A crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus fez com que mais da metade dos inquilinos pedissem a redução no valor do aluguel no estado de São Paulo no mês de junho, segundo o Sindicato de Habitação (Secovi).
Quando a epidemia chegou e a quarentena forçou o fechamento de sua loja de roupas e ateliê de costura, a comerciante Ana Cristina Murad tentou “poupar” a proprietária idosa do imóvel que aluga em Pinheiros, na Zona Oeste da Capital. Mas a queda no faturamento a obrigou a pedir redução do aluguel.
Segundo sondagens semanais que a Secovi-SP tem feito desde abril, os pedidos de redução do aluguel vêm crescendo gradualmente e já atinge mais da metade dos contratos.
Em abril, a média mensal das cerca de 50 imobiliárias que respondem à sondagem indicava que pouco mais de um terço dos inquilinos haviam pedido para rever os valores contratados. Em maio, essa média subiu para 44%. No mês passado, o número chegou a 51%.
COMPLEMENTO DE RENDA
Dados obtidos pelo Secovi-SP mostram que 7 em cada 10 proprietários de imóveis possuem apenas uma propriedade, e em geral usam a renda como aposentadoria ou complemento de renda familiar.
Segundo o vice-presidente do Secovi-SP, Adriano Sartori, “é importante que a imobiliária conduza o processo de negociação. Pois, na negociação direta, pode ser que locador e locatário não cheguem a um acordo, já que hoje em dia todo mundo está com problemas”.
No caso da publicitária Priscila Alves, que divide apartamento com um amigo, o acordo inclui a necessidade de encaminhar, todos os meses, o holerite comprovando a redução no salário, em troca da redução de cerca de 20% no valor do aluguel.
ALTERNATIVAS ‘PRÉ-JUDICIAIS’
Quem não consegue acordo diretamente com o proprietário ou com a imobiliária tem mais uma alternativa antes de apelar para uma ação judicial: as tentativas de mediação ou de conciliação.
Segundo um levantamento da Terranova Consultoria, entre março e junho mais de 2.700 acordos foram homologados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Desses, mais de 5% foram acordos envolvendo disputas de locação de imóveis ou cobrança de aluguel, sem ameaça de despejo.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no caso da conciliação, quem coordena a negociação é um juiz. Na mediação, quem fica a cargo são mediadores capacitados pelo próprio tribunal. O objetivo é ajudar os cidadãos a buscar uma solução para um problema sem a necessidade de decisão judicial, de forma mais rápida que o processo judicial.
Os acordos, no entanto, são homologados por um juiz e, portanto, têm “força de decisão judicial”.
ATENDIMENTO POR E-MAIL
Em abril, após a quarentena se estendida inclusive aos tribunais, que passaram a trabalhar remotamente, o TJSP criou um projeto-piloto voltado à conciliação para empresas com dificuldades de honrar compromissos firmados antes da pandemia.
As partes podem acionar o Judiciário inclusive por e-mail e, segundo o tribunal, os juízes envolvidos são especialistas em questões empresariais, o que facilita a rapidez dos processos.
Segundo o tribunal, nos três primeiros meses, 19 casos foram atendidos no projeto, e 12 deles haviam tido sessões de conciliação. Em metade dos casos, as duas partes saíram dela com o acordo fechado.
Fonte: G1
