15/02/19 – Ana Maria de Oliveira Vargas, casada com Paulo Vargas. Ocorrido ontem e seu sepultamento será hoje, às 15h00.
Ferramenta virtual tem como objetivo o acompanhamento de situações de risco a menores, violência doméstica e abandono de idosos e incapazes
Apresentação foi feita durante reunião na semana passada
Em reunião realizada na Câmara Municipal de Ibirarema, na semana passada, a Polícia Militar fez a apresentação para as equipes do Executivo e do Legislativo do sistema Órion, uma ferramenta digital que possibilita o registro de ocorrências sociais como os casos de crianças em situação de risco, desentendimento familiar, violência doméstica e idosos e incapazes abandonados. O evento teve a presença do prefeito Thiago Briganó, do vice José Benedito Camacho, o Camachinho, e de chefes e gestores de setores municipais.
O sistema foi desenvolvido por oficiais do 18º Batalhão da Polícia Militar, de Presidente Prudente, e passou a ser usado pelo 32º Batalhão de Assis, que também faz parte do Comando de Policiamento do Interior (CPI-8. Por meio dos dados que podem ser inseridos pelos órgãos municipais no sistema Órion, a PM poderá direcionar suas ações e desenvolver trabalho mais efetivo de prevenção a crimes e para solução de conflitos, além da garantia dos direitos da população.
Thiago Briganó enfatizou a importância do software que integra os órgãos municipais ao setor de segurança pública e destacou que o sistema deverá ser implantado em breve pela Prefeitura de Ibirarema, sob a administração do Departamento de Saúde e Assistência Social. “A diretora Miriam Borges irá definir uma equipe que cuidará dos registros e a empresa vai proporcionar um modo mais prático para que os envolvidos nessas ocorrências entrem em contato com a Polícia”, enfatizou o prefeito.
Foi grande a procura pelas casas construídas por meio da parceira entre a prefeitura e o governo estadual
Agendamentos foram feitos na quinta e sexta-feira da semana passada
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) recebeu na semana passada 873 pessoas de Ibirarema que fizeram agendamento para a inscrição no programa “Morar Bem, Viver Melhor”, que utiliza linhas de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e subsídios da agência estadual Casa Paulista. O projeto, que recebe investimento de aproximadamente R$ 10 milhões, está sendo finalizado em área doada pela Prefeitura no Jardim Silvio Ziglio, com 91 casas populares a serem sorteadas entre as famílias de baixa renda cadastradas.
Os agendamentos foram feitos durante a quinta e sexta-feira da semana passada nas dependências da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Silvio Ziglio. Os interessados apresentaram documento de identidade (RG) e receberam um cartão com o dia, horário e local em que deverão comparecer para formalizar a inscrição no programa habitacional, assim como as informações sobre documentos e exigências para participar do processo de seleção dos beneficiários às unidades habitacionais.
Segundo informações da Prefeitura, as inscrições começam na próxima segunda-feira na UBS do Jardim Silvio Ziglio e permanecem abertas até 1º de março e não haverá atendimento de pessoas que não fizeram agendamento. As famílias devem apresentar a documentação que comprove a condição de enquadramento nas exigências da linha de crédito habitacional do MCMV para efetivar a inscrição, quando já receberão a senha que será depositada nas urnas do sorteio público que será realizado pela CDHU em data ainda não definida.
Para o prefeito Thiago Briganó, o número elevado de agendamentos indica a necessidade de se construir mais moradias e também o desenvolvimento da cidade que recebe novos moradores. “Com o Distrito Industrial e o retorno da Usina Pau D’Alho, Ibirarema deverá receber um grande impulso e, por isso, estamos preparando uma infraestrutura adequada ao progresso esperado”, afirmou.
Campeonato foi iniciado no último final de semana e deverá ser concluído com competições hoje e amanhã; evento tem participação de duplas e quartetos em três categorias
Jogos seguem hoje e amanhã
A Secretaria de Esporte da Prefeitura de Palmital abriu sua programação de eventos de 2019 com um Campeonato de Vôlei de Areia iniciado no último final de semana. As disputas seguem hoje e serão encerradas amanhã nas quadras do complexo de lazer Antônio Pedro Cobianchi, na Praça da Fepasa, ao lado do campo de grama sintética Abílio Damini.
As disputas foram iniciadas no último sábado com as competições que reuniram dez duplas masculinas e cinco femininas. Os jogos foram acompanhados por grande número de expectadores e torcedores dos jogadores que estiveram em quadra. Neste sábado, a partir das 16 horas, começam as disputas da fase classificatória dos quartetos mistos, com inscrições que podem ser feitas no local.
Amanhã, também a partir das 16 horas, serão realizadas as finais das categorias de dupla e de quarteto. Após os jogos que definirão a classificação final em cada uma das divisões, haverá cerimônia de premiação com a presença do prefeito José Roberto Ronqui e do secretário de Esportes Milton Pontes Garcia, o Miltinho. Serão entregues troféus aos campeões e medalhas aos segundos e terceiros colocados.
Cerimônia marcou a entrega de documentos a 18 jovens que chegaram à maioridade neste ano; evento teve a presença de autoridades civis e militares
Jovens que atingiram a maioridade este ano receberam o Certificado de Dispensa
A 116ª Junta do Serviço Militar de Palmital, com apoio da 17ª Delegacia do Serviço Militar de Assis, realizou na manhã de ontem, no saguão da sede da Prefeitura, a cerimônia de entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação (CDIs) aos 18 jovens que completaram a maioridade este ano no município. Durante o evento, com a presença de autoridades civis e militares, os alistados fizeram juramento à bandeira e assumiram o compromisso de se apresentar ao Exército caso sejam convocados e, assim, cumpriram com as obrigações previstas em lei.
Prefeito Ronqui fez a abertura do evento
O evento foi aberto com a apresentação do prefeito José Roberto Ronqui, presidente da Junta Militar, e do tenente Samoel Silva, chefe da Delegacia do Serviço Militar de Assis, que estavam acompanhados do presidente da Câmara Francisco de Souza e dos vereadores André Basso, Christina Amaro, Eduardo Vasconcellos e Miguel Monteiro. Em seguida, houve ato cívico e o juramento à bandeira nacional pelos jovens, que assumiram o compromisso de se apresentarem para servir à pátria quando convocados.
Tenente Samoel
O tenente Samoel fez discurso ressaltando a importância das Forças Armadas para a soberania nacional e garantia da democracia, enfatizando que os alistados cumpriram a obrigação para com o país, sendo dispensados da prestação do serviço militar inicial por excesso de contingente, mas que poderão ser convocados, até aos 45 anos, caso haja necessidade. Ao final, desejou sucesso aos jovens e disse que tem a esperança de que todos possam atingir a plena cidadania em uma vida adulta de trabalho e dignidade.
Ronqui lembrou o importante compromisso assumido pelos alistados em estar prontos para defender o país, além de destacar os benefícios que o serviço militar proporciona à formação dos jovens com valores de respeito e cidadania. O prefeito afirmou que a atual administração está trabalhando pela retomada das atividades do Tiro de Guerra em Palmital e desejou que os dispensados cumpram o compromisso assumido com a pátria e possam exercer plenamente a cidadania na vida adulta.
Em regra, todo cidadão que trabalha é contribuinte obrigatório da previdência social e, quando possui carteira de trabalho assinada, cabe ao empregador, obrigatoriamente, reter e repassar os valores descontados dos vencimentos dos seus vencimentos ao INSS. Estes descontos podem variar conforme a alíquota utilizada em razão da faixa salarial do obreiro, podendo ser de 8, 9 ou 11%.
Além dos valores descontados na folha de pagamento do funcionário, o empregador também deve complementar os valores com a contribuição previdenciária patronal, tendo como base de cálculo o total da remuneração paga empregado.
Infelizmente, algo muito corriqueiro acontece quando o trabalhador, acreditando possuir todos os requisitos necessários para obtenção de sua aposentadoria ou benefício, ao requerer se depara com a negativa pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), fundamentada na ausência de recolhimentos previdenciários necessários pelas empresas, falta de carência ou até mesmo falta de condição de segurado.
Vale frisar que a falta de repasses pelo empregador, alémde prejudicar o trabalhador, é caracterizado como apropriação indébita previdenciária, crime tipificado no artigo 168-A, do Código Penal. Levando-se em conta que o direito social é um direito fundamental previsto na nossa Constituição Federal e que cabe ao INSS a responsabilidade de fiscalização dos recolhimentos, não pode o trabalhador ser prejudicado por tais omissões.
Para que o tempo de serviço seja reconhecido pelo INSS, mesmo sem as respectivas contribuições, e a obtenção de benéficos ou aposentadoria não seja afetada, o trabalhador poderá comprovar o vínculo através de Carteira assinada (CTPS), holerites, recibos de pagamentos de salários. Ainda, pode se valer da indicação de três testemunhas para comprovar o período trabalhado através da Justificação Administrativa.
Se mesmo diante de tais comprovações o INSS se furtar de conceder o benefício ou aposentadoria pleiteada, o requerente pode ingressar na via judicial, sempre com a negativa administrativa. Já é entendimento pacificado na jurisprudência atual que, quando há prejuízo pelo empregado em virtude da não percepção de benefícios ou aposentadoria pela ausência de repasses previdenciários pelo empregador, enseja danos morais, pois a destinação do dano moral é exatamente ressarcir o prejuízo intimo decorrente de um ato injusto.
Para evitar maiores transtornos, o INSS disponibiliza a possibilidade de acompanhamento pelos cidadãos através “Cadastro Nacional de Informações Sociais” conhecido como CNIS, do histórico de contribuições previdenciárias vinculadas ao NIT do trabalhador. Esse acompanhamento pode ser realizado através do site do INSS ou na própria agencia.
Começo por definir o que é Imposto. Embora já tivesse conhecimento achei prudente buscar no Aurélio, aquele dicionário pesadão que sufoca minha biblioteca. Está lá: substantivo aplicado para definir tributo, contribuição, ônus. Na definição de quem paga o imposto: uma imposição. Na linguagem popular “tem que pagar na marra”. O prefeito de São Paulo majorou o IPTU em quase 90%. Tinha anunciado que o aumento seria de 3,5%.
O imposto remonta aos tempos do Egito antigo. O povo tinha que pagar uma porcentagem para sustentar o Faraó. No Império Romano a dinheirama era para sustentar a luxuosa corte do Imperador. No Brasil tem uma musiquinha que uma amiga minha postou no meu face definindo nossos impostos com aquela letra “tem que pagar pra nascer, tem que pagar pra viver, tem que pagar pra morrer”. Obrigado amiga. Se não me engano é o Silvio Brito quem canta. No Brasil se comprar um carro, além do imposto para emplacá-lo, todo ano tem que pagar o IPVA para você dirigir o carro que você comprou. Se comprar uma casa ou um apartamento terá que pagar anualmente o IPTU para você ter o direito de morar na casa que você comprou.
E o Imposto de Renda? Este assusta o contribuinte. O que você ganhou com o suor do seu trabalho durante o ano todo vai ter que dar quatro meses ao governo. Toda essa contribuição seria destinada em benefício da população, oferecendo saúde, educação, segurança, etc. Veja o estado que estão as Santas Casas. Foram implantadas pelos portugueses no século passado com o nome de Santas Casas de Misericórdia. Misericórdia? Estão fechando por falta de verbas. Ainda bem que alguns prefeitos estão ajudando-as para que não se fechem. Na minha profissão já presenciei filas de pobres estendidos em macas nos corredores de hospitais públicos sucateados. Enquanto isso, os Pais da Pátria se tratam em hospitais de primeira linha. Em qualquer país do mundo remédios são isentos de impostos para baratear o preço. No Brasil o governo taxa alto o tributo sobre remédios. Ainda bem que o José Serra, quando ministro da saúde, pensando nos pobres, criou os “Genéricos” e os “Populares”. Professores não ganham o que merecem. Se já pagou o IPVA e o IPTU vai guardando suas notas de despesas porque o Imposto de Renda vem aí. Parodiando a Rádio Jovem Pan eu encerraria com o ditado “Brasil, o país dos impostos”.
SARDINHA. O governo estabeleceu quota tarifária para importação de 120 mil toneladas de sardinhas e sardinelas com alíquota reduzida de 10% para zero. A quota poderá ser utilizada no período de 12 meses. Há atualmente um cenário de declínio da captura nacional do peixe e de expansão da capacidade produtiva da indústria nacional de pescados em conserva.
LEITE EM PÓ. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou na sexta-feira (8) que estão em estudo no governo medidas para resolver o problema provocado pela suspensão da taxa de anti-dumping para a importação de leite em pó, integral ou desnatado oriundo da União Europeia e da Nova Zelândia. Uma das medidas em estudo, de acordo com a ministra, é o aumento temporário do imposto de importação do leite em pó da alíquota atual, de 28%, para cerca de 42%.
BRUMADINHO. O Ministério da Agricultura, solicitou ao Banco do Brasil a suspensão dos contratos firmados por produtores rurais que foram atingidos pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A ministra pediu ainda que os agricultores sejam atendidos pelo seguro previsto no financiamento do programa. Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Mapa, do total de 182 Declarações de Aptidão ao Pronaf que foram emitidas para produtores de Brumadinho no ano passado, foram firmados 52 contratos.
ISRAEL. A ministra da Agricultura, se reuniu na tarde de quarta-feira (6) com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, e com o embaixador de Israel no país, Yossi Shelley, para discutir propostas que permitam o uso racional da água e tecnologias que aumentem a produção agropecuária no semiárido. Israel é referência em tecnologias de dessalinização, reuso de água para abastecimento e consumo da população, e em agricultura irrigada.
CRESCIMENTO. A produtividade da agropecuária entre 1975 e 2017 tem impulsionado o setor, graças à evolução anual a uma taxa média de 3,43%, superior ao da agricultura americana, de 1,38% ao ano. Em período mais recente, de 2000 a 2017, a média brasileira alcançou 3,8 % ao ano. De acordo com a Secretaria de Política Agrícola (SPA), do Ministério da Agricultura, influenciou a produtividade as políticas setoriais, o aumento de investimentos, o financiamento através do crédito rural, a abertura de mercados externos a produtos nacionais e a adoção de novos sistemas de produção.
CSA. O conceito de uma Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA) apresenta uma prática de sucesso para um desenvolvimento agrícola sustentável, com produção e distribuição de produtos agroecológicos de uma forma direta (agricultor ─ consumidor), criando confiança e estreitando as relações entre quem produz e quem consome. Um grupo de consumidores se compromete a cobrir o orçamento da produção agrícola e, em contrapartida, recebe os alimentos produzidos pelo agricultor.
COAGRICULTORES. Recentemente, foi criado em Santos um grupo de CSA, chamado “CSA Acerola”, composto por 30 coagricultores e um agricultor. O grupo conta com o apoio da CSA-Brasil, da CATI Regional São Paulo e da instituição “Espaço Ser Vivo” de Santos. Tal grupo vem participando de encontros, reuniões, mutirões realizados na área produtiva e no dia 30 de janeiro foi promovido um evento na sede do “CSA Acerola”.
STARTUPS. O Sistema CNA/Senar/Instituto CNA realizou durante dois dias um evento preparatório para as equipes que vão mapear, a partir dessa semana, as startups voltadas para o agro existentes em todo o País. O primeiro passo foi nivelar a equipe técnica das Administrações Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e das Federações de Agricultura e Pecuária da Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rondônia.
MAPEAMENTO. A Embrapa Territorial iniciará, neste ano, um projeto para “Mapeamento de níveis de degradação de pastagens do bioma Cerrado por meio de geotecnologias”. O pesquisador Sérgio Galdino pontua que a iniciativa deve trazer avanços na precisão de informações disponíveis sobre o tema no Brasil. Isso porque serão utilizadas imagens de satélites com resolução de 30 metros e 10 metros e haverá um extenso trabalho de campo para ajuste e validação dos modelos – está prevista a coleta de 4.200 amostras.
(Texto(s): Mapa, CATI, CNA, Embrapa)
