Bittencourt da Cunha Bueno, neto de J.J. Bittencourt, patrono do primeiro Ginásio do Estado, de Palmital, Antônio Henrique sucedeu ao pai na política com oito mandatos eletivos, um como deputado estadual (1971-1974) e sete como deputado federal (1975 a 2003) e secretário de estado da Cultura (1980 a1983), quando foi construído o Centro Cultural de Palmital, um dos mais belos e modernos do Estado.

Cunha Bueno filho, assim como seu pai, foi benemérito de Palmital ao participar de todas as demandas da cidade junto aos governos estadual e federal nas áreas da educação, do esporte, da saúde e da cultura.

Devoto de Santos Reis, foi festeiro em duas ocasiões, a primeira em 1984 e a segunda em 2002, ambas na Fazenda Boa Herança, na Água do Matão, onde também manteve residência. Estudioso da manifestação a Santos Reis, publicou um livreto com o levantamento de todos os festeiros e da história e origem da comemoração no Brasil e em Palmital.

Cunha Bueno também se dedicou à literatura, com a publicação de uma coletânea de livros intitulados Dicionário das Famílias Brasileiras, com quatro volumes em dois tomos, que totalizam mais de 4 mil páginas, em parceria com Carlos Eduardo de Almeida Barata.

Além da política, atuou também na área empresarial, como agricultor em Palmital, sócio de empresa de seguros e como antiquário em São Paulo, atividade que desenvolveu pelo prazer em colecionar peças e objetos de valor histórico e artístico, mantendo rico acervo de relíquias da Estrada de Ferro Sorocabana.

A vida pessoal e política de Antônio Henrique foi dividida entre São Paulo, onde nasceu, e Palmital e Platina, onde a família mantém propriedades. Sua mãe Edy foi criadora e mantenedora da creche administrada pela Ampla – Associação de Assistência aos Menores de Platina e muitas conquistas da cidade passaram pela influência dos deputados Antônio Sylvio e Antônio Henrique.

Antônio Henrique tinha parentesco próximo com Manoel Leão Rego e Beto Leão, pai e filho que foram prefeitos de Palmital, e manteve muita proximidade com a cidade em questões da vida pessoal e política, sempre o deputado federal mais votado na cidade.

Também como deputado, Antônio Henrique foi muito ligado à comunidade judaica de São Paulo e sua mãe Edy Bittencourt Cunha Bueno atuou como voluntária do Hospital Israelita Albert Einstein, do qual recebeu homenagem quando completou 100 anos.

Com vários familiares em Palmital, como os já falecidos avós José Joaquim Bittencourt e Maria Curcina Leão Bittencourt, os tios Elizeu e Lilia, Roberto e Tereza, Ilda e Mário, Neyde e Sylvio Ribeiro, além dos primos José Roberto e Renata, José Joaquim e Francisco José, Sylvio Ribeiro Júnior e os sobrinhos Paulo e Theodoro.   

Ausente da atividade política nos últimos 20 anos, Antônio Henrique se dedicou aos negócios e à família, com seguidas permanências em Palmital onde com frequência reunia parentes e amigos em sua fazenda. Ele Deixa a esposa Antonieta Mottin Bueno, os filhos Antônio Sylvio, Maria Thereza e Mariana e a irmã Dora Sylvia, além de quatro netos.

O corpo de Antônio Henrique será velado no Funeral Home, em São Paulo, nesta terça-feira, 23, das 9 às 12 horas e o sepultamento será realizado às 13 horas no jazigo da família, no cemitério da Consolação.