historias palmital

A história de Palmital também é marcada por diversos fatos políticos que marcaram o desenvolvimento do município. Além das ferrenhas disputas entre grupos políticos períodos eleitorais, há casos de vigilância sobre candidatos em períodos de ditadura e a chacina de 1922, um dos crimes políticos de maior repercussão na história da democracia brasileira.

O acompanhamento de políticos está registrado em material dos arquivos do Departamento da Ordem Política e Social (Dops), a temida polícia política dos governos ditatoriais que exerceu vigilância no município durante o Estado Novo (1937 a 1945) e teve grande importância na repressão aos ideais socialistas durante o Regime Militar, entre 1964 e 1984. Ninguém foi preso pelos órgãos de repressão, que buscavam coibir ideologias comunistas, mas havia fiscalização para saber o comportamento dos políticos de Palmital, que foram todos fichados.

O principal fato político da história de Palmital foi a Chacina de 1922, que atingiu grande repercussão na imprensa nacional. Na tragédia, ocorrida em 14 de dezembro daquele ano, foi morto em uma emboscada o coronel José Machado, candidato à eleição municipal. Ele foi assassinado juntamente com seis correligionários. A matança teria sido ordenada pelo adversário Cândido Dias de Mello, então favorito à vitória no pleito.

O processo da Fazenda Palmital é um dos litígios mais antigos da história do Judiciário do país e tramita em órgãos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) há mais de um século. A demanda remonta ao processo de colonização da região do Vale Paranapanema, na segunda metade do século XIX. O desbravador José Theodoro de Souza fez o registrou em seu nome um grande volume de terras em parte do Oeste Paulista na Vigararia de Botucatu a partir de 1850 e fez o parcelamento das áreas, por meio de venda ou doações aos pioneiros que passaram a se estabelecer e formar povoados.

A escritura da Fazenda Palmital, que fora comprada de José Theodoro de Souza por Porfírio Álvares da Cruz, pai de Aristides Álvares da Cruz, havia sido registrado no dia 3 de outubro de 1889 na Comarca de Lençóis Paulista. A área tem 5,6 mil alqueires, quase 1/4 do território do município, e toma boa parte do perímetro urbano atual, sendo também cortada pelos trilhos da ferrovia.

Pouco depois da morte de José Theodoro de Souza, em 1875, as terras que já haviam sido vendidas a terceiros ou começaram a ser tomadas por posseiros atraídos pela fertilidade do solo que demarcavam lotes, derrubavam as matas e iniciavam a plantação de café. Com a estrutura fundiária já delineada, o governo estadual classificou como devolutas as terras da Fazenda Palmital e promoveu entre 1909 e 1911 a entrega de títulos de propriedades aos que haviam se instalado nas terras, sem considerar a posse registrada meio século antes pelo desbravador do sertão paulista.

Com a concessão dos títulos de posse, o governo loteou as terras e as vendeu aos pioneiros que implantaram lavouras e formaram povoados, que ganhou impulso no desenvolvimento com a chegada dos trilhos da Estrada de Ferro Sorocabana, em 1914. Inconformado com a ação estadual, Aristides entrou em 1911 na Justiça com uma ação contra o Estado e mais 400 pessoas que haviam adquirido terras na fazenda. Em 1921, após a emancipação do município, ele venceu uma ação reivindicatória em primeira instância. O processo teve continuidade pelo meio irmão por parte materna de Aristides, Syllas de Camargo Schreiner, que moveu uma ação rescisória no Tribunal de Justiça de São Paulo e fez com que o caso chegasse ao Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe conferiu resultado favorável em 1960, cerca de 20 anos após sua morte.

SENTENÇA – Com a decisão na instância máxima do Judiciário brasileiro, as terras da Fazenda Palmital, ocupadas por um município com bom desenvolvimento econômico e grande número de habitantes, pertenciam a apenas cinco pessoas: os quatro filhos de Syllas (Romeu, Julieta, Gessy e Renato) e o amigo da família e advogado Leonel Braga, que havia financiado a causa e, conforme a vontade do patriarca, ficaria com a metade do que fosse obtido na indenização. Depois do governo do Estado assumir a responsabilidade pela dívida, evitando que os palmitalenses tivessem de deixar suas terras e casas, os herdeiros iniciaram a batalha pela execução da sentença e a cobrança da indenização.

O processo retornou à Comarca de Palmital e, em 29 de outubro de 1981, o juiz Jayme Gomes Franco proferiu sentença estabelecendo que a indenização ao espólio de Syllas de Camargo Schreiner e Leonel Braga seria na época de Cr$ 3.187.338.880,00 (três bilhões, cento e oitenta e sete milhões, trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta cruzeiros). Parte do valor chegou a ser pago pelo governo, por meio da agência do Banespa da cidade. Mas como o Estado interpôs recurso, fazendo com que em 1988 a Justiça concluiu o julgamento e o governo do estadual reconheceu a dívida, transformando a dívida em precatório que.

PRECATÓRIO – O processo de cobrança do precatório continuou a tramitar na Comarca e foi remetido ao TJ-SP. Em 2007, desembargador e presidente do órgão à época Celso Luiz Limongi, que havia sido juiz em Palmital na década de 1970 e teve contato com os autos, o sequestro de R$ 276,8 milhões do governo para garantir o pagamento em dez parcelas aos herdeiros da Fazenda Palmital. A medida, adotada pela falta de acordo entre as partes litigantes, resultou no maior valor de retenção judicial de rendas públicas da história do Judiciário paulista. Após novo recurso apresentado pelo governo do Estado, o Órgão Especial do TJ-SP, determinou em 2009 que o valor do sequestro seria da ordem de R$ 143,7 milhões, pois se considerou as alegações do governo que parte dos valores já teria sido paga aos herdeiros. E a execução ainda tramita no Judiciário devido a recursos por parte do Executivo paulista.

O processo de desenvolvimento de Palmital foi iniciado em 1886, quando João Batista de Oliveira Aranha, vindo de São Manoel em companhia dos filhos, instalou-se na Água dos Aranhas, a cerca de quatro quilômetros da cidade atual e passou a divulgar a fertilidade do solo, atraindo várias outras famílias que deram início ao desbravamento da região. Logo foi construído o primeiro Armazém e aberto o primeiro Hotel, surgindo ao redor destas construções um pequeno povoado que recebeu o nome de “Palmital”, devido a grande quantidade de Palmeiras existentes naquele tempo.

As terras ao redor do povoado pertenciam a Francisco Severino da Costa, que decidiu dividi-las em lotes proporcionando um rápido desenvolvimento. Uma capela foi construída em homenagem a São Sebastião e várias casas comerciais foram instaladas para abastecer aos agricultores que vinham atraídos pelo alto potencial de produção das terras localizadas no médio Vale Paranapanema.

Por volta de 1913, os trilhos da Estrada de Ferro Sorocabana alcançaram Palmital criando-se um Posto Ferroviário onde hoje está localizada a Estação Ferroviária. Como Sede de Município Autônomo, em 1920 Palmital se tornara um importante centro comercial, com aspecto de cidade pioneira numa região essencialmente agrícola. Palmital, tinha na década de 20 a produção cafeeira muito maior do que Assis, uma das maiores cidades da região.

Em 1942, a produção sofreu uma queda em decorrência do desgaste do solo e com as fortes geadas que causaram grandes prejuízos aos agricultores e comerciantes. A perda dos cafezais levou os agricultores a substituírem suas lavouras por outras culturas como mamona, milho, arroz, cana-de-açúcar e feijão. Apesar disso, até 1968 o café foi a base econômica do município, que logo após sofreu um processo de mecanização da agricultura para o plantio da soja, milho e trigo, gerando outras fontes de riqueza e desenvolvimento no meio urbano.

Paralelamente, foram instalados alambiques que tornaram Palmital um dos principais fabricantes de aguardente de cana, incentivando a instalação de pequenas indústrias de móveis e de derivados da mandioca. Atualmente, a produção agrícola é predominantemente dividida entre duas culturas: a soja, nos meses de verão, e o milho, no inverno. Também há a presença de lavouras de cana-de-açúcar e de mandioca, que alimentam a agroindústria local. Nos últimos anos, setor agroindustrial ganhou espaço, com a introdução de novas atividades no meio rural, como a piscicultura e a fruticultura (banana).

DENOMINAÇÃO

O povoado que constitui a sede do município de Palmital nasceu em torno do hotel que Licério Nazareth de Azevedo construiu, em 1910, próximo ao córrego das Anhumas, em terras pertencentes a Francisco Severino da Costa, fazendeiro de muitas posses. O local já era usado para pernoite pelos que transitavam na fronteira Paraná-São Paulo e bem conhecido dos tropeiros, já que era certo se encontrar comida no local, principalmente o palmito da palmeira Euterpe Eduli, então abundante.

A denominação Palmital parece que, inicialmente, foi usada para nomear a estação que a Estrada de Ferro Sorocabana inaugurou em 1913 e que foi responsável pelo escoamento do café produzido no município. A partir de 1916, porém, com a criação do distrito, o nome passou a designar, oficialmente, o povoado que, antes de se emancipar, tornar-se-ia distrito de Campos Novos do Paranapanema, atual Campos Novos Paulista. A emancipação político-administrativa de Palmital deu-se em 21 de abril de 1920. A cidade também é conhecida como “Noiva do Planalto”.

SOCIEDADE

Durante sua evolução, Palmital passou por diversas sociais que foram iniciadas na década de 20, quando a cidade possuía forte economia, devido à cultura cafeeira, e um comércio muito ativo, com várias casas que ofereciam produtos para a população em fase de grande ascensão numérica.

FOOTING – Uma manifestação social muito comum no município foi a prática do “footing”, expressão originária da língua inglesa que significa passeio a pé. Era a modalidade de interação social predominante nas praças e em ruas da cidade, que marcava o momento da paquera e do flerte entre homens e mulheres. A divisão de grupos não estava restrita ao sexo, bem como demonstrava a estratificação social, com um lado ocupado por pessoas com poder aquisitivo e do outro os pobres.  Não havia interferência entre os dois lados na prática, muito comum entre as décadas de 1940 e 1960. Um dos principais pontos do “footing” em Palmital foi a praça da Matriz, que possuía o Serviço de Alto-falantes Bom Jesus, comandado pelo comunicador J. Almeida, criador do bordão “Palmital, onde o impossível acontece”.

CINEMAS – O centro da cidade também era ponto de encontro de jovens que iam ao cinema. Documentos indicam que o primeiro do gênero em Palmital foi montado na década de 1920 na rua Vereador Clóvis de Camargo Bueno, em prédio localizado atrás da igreja Matriz. As sessões, de cinema mudo, eram acompanhadas de grupos musicais. Houve também o Cine Vera, na década 40, que funcionava em prédio onde hoje é a loja Léo Magazine. O Cine Palmital, onde hoje é o edifício Di Bergamo, foi o mais moderno e foi importante referência entre os anos 50 e 80, quando foi demolido. Os principais atrativos eram os filmes americanos, além dos filmes nacionais produzidos na fase da companhia cinematográfica Atlântida.

FESTAS RURAIS – Um dos grandes pontos de concentração de pessoas eram as festas organizadas em bairros rurais, que por muitas décadas foram o principal centro de encontro da população. Esta tradição de comemorações, normalmente com finalidade religiosa, era muito forte em meados do século XX – de acordo com estatísticas, 78% da população residia na zona rural na década de 50. Os centros rurais importantes, que contavam até com infraestrutura urbana, eram o bairro da Espanholada, que possuía um cinema na década de 60, e do distrito de Sussuí. Em ambas as localidades também havia atividade comercial e social, atendendo grande número de pessoas.

CLUBES – Outro ponto de concentração social era o São Paulo Clube, que promovia constantes eventos para seus associados. Um dos principais era o Carnaval, tradição que se mantém forte na cidade até os dias de hoje. Os primeiros registros datam da década de 20, quando eram realizados os “corsos”. Passeio em carros abertos que eram decorados e que circulavam pelas ruas da cidade. A elite da cidade fazia o corso, pois somente eles possuíam veículos na época, que levavam pessoas da alta classe, algumas delas fantasiadas. Os participantes jogavam pela rua serpentina e confete. Em geral, a população pobre assistia ao desfile das calçadas. A prefeitura também montava um coreto onde uma banda de música se apresentava. Após os corsos, as pessoas iam para os clubes.

A folia se manteve mesmo na época do Estado Novo, regime político de feições fascistas instalado em 1937 após o golpe dado por Getúlio Vargas, mas com restrições impostas pelo governo. Além de regulamentar a festividade, a ditadura impedia o uso de máscaras nas ruas, salvo nos bailes. A determinação tinha por finalidade de impedir o trânsito de pessoas consideradas subversivas e ou desordeiras. Esta era uma das práticas de vigilância e prevenção desenvolvidas pelo temido Departamento de Ordem Polícia e Social (Dops).

Por volta de 1940, o comerciante Geraldo Alberto da Silva, o Geraldão, fundou o Clube Recreativo 13 de Maio. No local se reuniam os amantes do esporte e pessoas que buscavam diversão em bailes e eventos promovidos pela associação. Outro ponto de agitação social era a sede do Operário Futebol Clube, que posteriormente transformou-se no Palmital Atlético Clube (PAC). Nesse período eram promovidas corridas pedestres e de bicicleta, sempre com grande participação popular. A distribuição de doces e balas também era uma forma de reunião, principalmente em datas comemorativas como o Natal e a Páscoa.

ESTAÇÃO – Fato importante também era a relação da população com a estrada de ferro, que teve papel fundamental para o desenvolvimento do município e constituía principal meio de ligação entre Palmital e a capital paulista. Durante décadas, principalmente nos anos de 40 e 50, um dos principais passatempos dos palmitalenses era ver o trem passar pela estação da Ferrovia Sorocabana. A chegada e partida das composições de passageiros eram acompanhadas por grande número de pessoas.