3 de dezembro de 2025

Duas operações tiraram do ar 558 de serviços de streaming pirata desde a última quinta-feira (27/11). Elas são desdobramentos de investigações que já derrubaram milhares de plataformas ilegais nos últimos meses.

A mais recente, realizada na Argentina, derrubou 22 aplicativos, como o BTV e o Red Play, no domingo (30/11). Foi a segunda fase da investigação que, no início de novembro, já tinha tirado do ar outros 14 apps, incluindo o My Family Cinema e o TV Express.

No Brasil, uma força-tarefa bloqueou 535 sites e 1 aplicativo de streaming na oitava fase da Operação 404. Ela é liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e, desde 2019, atua contra serviços na internet que violam direitos autorais.

Muitas dessas plataformas são acessadas em TV boxes, também conhecidos como aparelhos de IPTV e caixinhas de TV, que permitem acessar serviços de streaming pela televisão.

Com serviços indisponíveis, várias pessoas que pagaram por assinaturas recorrerem a canais como o ReclameAqui. Mas, como as plataformas são usadas para transmitir conteúdo pirateado, os clientes perdem seus direitos, explicou o Procon-SP ao g1.

O que é a operação da Argentina?

O departamento de investigação de crimes cibernéticos do Ministério Público Fiscal de Buenos Aires investiga desde setembro de 2024 um esquema de serviços de streaming ilegal.

Em agosto de 2025, buscas em quatro endereços permitiram descobrir escritórios que funcionavam como empresas legítimas, mas serviam como centrais da pirataria. Um deles tinha até mesmo um setor de Recursos Humanos para seus cerca de 100 funcionários.

Os aplicativos tinham mais de 6,2 milhões de assinantes ativos, sendo 4,6 milhões no Brasil, disse a Alianza. Cada um desses usuários pagava até US$ 5 por mês (R$ 27), o que contribuiu para um faturamento anual estimado em mais de US$ 150 milhões (R$ 800 milhões).

Escritório na Argentina alvo de busca em operação contra serviços de streaming pirata — Foto: Reprodução

A denúncia partiu da Alianza, associação de empresas contra pirataria audiovisual na América Latina, que vê a Argentina como base para integrantes do esquema buscarem clientes de países como Brasil, México, Equador e África do Sul.

Os escritórios na Argentina eram responsáveis apenas pelas áreas de marketing e vendas. A estrutura técnica estava hospedada na China, o que exigiu mais tempo para interromper o funcionamento dos serviços.

O que é a Operação 404, do Brasil?

O Ministério da Justiça e Segurança Pública conduz desde 2019 a Operação 404, que faz referência ao “erro 404”, usado para indicar que o usuário acessou uma página não encontrada.

O governo disse que, na fase mais recente, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, 4 ordens de prisão preventiva e 3 prisões em flagrante com o objetivo de alcançar estruturas de financiamento dos serviços ilegais.

Nesta etapa, o governo teve a cooperação das Polícias Civis de 15 estados, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e de autoridades da Argentina, do Equador, do Peru e do Reino Unido.

Nas fases anteriores, realizadas desde novembro de 2019, a operação conseguiu bloquear mais de 3 mil sites ou aplicativos, bem como remover conteúdos ilegais de buscadores e remover perfis em redes sociais que promoviam esses serviços.

Policiais cumprem mandados contra sites piratas — Foto: Divulgação/Ministério da Justiça

TV box é ilegal?

As TV boxes, também conhecidas como aparelho de IPTV e caixinhas de TV, podem ser usadas no Brasil, mas precisam ter sido homologadas pela Anatel. A lista de aparelhos autorizados pela agência pode ser encontrada neste link ao selecionar o filtro “Tipo de produto” e selecionar “Smart TV Box”.

“O processo de homologação é realizado para garantir que o equipamento atenda aos requisitos técnicos definidos pela Anatel em relação à emissão de radiofrequências, à segurança cibernética e ao uso regular das redes de telecomunicações”, diz a agência.

A Anatel afirma que colabora com entidades como a Alianza, a Ancine e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) para bloquear o funcionamento das TV boxes não homologadas e o conteúdo de serviços de streaming pirata.

“Além de possibilitar a pirataria, TV Boxes piratas podem interferir em outros aparelhos legítimos e permitir ataques hackers às redes de seus usuários”, diz a agência.

Quais os direitos dos usuários?

O Procon-SP informou ao g1 no início de novembro que o consumidor “abdica de seus direitos” ao adquirir um produto ou serviço mesmo sabendo que ele é irregular.

“Até por uma questão prática, em tese, a empresa da qual ele adquiriu o produto ou serviço pode nem estar regularizada, o que impede que órgãos como o Procon-SP a notifique”, disse o órgão de defesa do consumidor.

A Anatel orienta usuários de TV boxes a comprarem apenas aparelhos certificados pela agência para “garantir a segurança do consumidor e evitar a prática de atividades ilícitas”.

Quais serviços foram derrubados?

O Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que não tem uma lista dos sites ou aplicativos bloqueados e que os nomes só são mantidos por Polícias Civis e por órgãos de Justiça de cada estado que contribuiu com essa etapa da investigação.

A operação da Argentina, por sua vez, chegou a uma relação de 36 aplicativos que saíram do ar. Confira a lista abaixo:

1. ALA TV
2. Bex TV
3. Blue TV
4. Boto TV
5. Break TV
6. BTV App
7. BTV Live
8. Cinefly
9. Duna TV
10. Eppi Cinema
11. Football Zone
12. Hot
13. Humo Cinema
14. Jovi TV
15. Lumo TV
16. Mega TV
17. MIX
18. My Family Cinema
19. Nava TV
20. Nossa TV
21. ONPix
22. PLUSTV
23. Pulse TV
24. Red Box
25. Red Play Live
26. Ritmo TV
27. Samba TV
28. Super TV Premium
29. TV Express
30. Vela Cinema
31. Venga TV
32. Vexel Cinema
33. Waka TV
34. WEIV
35. WeivTV – Nova
36. Yoom Cinema

Fonte: g1