A Câmara de Tarumã, que fica a cerca de 50 quilômetros de Palmital, aprovou na sessão de segunda-feira (27/04) a redução dos salários dos nove vereadores e a destinação dos recursos economizados para ações de prevenção e de atendimento a pacientes com coronavírus. A medida, que recebeu a unanimidade dos votos e teve autoria da Mesa Diretores, possibilitará a redução de R$ 14,1 mil mensais com a manutenção dos subsídios dos membros do Legislativo e garantirá reforço no caixa da Prefeitura para o combate à pandemia do covid-19.
O Projeto de Resolução nº 02/2020, de 24 de abril de 2020, teve tramitação em regime de urgência na Câmara de Tarumã e estabelece a medida emergencial, com redução de 23% nos subsídios dos vereadores, durante o período em que durar a situação da calamidade pública ano Estado ou até 31 de dezembro, quando terminam os atuais mandatos no Legislativo do município. A proposta foi encabeçada pelo presidente Ademir Bregagnoli e teve apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora e dos legisladores.
Os efeitos da resolução começam a valer a partir de sexta-feira (01/05), possibilitando o corte no valor já no pagamento do próximo mês de maio. O texto determina expressamente que “recursos orçamentários provenientes da economia serão apurados mensalmente e remanejados para o Poder Executivo, e deverão ser destinados para programas e ações de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (Covid-19)”.
Com a resolução, o salário bruto que os vereadores passará de R$ 6.843,53 para R$ 5.269,51, uma diferença de R$ 1.574,02 correspondente aos 23% previstos na proposta inicial. Na justificativa, Bregagnoli destacou a importância da adoção pela Câmara de Tarumã de medida emergencial decorrente da pandemia e da legislação estadual e municipal que trata da necessidade de isolamento social e da quarentena para conter a propagação do vírus.
O presidente enfatizou que a mobilização contra a doença causou impacto significativo na economia de Tarumã, pela desaceleração brusca da atividade comercial e pelas crises social e sanitária instaladas. De acordo com ele, a Câmara Municipal “não se furta a sua responsabilidade com o povo tarumãense e apresenta neste Projeto de Resolução medida efetiva para a redução de suas despesas, previstas em seu orçamento próprio, para disponibiliza-las em medidas de combate a pandemia do Covid19.”
PREFEITO – A Câmara de Tarumã também aprovou na segunda-feira uma proposta do Executivo com o mesmo conteúdo, estabelecendo a redução de 23% nos subsídios do prefeito Oscar Gozzi e do vice Fernandes Baratela. A medida foi estabelecida pelo Projeto de Lei 15/2020, aprovado por unanimidade dos vereadores. Os recursos obtidos com o corte dos salários serão revertidos para ações da Secretaria de Saúde no combate ao coronavírus.
