Fiscalização realizada na Raposo Tavares tem a finalidade de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente na logística de produtos perigosos
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou na quinta-feira passada (13/07) mais uma etapa da Operação Cavalo de Aço. O trabalho de fiscalização foi realizado no posto de pesagem do operado pelo DER no quilômetro 412 da rodovia Raposo Tavares, em Palmital, nas proximidades do pedágio.
A ação fez a verificação de veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos e também em cronotacógrafos. No total foram fiscalizados 53 caminhões de combustíveis e outras substâncias químicas. Os fiscais encontraram irregularidades em 25 abordagens. Entre os problemas estavam vazamento de produto, transporte de volume sem certificação e falta de lacres nos tanques. Dos 32 medidores de velocidade fiscalizados, apenas um foi autuado.
Durante a operação foi detectada fraude grave no interior do tanque de um veículo, que estava equipado com dispositivos para reter o combustível nos compartimentos. O caminhão foi acompanhado pelos especialistas do Ipem-SP, com escolta da Polícia Militar Rodoviária, até o local da entrega do produto em Salto Grande. Na sequência, foi levado a uma oficina de descontaminação do reservatório em Bauru.
Com o como objetivo a proteção das relações comerciais, o Ipem-SP finalizou no sábado o trabalho de retirada dos dispositivos de retenção do combustível que formavam o sistema fraudulento no veículo. O órgão estadual confirmou que a carroceria-tanque estava com recipientes ilegais nos seis compartimentos, totalizando 1.043 litros acumulados, o que configurou procedimento lesivo ao consumidor.
Outras irregularidades constatadas pelos fiscais do Ipem-SP foram tanque com “flauta” (um dispositivo de interligação entre os compartimentos que é considerado fraude), resíduos de óleo diesel em dois compartimentos “vazios”, transporte por volume sem verificação, vazamentos e tampas e válvulas sem lacres. O proprietário do caminhão foi autuado pelas irregularidades.
FISCALIZAÇÃO – A fiscalização integra o conjunto de ações do Ipem-SP que acontecem em todo o estado de São Paulo para verificar as condições dos veículos que transportam produtos perigosos. Na ocasião, os fiscais do instituto inspecionaram cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos (veículos-tanque), transportadores de GLP, caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares, e tem a finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista. Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o equipamento é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ipem-SP
