Mais cara da região, Câmara de Palmital não tem projeto para reduzir despesas

Câmaras municipais e assembleias legislativas estão propondo a redução de subsídios dos políticos

Com o chamado “custo político” bastante elevado, entre os mais caros da região devido aos onerosos vencimentos dos detentores de cargos, tanto eletivos como de comissionados, o orçamento municipal de Palmital, que inclui todas as despesas do Executivo e do Legislativo, praticamente inibe investimentos além das necessidades básicas da população. Sem perspectiva de redução, mas de provável aumento, o custo político está imobilizando a administração pública municipal.

Entre os custos mais elevados estão os subsídios dos vereadores, que passam de R$ 5,3 mil para cada um dos ocupantes das 11 cadeiras, antes eram 9, somados aos mais de R$ 5,5 mil destinados ao presidente da Câmara. A soma mensal dos subsídios, que são garantidos por lei, mas definidos pelos próprios vereadores, chega perto de R$ 60 mil mensais, somando quase R$ 720 mil ao ano.

Além dos custos elevados para remuneração de vereadores, soma-se os salários de funcionários em comissão, escolhidos livremente pelos ocupantes dos cargos de direção, sem concurso, mais as despesas com folha de salários e custos administrativos e operacionais.

PANDEMIA – Diante da pandemia do Coronavírus, cujas medidas de isolamento social está destroçando a economia de empresas, trabalhadores e, consequentemente, as receitas públicas, centenas de câmaras municipais pelo Brasil, incluindo a de São Paulo, e também a Assembleia Legislativa Estadual, estão discutindo a redução, em até 30%, dos subsídios de vereadores e deputados, incluindo assessores, até o final deste ano.

Raramente se vê iniciativas neste sentido, mas como prevê tempo determinado, cerca de seis meses, justamente em ano eleitoral, fica a impressão de oportunismo, pois em janeiro, quando o país terá a crise econômica agravada, deputados e vereadores terão de volta seus vencimentos integrais, muitos com reajustes.

Em Palmital, por exemplo, onde não há proposta de mudança, além de uma redução imediata para conter as despesas e destinar os valores para a saúde pública, o ideal seria propor uma nova forma de remuneração a partir do próximo mandato, cujos salários serão definidos este ano. Na proposta que deve ser apresentada existe liberdade de escolha, tanto para acabar de vez com a remuneração dos vereadores ou reduzi-la a um valor simbólico, de um salário mínimo, por exemplo.