4 de junho de 2019

Mais de quatro meses depois da tragédia da Vale, em Brumadinho (MG), o Corpo de Bombeiros encontrou, nesta terça-feira (04/06), um corpo completo perto da área do rompimento da barragem. Segundo a corporação, ele ainda não foi identificado e será levado para o Instituto Médico-Legal.

A barragem, localizada na mina do Córrego do Feijão, se rompeu no dia 25 de janeiro. De acordo com o último balanço da Polícia Civil, 245 mortes foram confirmadas, e 25 pessoas seguem desaparecidas. Os bombeiros entraram nesta terça-feira no 131º dia de buscas ininterruptas. Segundo a corporação, o corpo foi localizado por volta das 8h, na região do terminal de carga ferroviário 3.

De acordo com o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente Pedro Aihara, a localização de um corpo completo tanto tempo após o desastre pode ser classificada como uma ocorrência atípica. Segundo ele, nesta fase da operação, normalmente, estão sendo encontrados segmentos corpóreos, uma vez que as camadas de lama já foram bastante revolvidas.

Aihara afirma que as buscas seguem sem previsão de término. Segundo ele, o objetivo é que todas as vítimas da tragédia sejam localizadas. Cento e quarenta e dois militares se dividem, nesta terça, em 20 frentes de trabalho. Eles contam com a ajuda de dois cães farejadores, 137 máquinas pesadas e um drone.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou um mendigo por beijar mulheres à força em Blumenau. O processo aponta que o homem abordava também adolescentes no centro da cidade, pedia dinheiro ou comida e oferecia a elas “um abraço”. De acordo com a Justiça, o mendigo “segurava as vítimas à força e dava beijos lascivos no pescoço – o popular chupão”. Em um caso, ele passou a mão pelo corpo de uma adolescente e, ao chegar próximo aos seios, ela conseguiu empurrar e se livrar do agressor.

O tribunal impôs ao mendigo os crimes de violação sexual mediante fraude em dois casos e importunação ofensiva ao pudor em outro. O processo aponta que os crimes, perpetrados em continuidade delitiva contra pelo menos três vítimas, ocorreram à luz do dia, perto de uma escola, em julho de 2018. As informações foram publicadas pelo Tribunal nesta segunda-feira (03/06).

A defesa do homem pediu sua absolvição atipicidade das condutas – alegou que não houve comprovação do elemento subjetivo do tipo (intenção de satisfazer a lascívia) e também não houve provas suficientes. De acordo com o processo, no interrogatório policial, o mendigo “confessou ter tentado beijar algumas mulheres, sem saber precisar quantas, sob a justificativa que assim agiu apenas em decorrência de estar sob efeito de álcool”.

O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, relator do caso, afirmou que “a fraude, o engodo empregado pelo acusado consistiu em aproximar-se das vítimas, com o pretexto de pedir-lhes dinheiro ou comida, para então abraçá-las, ‘como forma de agradecimento’, e, ato contínuo, praticar atos libidinosos (beijos lascivos), destinados à satisfação da lascívia”. “Inviável a absolvição”, apontou.

O magistrado anotou que a embriaguez, voluntária ou culposa não exclui a culpabilidade do apelante, haja vista que o dolo permanece nessas hipóteses. O homem foi sentenciado em dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto, além de multa equivalente a 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época. A pena privativa de liberdade foi substituída por serviços à comunidade pelo tempo da prisão. O réu ainda sofreu interdição temporária de direitos, com cláusula de proibição de aproximação da escola em questão por no mínimo 200 metros.

“O trabalho se apresenta como o mais apropriado na diretiva da reprovação e responsabilidade da conduta típica e antijurídica, com o objetivo de se obter uma rápida ressocialização”, anotou o desembargador Brüggemann. Além do relator, participaram do julgamento os desembargadores Ernani Guetten de Almeida e Júlio César Ferreira de Melo. A decisão, unânime, foi publicada no dia 28 de maio.

Segundo a Justiça, o crime de importunação estava tipificado na Lei das Contravenções Penais, de 1941, e ficou em vigor até julho de 2018. A pena para esta contravenção era apenas multa. A partir de 25 de setembro de 2018, passou a constar no Código Penal o crime da importunação sexual, com a seguinte redação: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

A pena passou a ser de reclusão, de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave. Na legislação brasileira, a lei mais severa não pode retroagir para prejudicar o réu. Em razão disso, o ato foi julgado à luz da antiga contravenção penal, mais benéfica ao acusado.

Uma cena de violência foi registrada durante uma partida de futsal na cidade de Parnaíba, no Piauí. A árbitra Eliete Maria Fontenele foi agredida a socos por um dos jogadores. O jogo ocorreu no campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e o responsável pela agressão fugiu logo após cometer o crime.

Eliete era a segunda árbitra da partida. No confronto, houve confusão entre os dois times e os atletas passaram a se agredir. Eliete expulsou três jogadores e um deles desferiu três socos contra ela, que cai no chão. A cena foi filmada por uma das pessoas da torcida. Eliete teve o lábio cortado. Ela denunciou o ocorrido na Central de Flagrantes e passou por exame de corpo de delito.

Depois da agressão, o suspeito, que seria um estudante do curso de engenharia de pesca, fugiu do campus da UFDPar. O caso teve grande repercussão nas redes sociais e teve início uma campanha pedindo a expulsão do agressor. A universidade divulgou nota de repúdio cancelando as atividades esportivas na quadra da instituição e declarou que irá instaurar um processo de sindicância para que as providências sejam tomadas.

Um ladrão utilizou uma forma no mínimo curiosa para pedir um resgate. Após furtar uma moto, o criminoso emitiu um boleto bancário para o dono da motocicleta pagar o valor exigido. O caso aconteceu na cidade de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e está sendo investigado pela Polícia Civil.

Segundo a polícia, a vítima contou que havia deixado a moto no estacionamento de um hospital e quando voltou não a encontrou mais. Alguns dias depois, recebeu uma mensagem no celular em que o ladrão pedia o resgate. O criminoso encaminhou um boleto bancário com o valor de R$ 1 mil a ser pago pelo dono para reaver a motocicleta.

A vítima não pagou o resgate e foi até a delegacia registrar um boletim de ocorrência, informando o caso de extorsão. A polícia acredita que as imagens de câmeras de monitoramento e o rastreamento dos dados do boleto bancário podem ajudar a identificar os responsáveis. A corporação também alerta para a possibilidade do boleto ser um golpe, já que não há garantia de que a pessoa que entrou em contato esteja mesmo com veículo furtado.