Transportes

Sindicato decidiu suspender a greve de funcionários da Prudente Urbano e aguardar o resultado de uma audiência de tentativa de conciliação marcada pelo TRT-15 para a próxima terça-feira (3).

Os ônibus do transporte coletivo urbano voltaram a circular em Presidente Prudente na manhã desta sexta-feira (30), após uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região (Sintrattepp), Wagner Schiavão, disse ao G1 que os funcionários da concessionária Prudente Urbano decidiram acatar a decisão de Justiça do Trabalho de colocar em circulação 70% da frota de veículos nos horários de pico e 50% nos demais períodos do dia.

A Justiça do Trabalho também marcou para a próxima terça-feira (3), às 14h, uma audiência de tentativa de conciliação por videoconferência e, segundo Schiavão, os trabalhadores decidiram aguardar o resultado da reunião para terem uma posição da empresa se o vale-alimentação que está em atraso vai ser pago ou não. O sindicalista adiantou ao G1 que, se o benefício não for pago, os empregados retomarão a paralisação nos trabalhos.

Diante da determinação da Justiça do Trabalho, os trabalhadores decidiram, segundo Schiavão, suspender até a próxima terça-feira (3) a greve que havia sido iniciada nesta quinta-feira (29) para aguardar o posicionamento da concessionária, na videoconferência, quanto ao pagamento do vale-alimentação em atraso. O sindicalista esclareceu que a greve só será retomada se, na videoconferência, a empresa informar que não irá pagar o benefício aos seus funcionários.

“A empresa acaba de informar a Prefeitura de que a greve foi suspensa e que os carros já estão saindo da garagem. Neste primeiro momento, os itinerários serão retomados como estavam funcionando até a paralisação. A partir da próxima semana, a Semob [Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública] indicará que sejam colocadas novas linhas e horários nos itinerários”, pontuou o Poder Executivo ao G1 na manhã desta sexta-feira (30).

A Prefeitura ainda reforçou que, com a suspensão da greve, fica revogado o decreto que permitia que motoristas de transportes por aplicativos, taxistas, mototaxistas e até mesmo condutores de vans escolares fizessem paradas nos pontos de ônibus para embarque e desembarque de passageiros.

A empresa Prudente Urbano confirmou ao G1 que “a liminar foi cumprida”.

Os trabalhadores da empresa Prudente Urbano, concessionária responsável pelo transporte coletivo urbano em Presidente Prudente, haviam entrado em greve nesta quinta-feira (29) em razão do atraso no pagamento do vale-alimentação.

O presidente do Sintrattepp, Wagner Schiavão, afirmou ao G1 que o valor integral do benefício é de R$ 500. Com o início da pandemia da Covid-19, os trabalhadores e a empresa entraram em um acordo e, por quatro meses, todos concordaram em receber a metade do valor, ou seja, R$ 250.

“Esses quatro meses venceram em agosto. No mês de agosto, a empresa pagou os R$ 500. Mas, em setembro, voltou a pagar somente R$ 250. Agora, em outubro, o vale-alimentação deveria ter sido pago no dia 20. Mas, até o momento, não houve pagamento. O que nós queremos é o pagamento dos R$ 250 do mês de setembro e os R$ 500 deste mês. Queremos os R$ 750”, explicou.

Conforme o sindicato, foram cerca 250 funcionários, entre motoristas, cobradores, mecânicos, equipe da faxina e demais setores da empresa, que haviam aderido à greve.

Em consequência da greve, a Prefeitura de Presidente Prudente publicou, na tarde da quinta-feira (29), um decreto autorizando, enquanto perdurasse a paralisação dos trabalhadores da concessionária Prudente Urbano, os motoristas de transportes por aplicativos, taxistas, mototaxistas e até mesmo os condutores de vans escolares a fazerem paradas nos pontos de ônibus para o embarque e o desembarque de passageiros.

Ainda na tarde da quinta-feira (29), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, concedeu uma liminar determinando a manutenção de 70% dos trabalhadores da empresa Prudente Urbano e da prestação dos serviços de transporte público no município durante os horários de pico, e de 50% nos demais horários, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por empregado que não cumprir a ordem.

Na decisão, a desembargadora ainda designou uma audiência para tentativa de conciliação e instrução por videoconferência para o dia 3 de novembro, às 14h.

A liminar foi motivada após uma ação de dissídio coletivo de greve impetrada pela Prudente Urbano contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região.

FONTE: G1

Na manhã desta sexta-feira (30), os ônibus não saíram da garagem da Prudente Urbano, mesmo com a liminar da Justiça do Trabalho que determinou a manutenção de 70% dos funcionários durante os horários de pico.

A greve dos trabalhadores do transporte coletivo de Presidente Prudente entrou em seu segundo dia nesta sexta-feira (30). Os ônibus não saíram do pátio da empresa, apesar da decisão liminar que determina o retorno de 70% dos funcionários durante os horários de pico para a prestação de serviço.

O G1 tentou falar com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região (Sintrattepp), mas não conseguiu contato até o momento.

A decisão liminar da desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi dada na tarde desta quinta-feira (29). Ela determinou a manutenção de 70% dos trabalhadores da empresa Prudente Urbano e da prestação dos serviços de transporte público no município durante os horários de pico, e de 50% nos demais horários, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por trabalhador que não cumprir a ordem.

Os funcionários da Prudente Urbano, concessionária responsável pelo serviço de transporte coletivo em Presidente Prudente, iniciaram nesta quinta-feira uma greve para reivindicar o pagamento do vale-alimentação.

Na decisão, a desembargadora ainda designou uma audiência para tentativa de conciliação e instrução por videoconferência para o dia 3 de novembro, às 14h.

A liminar foi motivada após uma ação de dissídio coletivo de greve impetrado pela Prudente Urbano contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região (Sintrattepp).

Por meio de nota enviada ao G1, nesta sexta-feira (30), a Prudente Urbano afirmou que a assessoria jurídica da empresa, “assim que recebeu a liminar, deu imediato conhecimento a Diretoria do Sindicato que mesmo diante da decisão judicial optou-se por não deixar os ônibus saírem para as ruas”.

O G1 também solicitou um posicionamento da Prefeitura de Presidente Prudente, mas também não teve retorno até o momento.

Outros meios de transporte

No início da tarde desta quinta-feira (29), a Prefeitura de Presidente Prudente publicou um decreto autorizando, enquanto perdurar a greve dos trabalhadores da concessionária Prudente Urbano, os motoristas de transportes por aplicativos, taxistas, mototaxistas e até mesmo os condutores de vans escolares a fazerem paradas nos pontos de ônibus para o embarque e o desembarque de passageiros.

O decreto nº 31.336/2020 levou em consideração a Lei Orgânica do Município (LOM), que dispõe “sobre a competência privativa do município para garantir o bem-estar de sua população”, e que o transporte coletivo é um serviço público indispensável à população, assegurando a locomoção dos trabalhadores, consumidores e público em geral, e que a greve causa transtornos para a população em geral, principalmente a “classe trabalhadora”.

O Poder Executivo também citou o direito à greve, mas reforçou que os serviços essenciais não podem ser interrompidos, e que os “os responsáveis pela operação do transporte público não tomaram providências para assegurar a manutenção dos serviços essenciais, ainda que com sua redução”.

Por isso, a Prefeitura salientou que o artigo 12 da Lei da Greve determina que o Poder Público assegurará a prestação dos serviços indispensáveis à população caso os empregadores e empregados não cumpram o disposto no artigo 11. E considerou que “há meios para reduzir o transtorno trazido aos usuários do serviço de transporte coletivo com o uso de outros transportadores”.

Sobre este decreto, a Prudente Urbano enviou uma nota ao G1 que diz que a empresa “entende que esse decreto é ilegal, pois a empresa possui contrato com o município de exclusividade no transporte público” e que tomaria as “medidas judiciais cabíveis” se realmente fosse editado esse decreto.

FONTE: G1

A Prefeitura de Presidente Prudente publicou nesta quinta-feira (29) um decreto autorizando, enquanto perdurar a greve dos trabalhadores da concessionária Prudente Urbano, os motoristas de transportes por aplicativos, taxistas, mototaxistas e até mesmo os condutores de vans escolares a fazerem paradas nos pontos de ônibus para o embarque e o desembarque de passageiros.

Nesta quinta-feira (29), o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região (Sintrattepp) iniciou uma greve com 100% de paralisação do transporte público no município.

De acordo com o presidente do Sintrattepp, Wagner Schiavão, o motivo da greve é o atraso no pagamento do vale-alimentação. Ele afirmou ao G1 que o valor integral é de R$ 500. Com o início da pandemia da Covid-19, os trabalhadores e a empresa entraram em um acordo e, por quatro meses, todos concordaram em receber a metade do valor, ou seja, R$ 250.

Ele ainda relatou que a greve deve permanecer até que a situação seja resolvida.

O decreto nº 31.336/2020 levou em consideração a Lei Orgânica do Município (LOM), que dispõe “sobre a competência privativa do município para garantir o bem-estar de sua população”, e que o transporte coletivo é um serviço público indispensável à população, assegurando a locomoção dos trabalhadores, consumidores e público em geral, e que a greve causa transtornos para a população em geral, principalmente a “classe trabalhadora”.

O Poder Executivo também citou o direito à greve, mas reforçou que os serviços essenciais não podem ser interrompidos, e que os “os responsáveis pela operação do transporte público não tomaram providências para assegurar a manutenção dos serviços essenciais, ainda que com sua redução”.

Por isso, a Prefeitura salientou que o artigo 12 da Lei da Greve determina que o Poder Público assegurará a prestação dos serviços indispensáveis à população caso os empregadores e empregados não cumpram o disposto no artigo 11. E considerou que “há meios para reduzir o transtorno trazido aos usuários do serviço de transporte coletivo com o uso de outros transportadores”.

O município reforçou que participou de várias reuniões com a concessionária de transporte coletivo urbano e com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região (Sintrattepp), até mesmo na última realizada nesta segunda-feira (26).

Em sua última consideração feita no decreto, o município afirmou que “contratou perícia contábil para apuração de suposto déficit financeiro da concessionária em razão da pandemia e o laudo prévio não constatou tal situação”.

Dessa forma, enquanto durar a greve, o município autorizou o embarque e o desembarque nos pontos de ônibus e utilizando os trajetos das linhas de ônibus aos motoristas de veículos de táxi, de aplicativos de transporte urbano e de vans escolares, bem como aos condutores de mototáxi, para transportarem passageiros, individualmente ou em grupo.

O artigo 2º impõe que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) estabeleça o “número necessário de ônibus em circulação, com indicação das linhas e horários, dando pleno conhecimento à população”.

O decreto entrou em vigor no momento de sua publicação e valerá até o fim da greve ou até sua revogação.

Assinaram o documento o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB), o secretário de Administração, Alberico Bezerra de Lima, e o secretário de Mobilidade Urbano e Cooperação em Segurança Pública, Adauto Lúcio Cardoso (confira nas imagens abaixo o decreto na íntegra).

Posicionamento do município

Antes da publicação da medida, a Prefeitura chegou a soltar uma nota oficial na qual informava que o decreto iria determinar “que a empresa retome a operação do transporte público em 100% a partir da próxima segunda-feira (2), com exceção de carros-extras que são mantidos quando há o período de aulas”. No entanto, essa determinação não consta no texto que saiu no Diário Oficial Eletrônico do Município de Presidente Prudente.

“A Prefeitura reforça que entende e respeita a luta dos trabalhadores que buscam o cumprimento de seus direitos, entretanto ressalta que com a Lei Federal 7.783 de 1989, esta é uma greve ilegal, uma vez que a empresa tem de manter 30% da frota circulando pela cidade por se tratar de um serviço essencial”, informou o Poder Executivo.

Confira na íntegra a nota:

“Por determinação do prefeito, será publicado um decreto que autoriza, enquanto perdurar a greve, que motoristas de transportes por aplicativos, taxistas, mototaxistas e até mesmo condutores de vans escolares façam paradas nos pontos de ônibus para embarque e desembarque de passageiros

Além disso, o documento determinará que a empresa retome a operação do transporte público em 100% a partir da próxima segunda-feira (2), com exceção de carros-extras que são mantidos quando há o período de aulas.

A Prefeitura reforça que entende e respeita a luta dos trabalhadores que buscam o cumprimento de seus direitos, entretanto ressalta que com a Lei Federal 7.783 de 1989, esta é uma greve ilegal, uma vez que a empresa tem de manter 30% da frota circulando pela cidade por se tratar de um serviço essencial.”

Posicionamento da concessionária

Em resposta à medida adotada pela Prefeitura, a concessionária Prudente Urbano enviou a seguinte nota:

“A assessoria jurídica da empresa entende que esse decreto é ilegal, pois a empresa possui contrato com o município de exclusividade no transporte público. Quanto a aplicativos, vans escolares e transporte clandestino, não precisa de autorização porque isso está ocorrendo com frequência e é um requerimento frequente da empresa solicitando fiscalização. O que está em xeque nesse momento é salário dos funcionários e manutenção dos seus empregos. Essa medida do município prejudica não só o transporte público, como também os funcionários da empresa que podem perder seus empregos. A empresa tomará medidas judiciais cabíveis se realmente for editado esse decreto”.

Fonte: G1

Entre as obras anunciadas nesta segunda-feira (19), está a reativação do ramal Panorama-Bauru (369,1 km), que atravessa cidades como Adamantina, Dracena e Osvaldo Cruz.

O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (19) um plano de investimentos na malha ferroviária paulista que prevê a recuperação do trecho historicamente conhecido como Nova Alta Paulista, onde ficam cidades como Adamantina, Dracena, Osvaldo Cruz e Panorama, mas que não contempla a chamada Alta Sorocabana, onde estão Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Rancharia. Ambos os trechos que cortam o Oeste Paulista estão desativados.

Segundo as informações divulgadas pelo Estado, o empreendimento será realizado pelo Grupo Rumo Logística e os investimentos na nova malha ferroviária vão atender 72 municípios paulistas.

“Ao todo, cerca de 5 milhões de pessoas serão beneficiadas com mais segurança viária. Entre as cidades, estão Campinas, Catanduva, Cubatão, Limeira, São Carlos, São José do Rio Preto e Votuporanga”, informou o governo estadual.

“A Malha Paulista forma junto com a Malha Norte o principal corredor de exportação do agronegócio brasileiro. Essas duas malhas conectam a cadeia produtiva do Centro-Oeste do país ao Porto de Santos. Com os investimentos anunciados em São Paulo, serão recuperados dois ramais desativados: Colômbia-Pradópolis (185,6 km) e Panorama-Bauru (369,1 km), que cortam o Estado em direção ao Porto de Santos. No primeiro caso, o ramal passa por entroncamentos logísticos em Bebedouro e Barretos; no segundo, atravessa cidades como Bauru e Dracena”, detalhou.

Segundo o governador João Doria Junior (PSDB), a reestruturação da malha ferroviária de São Paulo prevê investimentos de R$ 6 bilhões.

O anúncio faz parte do Retomada 21/22, plano que tem o objetivo de impulsionar a economia do Estado.

Segundo o Estado, a modernização vai gerar 134 mil empregos diretos e indiretos ao longo da concessão. Grande parte das obras deverá ser concluída nos seis primeiros anos e vai proporcionar a expansão de capacidade da ferrovia de 35 milhões para 75 milhões de toneladas por ano.

“É a maior ampliação do transporte ferroviário do Estado de São Paulo dos últimos 50 anos e é o primeiro grande anúncio do plano de retomada da economia 21/22. Estão previstas duplicações, reativações de trechos inativos, ampliação de pátios e modernização total da ferrovia”, disse Doria.

“Esta ação solidifica a posição do Estado de São Paulo como principal corredor de exportação do agronegócio brasileiro, levando desenvolvimento e geração de emprego e renda para o Estado de São Paulo e, obviamente, gerando benefício concreto para todo o país”, completou o governador.

“Com os investimentos e modernização da Malha Paulista, São Paulo volta ao protagonismo como principal eixo de ferrovia do país”, destacou o presidente da Rumo, João Alberto Abreu.

A malha administrada pela Rumo conecta todas as regiões do Estado com um conceito de multimodalidade, tendo integração com a hidrovia Tietê-Paraná e com a malha rodoviária estadual.

“Investir cada vez mais no nosso sistema de logística e transportes é o caminho para gerar empregos, reduzir o custo de transportes e contribuir para o desenvolvimento econômico do Brasil. Estamos trabalhando na reestruturação de uma nova matriz logística de São Paulo, que vai oferecer modelos mais eficientes para a movimentação de cargas e mercadorias, com a integração do vários meios e modais, garantindo, assim, maior agilidade e também maior segurança”, afirmou a secretária executiva de Logística e Transportes do Estado, Priscila Ungaretti.

A Malha Paulista é responsável pelo transporte de soja, farelo de soja, milho, açúcar, combustíveis, fertilizantes, celulose, minérios e contêineres.

As obras

Estão previstas duplicações e reativações de trechos, ampliação de pátios, modernização da via e melhora na mobilidade nas cidades cortadas pela ferrovia (contornos ferroviários, viadutos e passarelas). Essa modernização, segundo o governo do Estado, irá gerar mais segurança e eficiência operacional, maior capacidade para o sistema ferroviário, redução no tempo de trânsito das composições e redução do custo operacional.

Além disso, os investimentos eliminarão os conflitos entre ferrovia e zonas urbanas em 32 municípios do Estado, entre eles Campinas, Catanduva, Cubatão, Limeira, São Carlos, São José do Rio Preto e Votuporanga.

Entre as intervenções previstas, destacam-se:

• ampliação e implantação de pátios de cruzamento entre Rubinéia e Itirapina;
• duplicação de trechos entre Itirapina, Boa Vista Velha e Perequê, passando por municípios como Sumaré, Limeira, Rio Claro e Americana;
• retirada de oficina de manutenção da área urbana de Araraquara;
• retirada de oficina de manutenção da área urbana de Rio Claro;
• contorno ferroviário atendendo os municípios de Mirassol, São José do Rio Preto e Cedral. O contorno ferroviário ficará a 10 km da área central de São José do Rio Preto. Serão feitas 25 obras de artes (5 pontes e 20 viadutos ferroviários);
• contorno ferroviário em Catanduva: serão cerca de 18 km de trilhos e um novo pátio;
• reativação do ramal ferroviário Colômbia-Pradópolis (158,6 km), que passa por entroncamentos logísticos em Bebedouro e Barretos;
• reativação do ramal ferroviário Panorama-Bauru (369,1 km), que atravessa cidades como Bauru e Dracena; e
• passarelas, viadutos e pontes (rodoviárias e/ou ferroviárias) em várias cidades paulistas.

FONTE: G1

Trecho no km 445+500 vai ficar fechado até as 17h e está devidamente sinalizado, segundo a concessionária. Obras também alteram tráfego na SP-261 em Pederneiras.

A concessionária que administra a Rodovia Raposo Tavares (SP-270) interditou nesta quarta-feira (14) a alça de acesso do quilômetro 445+500, sentido Ourinhos, em Assis (SP). O trecho vai passar por obras no pavimento até as 17h.

Segundo a concessionária, o condutor que seguir em direção ao Centro Social Urbano ou que desejar acessar a Raposo Tavares no sentido Presidente Prudente (oeste) precisa utilizar a próxima alça de retorno, localizado um quilômetro a frente.

A concessionária informou que o local está devidamente sinalizado com reforço de placas de advertência, dispositivos de sinalização, homens bandeiras e equipes treinadas. Em caso de chuva, os serviços serão reprogramados.

Pederneiras

A concessionária que administra a Rodovia Cesar Augusto Sgavioli (SP-261) também alterou as condições de tráfego no quilômetro 150+660 nesta quarta-feira (14) em Pederneiras (SP).

Até as 17h, o trecho vai passar por obras no sentido sul e o motorista que utiliza a pista para fazer os itinerários Bariri-Jaú e Bauru-Pederneiras deverá dirigir até o acesso à Rua Francisco Sanchez A. Alcazar, bairro Cidade Nova.

FONTE: G1

Novo modelo de concessão de rodovias é discutido no Paraná.

Os atuais contratos com as concessionárias de rodovias do estado do Paraná, do chamado Anel de Integração, terminam em novembro de 2021, e a responsabilidade pelas concessões, que atualmente são do governo estadual, deve voltar ao Governo Federal e com isso a população de Jacarezinho (PR) e Ourinhos (SP), poderá ser ver livre do pedágio irregular na divisa dos estados, no cruzamento da BR-153 e PR-092, que opera sobre diversos questionamentos na justiça, já que originalmente a concessão previa uma praça na BR-369 entre Andirá e Cambará e através de um aditivo de contrato, simplesmente mudaram a praça de pedágio para Jacarezinho, isso há mais de 17 anos.

Hoje é cobrado para carros o valor de R$ 22,70 para os condutores que passam no pedágio de Jacarezinho (PR).

Mas o fim da concessão, não quer dizer que não teremos pedágios nas proximidades. O Governo Federal informou que iniciou os estudos para a implantação do novo modelo de pedágio para o estado.

Segundo a proposta analisada, o novo modelo promete mudanças em relação em relação ao contrato atual. O Paraná tem atualmente 2,5 mil quilômetros de rodovias pedagiadas em seis lotes.

A nova concessão deve ter cerca de 3,8 mil quilômetros de rodovias pedagiadas divididos em até oito lotes. Alem dos atuais 2,5 mil quilômetros das concessões, outros 1,3 mil quilômetros devem ser pedagiados, entre rodovias federais e estaduais.

Segundo a proposta, os novos trechos que serão pedagiados são:

Rodovias estaduais

PR-323 – entre Maringá e Guaíra;

PR-280 – entre Francisco Beltrão, Pato Branco e Palmas;

PR-092 – entre jaguariaíva e Santo Antônio da Platina;

PR-445 – entre Mauá da Serra e Londrina.

Rodovias federais

BR-163 – entre Guaíra, Cascavel e Barracão;

BR-453 – entre Santo Antônio da Platina e Ibaiti.

Preço do pedágio

O novos valores do pedágio, a partir da nova forma de concessão devem ser definidos acompanhando o modelo de licitação que o Governo Federal deve lançar, o que ainda está sob discussão.

O governo federal estuda o modelo mais adequado, mas já se manifestou pelo chamado modelo híbrido. Na licitação, neste formato, o governo impõe um preço máximo de desconto no valor da tarifa e, em caso de empate, o vencedor é o que oferece a maior outorga, ou seja, a maior quantidade de dinheiro a ser pago ao governo.

O valor do desconto ainda não foi definido. O novo contrato prevê mais de 2,4 mil quilômetros de duplicação, e 14 novos contornos.

FONTE: G1