Transportes

Trabalhos começam nesta quarta-feira (4), a partir do km 425,100. Fluxo será remanejado, temporariamente, para o acostamento, em um segmento de 1.500 metros de extensão.

A Eixo SP Concessionária de Rodovias dá início nesta quarta-feira (4) ao plano operacional que altera o tráfego da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), no trecho de Martinópolis. O fluxo de veículos será remanejado, temporariamente, para o acostamento, em um segmento de 1.500 metros de extensão, para a construção de praça de pedágio.

Em alinhamento com a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a interferência ocorrerá a partir do km 425,100.

De acordo com a concessionária, o local foi devidamente preparado para a circulação de veículos, com sinalização vertical e horizontal, além de placas de orientação com a velocidade recomendada.

As recomendações ao motorista são trafegar em velocidade reduzida e evitar parar sobre a pista para observar o trabalho das equipes, conduta que oferece o risco de colisão traseira.

“Esta é mais uma obra que causa alterações pontuais na malha administrada pela concessionária. Diariamente, equipes são mobilizadas para manutenção do pavimento e revitalização da faixa de domínio, procedimentos que demandam cautela do condutor ao passar por estas intervenções”, afirmou José Geraldo de Andrade, superintendente de obras da concessionária.

A Eixo SP iniciou no dia 4 de junho deste ano a operação de rodovias do lote Piracicaba-Panorama (PiPa), que inclui três rodovias do Oeste Paulista. Além da SP-425, a empresa também administra as Rodovias Homero Severo Lins (SP-284) e a Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).

FONTE: G1

Sindicato decidiu suspender a greve de funcionários da Prudente Urbano e aguardar o resultado de uma audiência de tentativa de conciliação marcada pelo TRT-15 para a próxima terça-feira (3).

Os ônibus do transporte coletivo urbano voltaram a circular em Presidente Prudente na manhã desta sexta-feira (30), após uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região (Sintrattepp), Wagner Schiavão, disse ao G1 que os funcionários da concessionária Prudente Urbano decidiram acatar a decisão de Justiça do Trabalho de colocar em circulação 70% da frota de veículos nos horários de pico e 50% nos demais períodos do dia.

A Justiça do Trabalho também marcou para a próxima terça-feira (3), às 14h, uma audiência de tentativa de conciliação por videoconferência e, segundo Schiavão, os trabalhadores decidiram aguardar o resultado da reunião para terem uma posição da empresa se o vale-alimentação que está em atraso vai ser pago ou não. O sindicalista adiantou ao G1 que, se o benefício não for pago, os empregados retomarão a paralisação nos trabalhos.

Diante da determinação da Justiça do Trabalho, os trabalhadores decidiram, segundo Schiavão, suspender até a próxima terça-feira (3) a greve que havia sido iniciada nesta quinta-feira (29) para aguardar o posicionamento da concessionária, na videoconferência, quanto ao pagamento do vale-alimentação em atraso. O sindicalista esclareceu que a greve só será retomada se, na videoconferência, a empresa informar que não irá pagar o benefício aos seus funcionários.

“A empresa acaba de informar a Prefeitura de que a greve foi suspensa e que os carros já estão saindo da garagem. Neste primeiro momento, os itinerários serão retomados como estavam funcionando até a paralisação. A partir da próxima semana, a Semob [Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública] indicará que sejam colocadas novas linhas e horários nos itinerários”, pontuou o Poder Executivo ao G1 na manhã desta sexta-feira (30).

A Prefeitura ainda reforçou que, com a suspensão da greve, fica revogado o decreto que permitia que motoristas de transportes por aplicativos, taxistas, mototaxistas e até mesmo condutores de vans escolares fizessem paradas nos pontos de ônibus para embarque e desembarque de passageiros.

A empresa Prudente Urbano confirmou ao G1 que “a liminar foi cumprida”.

Os trabalhadores da empresa Prudente Urbano, concessionária responsável pelo transporte coletivo urbano em Presidente Prudente, haviam entrado em greve nesta quinta-feira (29) em razão do atraso no pagamento do vale-alimentação.

O presidente do Sintrattepp, Wagner Schiavão, afirmou ao G1 que o valor integral do benefício é de R$ 500. Com o início da pandemia da Covid-19, os trabalhadores e a empresa entraram em um acordo e, por quatro meses, todos concordaram em receber a metade do valor, ou seja, R$ 250.

“Esses quatro meses venceram em agosto. No mês de agosto, a empresa pagou os R$ 500. Mas, em setembro, voltou a pagar somente R$ 250. Agora, em outubro, o vale-alimentação deveria ter sido pago no dia 20. Mas, até o momento, não houve pagamento. O que nós queremos é o pagamento dos R$ 250 do mês de setembro e os R$ 500 deste mês. Queremos os R$ 750”, explicou.

Conforme o sindicato, foram cerca 250 funcionários, entre motoristas, cobradores, mecânicos, equipe da faxina e demais setores da empresa, que haviam aderido à greve.

Em consequência da greve, a Prefeitura de Presidente Prudente publicou, na tarde da quinta-feira (29), um decreto autorizando, enquanto perdurasse a paralisação dos trabalhadores da concessionária Prudente Urbano, os motoristas de transportes por aplicativos, taxistas, mototaxistas e até mesmo os condutores de vans escolares a fazerem paradas nos pontos de ônibus para o embarque e o desembarque de passageiros.

Ainda na tarde da quinta-feira (29), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, concedeu uma liminar determinando a manutenção de 70% dos trabalhadores da empresa Prudente Urbano e da prestação dos serviços de transporte público no município durante os horários de pico, e de 50% nos demais horários, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por empregado que não cumprir a ordem.

Na decisão, a desembargadora ainda designou uma audiência para tentativa de conciliação e instrução por videoconferência para o dia 3 de novembro, às 14h.

A liminar foi motivada após uma ação de dissídio coletivo de greve impetrada pela Prudente Urbano contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região.

FONTE: G1

Na manhã desta sexta-feira (30), os ônibus não saíram da garagem da Prudente Urbano, mesmo com a liminar da Justiça do Trabalho que determinou a manutenção de 70% dos funcionários durante os horários de pico.

A greve dos trabalhadores do transporte coletivo de Presidente Prudente entrou em seu segundo dia nesta sexta-feira (30). Os ônibus não saíram do pátio da empresa, apesar da decisão liminar que determina o retorno de 70% dos funcionários durante os horários de pico para a prestação de serviço.

O G1 tentou falar com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região (Sintrattepp), mas não conseguiu contato até o momento.

A decisão liminar da desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi dada na tarde desta quinta-feira (29). Ela determinou a manutenção de 70% dos trabalhadores da empresa Prudente Urbano e da prestação dos serviços de transporte público no município durante os horários de pico, e de 50% nos demais horários, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por trabalhador que não cumprir a ordem.

Os funcionários da Prudente Urbano, concessionária responsável pelo serviço de transporte coletivo em Presidente Prudente, iniciaram nesta quinta-feira uma greve para reivindicar o pagamento do vale-alimentação.

Na decisão, a desembargadora ainda designou uma audiência para tentativa de conciliação e instrução por videoconferência para o dia 3 de novembro, às 14h.

A liminar foi motivada após uma ação de dissídio coletivo de greve impetrado pela Prudente Urbano contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região (Sintrattepp).

Por meio de nota enviada ao G1, nesta sexta-feira (30), a Prudente Urbano afirmou que a assessoria jurídica da empresa, “assim que recebeu a liminar, deu imediato conhecimento a Diretoria do Sindicato que mesmo diante da decisão judicial optou-se por não deixar os ônibus saírem para as ruas”.

O G1 também solicitou um posicionamento da Prefeitura de Presidente Prudente, mas também não teve retorno até o momento.

Outros meios de transporte

No início da tarde desta quinta-feira (29), a Prefeitura de Presidente Prudente publicou um decreto autorizando, enquanto perdurar a greve dos trabalhadores da concessionária Prudente Urbano, os motoristas de transportes por aplicativos, taxistas, mototaxistas e até mesmo os condutores de vans escolares a fazerem paradas nos pontos de ônibus para o embarque e o desembarque de passageiros.

O decreto nº 31.336/2020 levou em consideração a Lei Orgânica do Município (LOM), que dispõe “sobre a competência privativa do município para garantir o bem-estar de sua população”, e que o transporte coletivo é um serviço público indispensável à população, assegurando a locomoção dos trabalhadores, consumidores e público em geral, e que a greve causa transtornos para a população em geral, principalmente a “classe trabalhadora”.

O Poder Executivo também citou o direito à greve, mas reforçou que os serviços essenciais não podem ser interrompidos, e que os “os responsáveis pela operação do transporte público não tomaram providências para assegurar a manutenção dos serviços essenciais, ainda que com sua redução”.

Por isso, a Prefeitura salientou que o artigo 12 da Lei da Greve determina que o Poder Público assegurará a prestação dos serviços indispensáveis à população caso os empregadores e empregados não cumpram o disposto no artigo 11. E considerou que “há meios para reduzir o transtorno trazido aos usuários do serviço de transporte coletivo com o uso de outros transportadores”.

Sobre este decreto, a Prudente Urbano enviou uma nota ao G1 que diz que a empresa “entende que esse decreto é ilegal, pois a empresa possui contrato com o município de exclusividade no transporte público” e que tomaria as “medidas judiciais cabíveis” se realmente fosse editado esse decreto.

FONTE: G1

A Prefeitura de Presidente Prudente publicou nesta quinta-feira (29) um decreto autorizando, enquanto perdurar a greve dos trabalhadores da concessionária Prudente Urbano, os motoristas de transportes por aplicativos, taxistas, mototaxistas e até mesmo os condutores de vans escolares a fazerem paradas nos pontos de ônibus para o embarque e o desembarque de passageiros.

Nesta quinta-feira (29), o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região (Sintrattepp) iniciou uma greve com 100% de paralisação do transporte público no município.

De acordo com o presidente do Sintrattepp, Wagner Schiavão, o motivo da greve é o atraso no pagamento do vale-alimentação. Ele afirmou ao G1 que o valor integral é de R$ 500. Com o início da pandemia da Covid-19, os trabalhadores e a empresa entraram em um acordo e, por quatro meses, todos concordaram em receber a metade do valor, ou seja, R$ 250.

Ele ainda relatou que a greve deve permanecer até que a situação seja resolvida.

O decreto nº 31.336/2020 levou em consideração a Lei Orgânica do Município (LOM), que dispõe “sobre a competência privativa do município para garantir o bem-estar de sua população”, e que o transporte coletivo é um serviço público indispensável à população, assegurando a locomoção dos trabalhadores, consumidores e público em geral, e que a greve causa transtornos para a população em geral, principalmente a “classe trabalhadora”.

O Poder Executivo também citou o direito à greve, mas reforçou que os serviços essenciais não podem ser interrompidos, e que os “os responsáveis pela operação do transporte público não tomaram providências para assegurar a manutenção dos serviços essenciais, ainda que com sua redução”.

Por isso, a Prefeitura salientou que o artigo 12 da Lei da Greve determina que o Poder Público assegurará a prestação dos serviços indispensáveis à população caso os empregadores e empregados não cumpram o disposto no artigo 11. E considerou que “há meios para reduzir o transtorno trazido aos usuários do serviço de transporte coletivo com o uso de outros transportadores”.

O município reforçou que participou de várias reuniões com a concessionária de transporte coletivo urbano e com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região (Sintrattepp), até mesmo na última realizada nesta segunda-feira (26).

Em sua última consideração feita no decreto, o município afirmou que “contratou perícia contábil para apuração de suposto déficit financeiro da concessionária em razão da pandemia e o laudo prévio não constatou tal situação”.

Dessa forma, enquanto durar a greve, o município autorizou o embarque e o desembarque nos pontos de ônibus e utilizando os trajetos das linhas de ônibus aos motoristas de veículos de táxi, de aplicativos de transporte urbano e de vans escolares, bem como aos condutores de mototáxi, para transportarem passageiros, individualmente ou em grupo.

O artigo 2º impõe que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) estabeleça o “número necessário de ônibus em circulação, com indicação das linhas e horários, dando pleno conhecimento à população”.

O decreto entrou em vigor no momento de sua publicação e valerá até o fim da greve ou até sua revogação.

Assinaram o documento o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB), o secretário de Administração, Alberico Bezerra de Lima, e o secretário de Mobilidade Urbano e Cooperação em Segurança Pública, Adauto Lúcio Cardoso (confira nas imagens abaixo o decreto na íntegra).

Posicionamento do município

Antes da publicação da medida, a Prefeitura chegou a soltar uma nota oficial na qual informava que o decreto iria determinar “que a empresa retome a operação do transporte público em 100% a partir da próxima segunda-feira (2), com exceção de carros-extras que são mantidos quando há o período de aulas”. No entanto, essa determinação não consta no texto que saiu no Diário Oficial Eletrônico do Município de Presidente Prudente.

“A Prefeitura reforça que entende e respeita a luta dos trabalhadores que buscam o cumprimento de seus direitos, entretanto ressalta que com a Lei Federal 7.783 de 1989, esta é uma greve ilegal, uma vez que a empresa tem de manter 30% da frota circulando pela cidade por se tratar de um serviço essencial”, informou o Poder Executivo.

Confira na íntegra a nota:

“Por determinação do prefeito, será publicado um decreto que autoriza, enquanto perdurar a greve, que motoristas de transportes por aplicativos, taxistas, mototaxistas e até mesmo condutores de vans escolares façam paradas nos pontos de ônibus para embarque e desembarque de passageiros

Além disso, o documento determinará que a empresa retome a operação do transporte público em 100% a partir da próxima segunda-feira (2), com exceção de carros-extras que são mantidos quando há o período de aulas.

A Prefeitura reforça que entende e respeita a luta dos trabalhadores que buscam o cumprimento de seus direitos, entretanto ressalta que com a Lei Federal 7.783 de 1989, esta é uma greve ilegal, uma vez que a empresa tem de manter 30% da frota circulando pela cidade por se tratar de um serviço essencial.”

Posicionamento da concessionária

Em resposta à medida adotada pela Prefeitura, a concessionária Prudente Urbano enviou a seguinte nota:

“A assessoria jurídica da empresa entende que esse decreto é ilegal, pois a empresa possui contrato com o município de exclusividade no transporte público. Quanto a aplicativos, vans escolares e transporte clandestino, não precisa de autorização porque isso está ocorrendo com frequência e é um requerimento frequente da empresa solicitando fiscalização. O que está em xeque nesse momento é salário dos funcionários e manutenção dos seus empregos. Essa medida do município prejudica não só o transporte público, como também os funcionários da empresa que podem perder seus empregos. A empresa tomará medidas judiciais cabíveis se realmente for editado esse decreto”.

Fonte: G1