BAURU

Presos são considerados foragidos e perdem direito ao benefício quando capturados. Saída temporária ocorreu entre os dias 12 e 18 de março.

170 presos de unidades prisionais de Bauru (SP) não retornaram, na última segunda-feira (18), após a primeira saída temporária de detentos em 2024. As informações são da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

A concessão do benefício ocorreu na terça-feira (12) em todo o estado de São Paulo. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), foi autorizada a saída temporária de 4.163 reeducandos dos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) 1, 2 e 3, em Bauru, com retorno programado até as 18h de segunda-feira (18).

O número de presos que não retornou aos presídios equivale a 4% do total beneficiado com a medida. Aqueles que não retornaram na data e horário programados tem o benefício suspenso e são considerados foragidos.

A “saidinha” deste mês foi a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício. O texto passou por nova votação na Câmara, que também aprovou a medida (leia mais abaixo).

Como funciona?

O benefício é concedido durante o cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização e manutenção dos vínculos dos presos com o mundo fora do sistema prisional. De acordo com a lei, detentos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas, de sete dias cada, por ano.

De acordo com a legislação atual, o benefício só pode ser concedido para presos em regime semiaberto; que cumpriram 1/6 da pena, caso o preso seja primário; e 1/4 caso seja reincidente. A concessão da saída é realizada apenas aqueles que apresentem boa conduta carcerária.

O calendário das saídas temporárias é definido pelo Poder Judiciário, responsável pelas concessões que são previstas na Lei de Execução Penal conforme Portaria Deecrim 02/2019.

Datas das saídas em 2024:

• 1ª saída: de 12/03/2024 a 18/03/2024
• 2ª saída: de 11/06/2024 a 17/06/2024
• 3ª saída: de 17/09/2024 a 23/09/2024
• 4ª saída: de 23/12/2024 a 03/01/2025

Durante as saídas, deverá ser fornecido à Justiça um endereço onde o preso possa ser encontrado enquanto estiver fora do sistema prisional. O local é cadastrado e a pessoa responsável é consultada a respeito da recepção do detento.

A saída é concedida para que os detentos possam estudar ou visitar a família sob certas condições. Durante o período, os presos não poderão frequentar bares, boates, embriagar-se ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como por exemplo, a prática de delitos.

O detento deve permanecer no endereço designado durante o período noturno, das 20h às 6h. Em caso de flagrante delito ou de ausência na data e horário de retorno programados, o benefício também será suspenso.

Discussão sobre o fim da ‘saidinha’

Em fevereiro, o Senado aprovou um projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.

O projeto havia sido aprovado pela Câmara em 2022 (por 311 votos a favor e 98 contra) mas, como foi alterado pelo Senado, precisou ser votado novamente pelos deputados.

A medida proíbe as saídas temporárias para visitas a familiares ou de retorno ao convívio social, mas não impede que os presos que cumpram determinadas condições deixem provisoriamente a cadeia para estudar e trabalhar. A versão aprovada pela Câmara proibia também essa última opção.

Nesta quarta-feira (20), os parlamentares da Câmara dos Deputados aprovaram as alterações feitas pelos senadores. O texto segue para sanção ou veto do presidente Lula (PT).

Fonte: G1

A denúncia partiu de um casal, de 23 e 21 anos, que acompanhava o filme na mesma sala do suspeito do crime. O caso foi registrado em um shopping localizado na região central da cidade.

Um homem, de 45 anos, foi preso após ser flagrado se masturbando durante uma sessão de cinema, em um shopping na região central de Bauru (SP). O caso aconteceu no fim da noite desta segunda-feira (15).

Conforme boletim de ocorrência, a denúncia partiu de um casal, de 23 e 21 anos, que acompanhava o filme na mesma sala do ocorrido. Segundo eles, o homem estava a algumas poltronas à frente e, em determinado momento, teria colocado o órgão genital para fora e iniciado o ato.

Ao final do filme, o jovem foi questionar o suspeito, que negou o ato libidinoso, mas fugiu para fora do cinema. Ele foi contido pelo rapaz e por seguranças do shopping, até a chegada da polícia.

Aos policiais, o suspeito negou o crime e contou que trabalhava como montador no circo instalado nas dependências do shopping, mas que teria sido demitido naquele dia. Ele afirmou ainda não ter endereço fixo.

Ele foi preso em flagrante e o caso foi registrado como importunação sexual, que não prevê pagamento de fiança.

Fonte: G1

Decisão foi a júri popular no Fórum de Bauru (SP). Homem respondia como responsável pela morte do idoso de 68 anos, em agosto de 2020.

Um homem foi condenado a 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão pela morte do pai, em agosto de 2020, em Bauru (SP). Decisão foi publicada após júri popular, na terça-feira (9).

O idoso, Henrique Natal Masson, na época com 68 anos, chegou a ficar internado por quatro meses no Hospital de Base de Bauru, após sofrer as agressões, em abril daquele ano.

Segundo a sentença assinada pela juíza Érica Marcelina Cruz, o réu Evandro Masson, de 36 anos, foi considerado culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe (uso de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e por ter como vítima um indivíduo com mais de 60 anos.

A decisão em primeira instância cabe recurso, porém o réu seguirá preso.

Relembre o caso

Henrique Natal Masson, de 68 anos, morreu em agosto de 2020, após passar mais de quatro meses internado no Hospital de Base de Bauru (SP) com sinais de agressão. Seu filho, Evandro Masson, era o principal suspeito. Segundo a delegada Priscila Bianchini, o homem morava com o idoso e já tinha histórico de agressões contra os pais.

O idoso deu entrada no hospital com ferimentos causados por uma suposta queda, mas a polícia pediu a prisão temporária do filho depois que constatou que as lesões do idoso eram compatíveis com agressão.

A vítima chegou a ser transferida para um hospital no Rio de Janeiro, onde morreu. Com a morte da vítima, o Ministério Público mudou a denúncia, que inicialmente era de lesão corporal, e Evandro passou a responder por homicídio.

Fonte: G1

Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estiveram em uma das lojas e solicitaram o recolhimento de 49 garrafas de 500 ml. Análises laboratoriais oficiais, divulgadas nesta quinta-feira (4), confirmaram que os produtos não correspondem aos padrões de identidade e qualidade.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 24,5 mil litros de azeite de oliva fraudados durante fiscalização em uma rede de supermercados nas regiões de Bauru e Botucatu, no centro-oeste paulista.

De acordo com a Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP), que representa o Mapa no estado, o órgão recebeu uma denúncia de um consumidor contra a empresa, na última terça-feira (2).

Fiscais do Mapa estiveram na loja na mesma noite, por volta de 21h30, e recolheram 49 garrafas de 500 ml. O estabelecimento e o centro de distribuição da rede foram autuados.

A fiscalização constatou que o azeite da marca Vincenzo, do lote 19227 095, considerado como “não conforme” com as normas do Mapa, estava disponível nas gôndolas dos estabelecimentos.

As análises laboratoriais, divulgadas nesta quinta-feira (4), confirmaram que os produtos não correspondem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos no regulamento técnico do azeite de oliva.

Os fiscais de Botucatu já solicitaram a relação da quantidade recebida do fornecedor e do total distribuído para as lojas. A rede tem 15 lojas na região e o Mapa orientou também a retirada do produto da área de venda em todas as unidades.

A empresa agora tem prazo para apresentar a defesa e haverá o julgamento do processo administrativo pelo ministério. Os produtos irregulares foram apreendidos.

Orientações

Segundo o Mapa, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, após o pescado. Veja dicas para não ser enganado e adquirir o produto correto:

• Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado;
• Confira sempre a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
• Não compre azeite a granel;
• É importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
• Opte por produtos com a data de envase mais recente.

Fonte: G1

A confusão teve início após o homem, de 48 anos, ter dado entrada no Hospital de Base (HB) de Bauru (SP) sem documentos. Após pesquisa no sistema, uma possível ex-companheira foi constatada, mas, segundo ela, o homem em questão morreu no dia 7 de março de 2012.

Imagina andar por aí e, de repente, alguém te dizer que você já morreu. Essa confusão – no mínimo assustadora – aconteceu com um homem, de 48 anos, que descobriu “estar morto” há 11 anos ao ser internado no Hospital de Base (HB) de Bauru (SP). O caso foi registrado na segunda-feira (12).

A confusão teve início após o homem dar entrada na unidade hospitalar sem documentos. Diante da situação, a equipe de assistência social decidiu procurar pelos familiares do paciente com base na identificação dada por ele e, após uma série de pesquisas, chegou ao nome de uma mulher, moradora de Barra do São Francisco (ES), que seria sua ex-companheira.

Segundo o boletim de ocorrência, ao ser contatada por telefone, a mulher informou que o paciente em questão não poderia ser seu ex-companheiro, já que ele havia falecido em 7 de março de 2012, em Barra do São Francisco, há mais de 11 anos.

Questionado, o homem informou que é natural de Barra do São Francisco e confrontou as informações passadas pela mulher, afirmando que teve um relacionamento com ela por alguns anos e teria, inclusive, uma filha com ela.

Ainda no registro policial consta que o homem afirmou, sem se recordar ao certo, que abandonou a cidade natal entre 1996 e 1998 após desilusões com a companheira e veio para Bauru, onde reside desde então.

Ele contou ainda que, após alguns anos morando no interior de São Paulo, um incêndio atingiu o seu imóvel e todos os seus documentos pessoais foram queimados, sendo que, depois disso, ele não providenciou mais a segunda via deles.

O B.O. foi registrado como “não criminal” e a Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: G1

Câmera de segurança registrou o momento em que os socorristas vão até o homem de 80 anos que está deitado, levantam-no e o levam caminhando até a ambulância da corporação, em Bauru (SP).

A família de um idoso que foi atingido por um portão denunciou o atendimento de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Bauru (SP), depois que a equipe levou a vítima, de 80 anos, caminhando até a ambulância mesmo após sofrer fratura. O caso ocorreu no dia 19 de dezembro.

Uma câmera de segurança registrou a queda do portão que atingiu o comerciante. Pouco depois, o Samu chega e inicia o atendimento à vítima. Nas imagens, é possível ver o momento em que os socorristas vão até o homem que está deitado, levantam-no e o levam caminhando até a viatura da corporação.

Segundo informações de parentes, o homem, que não quis se identificar, teve além da fratura, uma hemorragia.

Questionada sobre a quebra do protocolo por parte dos socorristas, a Prefeitura de Bauru afirmou que os socorristas deveriam ter levado o homem na maca.

A Secretaria de Saúde informou ainda que a conduta dos socorristas não confere com os protocolos de atendimento do Samu e que os servidores serão identificados e responsabilizados pela falha.

Fonte: G1