Polícia

Begoleã Fernandes, preso em aeroporto de Portugal por falsificação de documentos, é suspeito de cometer assassinato na Holanda, onde morava

Begoleã Fernandes, o brasileiro preso no aeroporto de Lisboa, em Portugal, na última segunda (27/2), carregava carne humana na mala. As informações são do jornal português Correio da Manhã.

O brasileiro, que pretendia embarcar para Belo Horizonte, levantou suspeitas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por apresentar um cartão de identidade italiano e portar documentos em nome de terceiros. Begoleã foi preso em flagrante por falsificação de documentos.

Autoridades da Holanda, país onde Begoleã morava, foram contatadas. O SEF foi informado de que o brasileiro era suspeito de ter praticado homicídio na noite do último domingo (26/2), na cidade de Amsterdã.

Na mala, Fernandes carregava pedaços de carne. Após análise do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, constatou-se que se tratava de matéria humana. A hipótese de que a amostra pertenceria a Alan Lopes, homem de 26 anos assassinado na Holanda, foi descartada pelos exames.

Fonte: G1

Vítima contou que já viu o policial Luiz Pereira da Silva Neto na academia, mas não o conhecia. Pelo vídeo, é possível ver que, enquanto a jovem conversava com amigos, o agressor foi até ela.

Uma estudante de 18 anos, que preferiu não se identificar, disse que o policial militar Luiz Pereira da Silva Neto, de 27 anos, que foi filmado ao dar um soco no rosto dela em uma academia, disse que ele a agrediu porque a mulher dele queria fazer exercício em aparelho que ela estava.

O caso aconteceu em uma academia do Setor Central, em Goiânia.

Em nota, a Polícia Militar disse que o policial estava de folga e informou que determinou a instauração de um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias que envolveram a agressão, além de ter adotado ‘todas as providências cabíveis’ (leia nota completa abaixo).

A jovem contou que já viu o policial na academia, mas não o conhecia e, momentos antes da agressão, disse à mulher dele que usava o aparelho, mas estava descansando no intervalo entre as séries de exercícios.

“Ela voltou para perto do homem e começou a falar: ‘Ela não tá treinando, tá mexendo no celular’. Nessa hora eu olhei para trás e falei que estava treinando sim, só estava descansando. Depois disso o homem começou a me encarar e não parou de me encarar enquanto eu não saí do aparelho”, detalhou.

De acordo com a jovem, mesmo após sair do aparelho, o policial continuou encarando, até que ela foi encontrar os amigos dela. Pelo vídeo, é possível ver que, enquanto conversava com os rapazes, o agressor foi até ela.

“O cara chegou e começou a gritar comigo me mandando criar vergonha e eu disse para ele criar vergonha. Ele encostou em mim e me empurrou. Eu ‘empurrei ele’ de volta e nisso ele me deu um soco. Eu empurrei só porque ele me empurrou. Estou muito mal”, falou.

A academia

A academia Bluefit disse que não compactua com atitudes de agressão e que o homem não faz mais parte do quadro de alunos da academia (veja a nota completa ao final da reportagem). Já a Polícia Militar afirmou que, “ao tomar conhecimento dos fatos, determinou a instauração de um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias que envolveram o ocorrido, bem como adotou todas as providências cabíveis”.

Nota da academia na íntegra

A Bluefit não compactua com nenhuma atitude de agressão, repudiamos todo e qualquer tipo de violência. A equipe da unidade está prestando todo o suporte necessário à vítima. Além disso, o agressor não faz mais parte do quadro de alunos da academia.

Nota da PM na íntegra

A propósito da solicitação de nota sobre a conduta de um policial militar em horário de folga, a Polícia Militar de Goiás informa o que segue: A PMGO informa que após tomar conhecimento dos fatos, determinou a instauração de um procedimento administrativo para fins de apurar as circunstâncias que envolveram o ocorrido, bem como adotou todas as providências cabíveis.

Fonte: G1

Rogério Santos da Silva foi filmado ao jogar o item contra a mulher em Santo Antônio do Descoberto. Ministério Público informou também que homem foi condenado por descumprir medida protetiva.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) divulgou que Rogério Santos da Silva, de 36 anos, que foi filmado ao jogar um carrinho de compras na cabeça de uma cliente em um supermercado, já foi preso por lesão corporal contra sua companheira. Além da prisão, o homem foi condenado por ameaça e descumprimento de medidas protetivas.

O homem disse que a cliente do supermercado praticou bullying contra ele e o chamou de “gay”. A vítima negou. Sobre a denúncia de violência doméstica, Rogério não se posicionou até a última atualização desta reportagem.

A agressão com o carrinho aconteceu em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal (assista ao vídeo abaixo). No entanto, a prisão e as condenações são da Comarca de Luziânia. Em dois processos, Rogério ainda aguarda audiência. No caso da condenação, a Justiça concedeu o benefício de suspensão condicional da pena, contanto que Rogério prestasse serviços à comunidade e não frequentasse os mesmos locais que a vítima.

De acordo com o delegado Guilherme Rocha, Rogério tem passagem criminal por tentativa de homicídio, no âmbito de violência doméstica. Existem pelo menos 7 processos na busca pública do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) em que Rogério é citado. A maioria deles está em segredo de Justiça, por isso as movimentações, o teor de todas as denúncias e detalhes não podem ser divulgados.

Segundo o delegado, Rogério foi encaminhado à delegacia após jogar o carrinho na cliente. O caso foi registrado como lesão corporal de natureza leve. Por isso, o agressor foi liberado e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é o registro de uma infração de crimes de menor relevância, com pena máxima de até dois anos de prisão ou multa.

Veja detalhes dos processos. Todos estes são relacionados à companheira de Rogério contra ele:

Processo 1

• Preso preventivamente em 19/04/2017 e solto em 25/08/2017.
• Denunciado, em 18/02/2022, por lesão corporal contra sua companheira
• Aguardando audiência.

Processo 2

• Denunciado, em 05/04/2021, por ameaçar sua companheira
• Aguardando audiência.

Processo 3

• Condenado a cinco meses de detenção pelo crime de ameaça e quatro meses de detenção pelo crime de descumprimento de medidas protetivas, em regime aberto.
• Foi concedido o benefício da suspensão condicional da pena – sursis, pelo prazo de dois anos, com as seguintes condições:

1. Prestação de serviços à comunidade;
2. Proibição de frequentar os lugares onde as vítimas estejam, em especial sua residência, e de entrar em contato com elas por qualquer meio de comunicação;
3. Proibição de ausentar-se da comarca onde reside por mais de 30 dias, sem autorização judicial;

Processos sem detalhes divulgados:

Processos movidos pela companheira contra Rogério:

• 28/08/2019: Processo em segredo de Justiça. Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Família e Sucessões em Luziânia
• 27/01/2022: 2 processos em segredo de Justiça. Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Família e Sucessões em Luziânia

Cliente atingida por um carrinho contra Rogério

• 17/02/2023: Processo criminal por lesão corporal leve. Juizado Especial Criminal de Santo Antônio do Descoberto

O caso

O caso aconteceu no dia 16 deste mês, no Atacadão Dia a Dia, em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal. Pelas imagens, foi possível ver quando os dois estavam na fila do caixa de pagamento, Rogério se afastou, levantou o item e jogou na cabeça da cliente, que caiu.

A vítima disse que estava na fila do caixa esperando sua vez para pagar as compras, momento em que pegou o celular para gravar um áudio desmarcando um compromisso com outra pessoa. Enquanto ela usava o celular, Rogério saiu da fila, como mostra o vídeo.

“Sem esboçar nenhuma reação brusca, nem proferir nenhuma palavra, [o agressor] caminhou lentamente para o lado e deduzi que ele ia apenas trocar de carrinho. Momento em que segui gravando o segundo áudio e dei um passo a frente. De repente, sem que eu entendesse o motivo, ele atingiu a minha cabeça”, detalhou.

Abalada com a agressão, a vítima desabafou.

“Ele assumiu o risco de me matar, agindo dolosamente, e, na hora, o mais letal que ele achou por perto foi um carrinho de supermercado. Um carrinho pesado daquele, mais a força que foi lançado, praticamente dobra de peso! Acertou uma região frágil da minha cabeça, as têmporas”, finalizou.

Por que o agressor não foi preso após jogar o carrinho?

Segundo Guilherme Rocha, o relatório médico da vítima constatou lesões superficiais, que não configuraram tentativa de homicídio, mas sim lesão corporal.

“Não há um meio termo entre os dois. A regra no ordenamento jurídico é que a pessoa responda em liberdade. O crime de lesão corporal não permite a representação por prisão preventiva ou concessão de fiança, caso ele assine o TCO. De acordo com a técnica foi dada a autuação para o caso.”, disse.

Fonte: G1

Jéssica Silva Ramos afirmou em rede social que vai ‘carregar essa culpa para o resto da vida’. Testemunhas haviam dito a policiais que crianças costumavam ficar sozinhas em casa e que mulher fazia passeio de barco quando aconteceu a queda.

Jéssica Silva Ramos, mãe do menino que morreu ao cair do apartamento onde morava na Zona Norte do Rio de Janeiro, foi até a 20ª DP (Vila Isabel) na noite desta segunda-feira (27) para prestar depoimento. Ela chegou ao local com o rosto coberto e desmaiou na unidade policial.

Ela estava acompanhada de dois advogados e precisou ser carregada por policias após sentir-se mal. Jéssica prestou depoimento durante 1h20 e saiu amparada pelo pai, chorando, e não falou com a imprensa.

Mais cedo, ela afirmou em uma rede social que não deixou a criança sozinha com o irmão mais velho. Hallan Luis Silva Ramos tinha 7 anos e morreu na manhã de domingo (26), no Andaraí.

Alem de Jéssica, outras oito pessoas já depuseram no caso, entre elas o pai e a avó de Hallan, além do policial que atendeu a ocorrência.

“Só quero que parem de falar o que não sabem. Eu não deixei meus filhos sozinhos, o meu único erro foi ter confiado em quem não deveria. Respeitem minha dor, só eu sei o quanto eu amava e fazia de tudo pelos meus filhos!”, escreveu.

“E sim, vou carregar essa culpa para o resto da minha vida.”

Jéssica disse ainda que o pai das crianças iria buscar os filhos para passar o dia.

“Eu não sabia que o pai não tinha ido buscar, e nem que eles estavam sozinhos. O pai entrou em contato comigo 12:00, e logo em seguida recebi uma mensagem dizendo que meu filho tinha caído. Meu filho mais novo tinha ido para a casa de outra pessoa de confiança justamente porque Davi e Hallan iriam para casa do pai”, disse.

“Nada e nem o tempo vai amenizar a dor que eu estou sentindo, e esse buraco que vai ficar para sempre na minha vida!”, emendou. Ela apagou as postagens.

Jéssica não deu mais detalhes sobre o incidente. No domingo, testemunhas disseram à polícia que era comum as crianças serem deixadas sozinhas em casa e que a mãe fazia um passeio de barco naquele momento.

De acordo com o Conselho Tutelar de Vila Isabel, Hallan estava em casa com o irmão mais velho, de 9 anos, sem a presença de responsáveis. O irmão mais novo, de 4 anos, estava com parentes.

Segundo a conselheira tutelar, por volta das 11h30, a criança subiu na janela para passar para o quarto da avó por fora, mas escorregou e despencou. Não estava claro se a avó morava no mesmo apartamento ou em um imóvel ao lado.

‘Consternada’ e à base de remédios

O pai de Jéssica foi ao Instituto Médico Legal na manhã desta segunda-feira (27). Ele afirmou que a filha “está tão abalada quanto todos e consternada” e foi levada para casa de parentes, à base de remédios.

Ele pediu respeito pelo momento que a família está passando e “que estão todos muito mal”.

As autoridades haviam dito inicialmente que Hallan tinha 5 anos, mas o avô afirmou que o neto tinha 7 anos.

Investigação de abandono de incapaz

O Corpo de Bombeiros foi acionado e atestou o óbito ainda no local. Segundo os militares, que foram acionados às 12h23, o corpo da criança foi retirado do local às 16h45 sem a presença da mãe.

O caso foi registrado na 20ª DP (Vila Isabel), que investiga se houve abandono de incapaz com resultado de morte.

Imóvel em ‘estado deplorável’

Os PMs que foram ao apartamento da família após a queda do menino contaram que o imóvel estava em “estado deplorável, com bagunça e deterioração”.

A queda se deu de uma altura de cerca de 20 metros. Apesar de o apartamento ficar no segundo andar, há outros três pavimentos abaixo: o térreo e dois andares de garagem.

Fonte: G1

Crime aconteceu na tarde dessa terça-feira (21) em Sinop. As vítimas foram assassinadas por dois homens que não aceitaram perder um jogo de sinuca apostado, segundo a polícia.

Uma chacina em uma bar em Sinop, a 503 km de Cuiabá, em Mato Grosso, deixou sete pessoas mortas. O caso foi registrado na tarde dessa terça-feira (21). Os autores do crime, identificados como Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, mataram as vítimas por não aceitarem perder um jogo de sinuca apostado, de acordo com o delegado Braulio Junqueira.

• Larissa Frasao de Almeida, de 12 anos (filha de Getúlio, que também foi morto, e de Raquel Gomes de Almeida, que sobreveu à chacina)

• Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36 anos (pai de Larissa e marido de Raquel Gomes de Almeida, que sobreveu à chacina)

Pai e filha são naturais do município de Governador Freire, a 244 km de São Luís. De acordo com a família, os corpos devem sair de Sinop na manhã desta quinta-feira (23), e serão sepultados no Maranhão. Getúlio morava em Mato Grosso há três anos e trabalhava como pedreiro. Larissa havia mudado recentemente para o estado com o objetivo de estudar.

Os dois sobreviventes também são maranhenses. Eles foram identificados como Raquel Gomes de Almeida, esposa de Getúlio e mãe de Larissa, e o sobrinho dele, Luiz Carlos Souza Barbosa.

• Orisberto Pereira Sousa, de 38 anos

• Adriano Balbinote, de 46 anos

• Josué Ramos Tenório, de 48 anos

• Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35 anos

• Elizeu Santos da Silva – 47 anos (ele chegou a ser socorrido com vida, mas morreu no hospital)

Fonte: G1

Segundo o Procon, o Código de Defesa do Consumidor proíbe que os valores das mercadorias sejam elevados sem justa causa, ainda mais em momentos de fragilidade social

O Procon de São Paulo divulgou, nesta terça-feira (21), um alerta aos comerciantes do litoral paulista que têm cobrado preços abusivos em itens de primeira necessidade, como alimentos, remédios, água e combustíveis, em função da situação de calamidade enfrentada em vários pontos da região. Uma moradora denunciou à TV Globo que 1 litro de água, que normalmente é vendido a R$ 3 reais nos supermercados, disparou para R$ 15,50. Em alguns estabelecimentos, o pack com 12 garrafas de 500 ml está custando R$ 93. Novas denúncias dão conta de que café está sendo vendido a quase R$ 30 e macarrão e repolho a R$ 20.

O presidente do Procon em São Sebastião, André Luiz Batelochi de Araújo, está fazendo uma varredura na região, inclusive com barcos, para prender em flagrante e autuar por crime contra a ordem econômica e prática abusiva de preços.

— Recebemos vídeos de moradores de algumas localidades falando em galão de água, que custa entre R$ 10 e R$ 15, sendo vendido por R$ 40. O café, normalmente R$ 16 ou R$ 18 por quase R$ 30. O macarrão e até o repolho por R$ 20. Se flagrarmos esses abusos, vamos prender em flagrante como prevê a lei, autuar e multar. As multas podem ser bem altas, variam de acordo com o faturamento da empresa. O problema é que tivemos falta de luz por dois dias. Isso vai dificultar o nosso trabalho. Se não há o flagrante, temos que notificar e pedir notas fiscais e movimento do caixa, mas com a queda de energia essa exigência pode ser prejudicada. Mas estamos atentos e não vamos permitir que tirem proveito da situação — Batelochi.

Ele disse, entretanto, que também é preciso combater as fake news para não causar alarme e tensões entre a população e comerciantes. Algumas denúncias como a venda do fardo de água a R$ 93 não foram confirmadas em estabelecimentos comerciais, mas ele admite que a comercialização pode estar sendo feita por autônomos. Batelochi alertou, entretanto, que pessoas físicas que estejam fazendo cobranças abusivas também poderão ser punidas e presas.

As novas batidas vão acontecer em Maresias, onde será visitada uma adega, que estaria inflacionando o preço do galão de água, e em Juquehy, ao lado de Barra do Sahy, núcleo da tragédia, onde vários mercadinhos estão sendo denunciados por moradores. A orientação é que a população denuncie situações como essa.

De acordo com o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Wilton Ruas, embora não haja controle ou tabelamento de preços no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor proíbe que os valores das mercadorias sejam elevados sem justa causa, ainda mais em momentos de fragilidade social.

— O CDC, em seu artigo 39°, inciso X, deixa claro que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o que é agravado em situações de extrema fragilidade do consumidor, como no caso da tragédia que se abateu no litoral Norte de SP, consequência das fortes chuvas que assolaram a região — explica Ruas.

O desastre das chuvas, que provocou alagamentos e deslizamentos na Rodovia Rio-Santos, já deixou 48 pessoas mortas, 47 em São Sebastião e uma em Ubatuba, ambas as localidades no litoral norte de São Paulo.

Chuvas em SP: mortes são confirmadas no Litoral Norte

Em nota, o órgão de fiscalização afirmou que “possíveis abusos praticados sobre a população atingida, se devidamente comprovados, devem ser denunciados ao Procon-SP, ou aos Procons Municipais, para o devido processo de investigação e possíveis punições aos maus comerciantes, que possam estar se aproveitando desse momento de exceção e extrema fragilidade do consumidor, para obtenção de vantagem indevida”.

Nos casos em que as pessoas identifiquem situações que possam ser enquadradas como abuso na relação de consumo, a orientação é solicitar a nota fiscal ou tentar registrar tal prática de alguma forma que permita a correta análise e investigação pelos órgãos competentes.

As reclamações devem ser registradas no site www.procon.sp.gov.br, na página Espaço Consumidor.

Fonte: O Globo

Policiais da 119ª DP (Rio Bonito) prenderam em flagrante uma mãe por supostamente mandar matar um suspeito de ter estuprado sua filha, de 11 anos, na Região Metropolitana do Rio. De acordo com as investigações da distrital, a mulher teria procurado criminosos que levaram o homem a julgamento no chamado tribunal do tráfico e o executaram a tiros, em uma estrada deserta da cidade. Ela foi indiciada por homicídio privilegiado por relevante valor moral, o que poderá provocar constituir causa de diminuição de pena em uma eventual condenação.

Segundo o inquérito, no último dia 20, uma amiga contou a mulher sobre o abuso sexual de sua filha. Sem verificar a veracidade do fato e sem procurar a delegacia, ela procurou os traficantes da região exigindo a morte do homem. Esses bandidos fizeram uma espécie de julgamento e decidiram por “absolver” o homem. Inconformada, ela foi até bandidos de Itaboraí, município vizinho, e eles estiveram no bairro BNH, onde encontraram a vítima e a levaram até a Estrada Velha de Lavras.

Após tomarem conhecimento do crime, agentes da 119ª DP estiveram na casa da mãe da mulher e ouviram uma conversa na qual ela afirmava que se mudaria de endereço. No local, ela estava escondida no quarto e recebeu voz de prisão dos policiais.

De acordo com o delegado Bruno Gilaberte, titular da 119ª DP, a investigação será desmembrada para apuração da identidade dos demais executores, que irão responder por homicídio qualificado pela motivação torpe. Segundo ele, esses criminosos “impõem-se na qualidade de juízes e carrascos de pessoas sob seu jugo, valendo-se dessa posição para a imposição de regras próprias e para a criação de um sentimento difuso de medo, que acomete a população local”.

Fonte: G1