Política

Preparativos do único local de votação da cidade já estão bem encaminhados. Menor cidade do estado tem mais eleitores que moradores e muitos aproveitam a data para visitar a família.

A cidade de Borá (SP), o menor município do estado de São Paulo e o segundo menor do Brasil, já está preparada para a eleição de prefeito e vereadores do próximo dia 15.

No município, que tem também o menor colégio eleitoral do estado, os preparativos da única zona eleitoral, abrigada na Escola Estadual “Doutor José de Souza”, já estão bem encaminhados. O domingo de eleições na cidade se resume a quatro salas que se transformam em seções eleitorais.

Em Borá, que é uma das cinco cidades do centro-oeste paulista que têm mais eleitores que moradores, a expectativa dos três candidatos a prefeito é que os pouco mais de mil eleitores compareçam em maior número do que nas últimas eleições.

Em 2018, o município registrou abstenção acima da média nacional, quando 28% dos 1.123 eleitores não compareceram às urnas. Para este ano, o número de eleitores diminuiu um pouco e, agora, 1.061 pessoas estão aptas a votar na cidade.

A explicação para o fato de haver mais eleitores que moradores é que muitas pessoas que deixaram a cidade para estudar ou trabalhar não fizeram a mudança de domicílio eleitoral. Com isso, muitos ex-moradores aproveitam o dia da eleição para visitar a família.

Segundo o comerciante Danilo Pietro, esse “excedente” de pessoas na cidade em dias de eleição é sentido em seu açougue, que registra aumento de movimento nesta data.

FONTE: G1

Núcleo de inteligência do órgão identifica indícios de 7 mil fraudes no financiamento ou prestação de serviços nesta eleição. Informações, que ainda passarão por análise mais apurada, serão enviadas para a Justiça Eleitoral julgar as contas dos candidatos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou vários indícios de fraude no financiamento e prestação de serviços de campanha nestas eleições.

As possíveis irregularidades ocorreram em casos como doações feitas por quase 4 mil desempregados, eleitores que nem sequer tinham renda suficiente para financiar candidatos e até pessoas já falecidas que contribuíram com as campanhas. Juntos, esses casos somam mais de R$ 22 milhões.

Há outros indícios de fraude, como 775 fornecedores sem registro de atividade comercial ou cadastro na Receita Federal (R$ 1,3 milhão) e 217 empresas cujos sócios têm algum parentesco com os candidatos (R$ 471 mil).

Ao todo, os indícios de fraude somam 7 mil casos, segundo o TSE. As doações feitas por desempregados são as que mais chamam a atenção. Os repasses feitos por esses eleitores chegam a R$ 15,9 milhões. Já os doadores com renda incompatível (782 casos identificados) repassaram R$ 6,4 milhões para os candidatos. Por enquanto, foram identificadas cinco pessoas mortas, que constam do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e doaram R$ 6,8 mil para as campanhas.

O levantamento divulgado pelo TSE é fruto de uma parceria do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que conta com seis órgãos federais, além do TSE. De acordo com o tribunal, as informações coletadas pelo núcleo serão repassadas agora para os juízes eleitorais. Eles poderão solicitar diligências para comprovar a procedência do indício e utilizar essas informações para julgar a prestação de conta dos candidatos.

Procurado, o TSE diz que não pode passar mais informações sobre as investigações “porque se trata de informação que ainda passará por apuração para atestar a procedência do indício”.

“As informações do Núcleo de Inteligência são tratadas em caráter reservado entre os parceiros institucionais, uma vez que são apenas indícios e que necessitam de apuração para verificar sua procedência ou não. Além disso, as regras aplicadas são restritas aos órgãos de fiscalização, de modo a preservar a forma de como os indícios são apurados.”

Professor do IBMEC, da Fundação Dom Cabral e autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”, Bruno Carazza considera positiva a antecipação das investigações feitas pelo Núcleo de Inteligência e o compartilhamento das informações entre os diferentes órgãos.

“É muito bem-vindo que diferentes órgãos de controle estejam unindo esforços para fiscalizar as doações e os gastos de campanha. Como cada órgão é ‘dono’ de uma base de dados distinta, ter representantes de todas essas instituições numa força-tarefa é muito importante para o cruzamento de dados e a identificação de comportamentos suspeitos que merecerão uma atenção especial da Justiça”, observa Carazza.

Com relação aos indícios de possíveis fraudes, o professor observa que parte do problema pode estar relacionado a um erro de preenchimento das informações apresentas pelos candidatos, mas ele alerta para o fato de um grande número de pessoas sem renda suficiente ou desempregadas aparecerem como doadores.

“Parte dos erros pode vir de erros de digitação, pois nosso sistema de prestação de contas ainda é autodeclaratório e, portanto, passível de equívocos. Mas quando os órgãos de controle identificam doações de milhares de reais sendo feitas por CPFs inscritos nos cadastros de programas sociais ou de pessoas desempregadas, acende-se a luz de alerta que ali há uma alta probabilidade de uso de laranjas, por exemplo”, diz Carazza.

Para ele, a luz amarela também precisa ser direcionada para os casos das despesas elevadas pagas a prestadores de serviço com baixo faturamento ou considerados inativos.

“Também é preciso estar atento para despesas de campanha de valores muito elevados sendo realizadas junto a empresas com faturamento baixo ou até mesmo inativas. Já tivemos muitas denúncias assim no passado, e os órgãos de controle têm plena condição de identificar previamente essas situações, que podem ocultar esquemas de lavagem de dinheiro”, diz.

FONTE: G1

Motivo da condenação de Ismael Edson Boiani (PSB) seria o aumento do próprio salário dele por meio de decreto em 2017. Ele informou que ainda não foi notificado.

A Câmara Municipal de Iacanga (SP) informou que vai empossar neste sábado (31) o vice-prefeito Eli Donisete Cardoso como novo chefe do Executivo na cidade.

A mudança vai ser feita por causa da condenação do atual prefeito Ismael Edson Boiani (PSB) por improbidade administrativa. O motivo seria o aumento do próprio salário dele por meio de decreto em 2017, passando de R$ 11 mil para R$ 17 mil mensais.

A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não cabe mais recurso. Boiani informou que ainda não foi notificado pela Câmara, mas que está ciente da decisão da Justiça de deixar o cargo.

Ismael Edson Boiani foi cassado em maio deste ano acusado por uso irregular de fundo para educação e tinha retornado ao cargo de prefeito em 7 de julho após uma decisão de caráter excepcional do TSE.

O plenário acolheu o recurso apresentado por Boiani ao TSE, que chegou a mantê-lo no cargo em uma sessão na Câmara de setembro.

FONTE: G1