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Segundo autor da proposta, conduta é considerada uma relação sexual abusiva. Pena pode ir de 1 a 4 anos de reclusão 

Foto: HUIZENG HU/Getty Images 

Um a quatro anos de prisão. Essa seria a pena para quem remover o preservativo ou deixar de colocá-lo, sem consentimento da parceira ou parceiro, durante ato sexual. O Projeto de Lei nº 965/22, que tipifica no Código Penal o ato, já tramita na Câmara dos Deputados. 

Segundo o Delegado Marcelo Freitas (União-MG), autor do projeto, a conduta pode ser considerada uma relação sexual abusiva. 

“O autor desse tipo de ação induz a vítima a acreditar que está em um ato sexual seguro. Entretanto, de maneira escondida ou camuflada, retira o preservativo e dá continuidade ao ato, em desconformidade com a vontade da vítima”, diz o texto da proposta. 

A prática é conhecida como “stealthing”, que significa ação furtiva, e ocorre quando a camisinha é retirada intencionalmente durante a relação sexual sem o consentimento do outro. 

Para o parlamentar, mesmo que a relação, inicialmente, tenha sido consentida, o ato se torna abusivo a partir do momento em que uma ação é tomada sem consentimento. “Sem uma legislação específica tratando do tema, pessoas que, de fato, são abusadas sexualmente, continuarão sem o amparo que deveriam receber de nossa sociedade”, acrescenta. 

A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). 

Fonte: Metrópoles 

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