13 de junho de 2026

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma mulher acusada de injúria racial contra uma técnica de enfermagem durante uma discussão ocorrida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Guanabara, na Zona Norte de Presidente Prudente (SP). A decisão negou o recurso apresentado pela defesa e confirmou integralmente a sentença de primeira instância.

Segundo o acórdão, a vítima relatou que foi ofendida pela acusada durante um desentendimento relacionado ao atendimento na unidade de saúde. Para os desembargadores, o relato da ofendida foi firme e coerente, além de estar em consonância com os demais elementos produzidos durante a instrução processual.

Uma funcionária da UPA ouvida como testemunha afirmou que a acusada deixou a unidade após realizar exames e retornou mais tarde. De acordo com a funcionária, diante da demora no atendimento, a mulher e duas acompanhantes passaram a discutir com os servidores da unidade. Quando a vítima tentou intervir para acalmar a situação, teria sido chamada de “negrinha” ou “pretinha”.

A testemunha também declarou que a acusada voltou a ofender a vítima ao deixar o local, utilizando a expressão “negrinha safada”. O porteiro da unidade também confirmou em juízo que presenciou a discussão e relatou que a acusada chamou a vítima de “neguinha pilantra”. Segundo ele, a profissional entrou na sala para tentar encerrar a confusão e acabou sendo alvo das ofensas.

Policiais militares que atenderam à ocorrência afirmaram ter sido informados pela vítima e por testemunhas sobre a prática da injúria racial. Conforme os agentes, a acusada estava alterada no momento da abordagem e negou ter cometido o crime.

Ao analisar o recurso, o TJ-SP destacou que não encontrou motivos para desacreditar os depoimentos da vítima e das testemunhas. Os magistrados ressaltaram que eventuais divergências observadas nos relatos eram secundárias e não comprometiam a credibilidade das versões apresentadas em juízo.

A defesa sustentou que houve contradições entre os depoimentos e alegou que a acusada não teria proferido ofensas raciais. Também afirmou que ela teria sido arrastada por funcionários da unidade durante a confusão. No entanto, os desembargadores entenderam que tais alegações não foram comprovadas e observaram que a própria versão apresentada pela ré variou ao longo do processo.

Na decisão, o relator concluiu que ficou comprovado que a acusada chamou a vítima de “neguinha pilantra”, utilizando referência à raça e à cor da profissional para ofender sua dignidade. O acórdão destaca ainda que o fato de as ofensas terem ocorrido durante uma discussão não afasta a caracterização do crime.

Com a manutenção da condenação, permanecem válidas as penas fixadas em primeira instância: dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 10 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e por prestação pecuniária equivalente a um salário-mínimo em favor da vítima.

Fonte: g1