Borá é a menor cidade do Estado de São Paulo, mas tem a Câmara dos Vereadores mais cara, de acordo com um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O estudo apontou que o Legislativo gasta mais de R$ 800 por habitante.
É que a comparação foi feita em cima do número de habitantes e por isso os gastos chamaram tanta atenção.
A Câmara dos Vereadores de Borá tem um dos menores orçamentos entre todos os municípios paulistas e, mesmo assim, segundo o Tribunal de Contas, foi uma das que mais gastou durante o ano de 2018 para manutenção dos serviços e pagamento de salários.
A Câmara funciona no primeiro andar do prédio que pertence à Prefeitura de Borá. Não há espaço para salas ou gabinetes para os nove vereadores. Até por isso, eles passam a maior parte do tempo na rua.
No ano passado, o valor por habitante para manter a estrutura do Legislativo foi de R$ 854,60. No total, as despesas da Câmara foram de aproximadamente R$ 715 mil.
Bem diferente de Guarulhos, um dos maiores municípios de São Paulo. A Câmara gastou R$ 71,27 por morador no ano passado. Só que a cidade tem quase 1,4 milhão de moradores e um orçamento anual de quase R$ 100 milhões.
Em Borá, 54% são para pagar os salários dos vereadores e de três funcionários. O restante foi gasto com combustível, programas de computador e manutenção.
O diretor da Câmara, que também é vereador, garantiu que eles não têm nenhuma regalia e economizam em tudo que podem. Tanto que, no ano passado, a Câmara devolveu aos cofres da prefeitura R$ 70 mil.
“É um valor para atender às necessidades da Câmara. A Câmara de Borá é de porte pequeno e o valor que é orçado para manutenção da Câmara eu acho razoável, tendo em vista o porte do município. Acontece que a Câmara atende a todas as exigências contidas na lei de responsabilidade fiscal, estamos dentro da normalidade: 6% que temos que gastar, estamos gastando 4,71%”, explica Robson Donley.
Das 10 cidades com despesas mais altas por habitante, três estão no Centro-Oeste Paulista. Além de Borá, aparecem no ranking do Tribunal de Contas: Cruzália, que gastou R$ 409,67 por morador; e Fernão, com gasto de R$ 402,74.
Na comparação com outras cidades, a diferença de gasto por habitante é bem diferente. Em Marília, o gasto por morador para manter os serviços do Legislativo foi de R$ 46,15. Em Bauru, foi de R$ 45,50.
Para o diretor da Câmara de Borá, a comparação feita pelo TCE é injusta, já que o orçamento dessas cidades é bem maior.
“Eu acho que deveria ter outra avaliação, avaliar por exemplo quanto que a gente gasta em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, não em relação à população, porque Borá é o menor município do Estado de São Paulo e o segundo menor do país. Se for levar em consideração a população, o valor vai ficar alto”, completa.
Fonte G1
