RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

A rescisão indireta ou despedida indireta se origina da falta grave cometido pelo empregador contra o empregado, na relação de trabalho. Encontra-se prevista na legislação trabalhista como sendo um justo…

DA OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS

A figura da prestação alimentar no âmbito familiar surge como forma de amparar aqueles que não possuem condições de suportar com sua própria subsistência. Em uma visão rápida, família é…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS

Em uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) em 2015, foi evidenciado que no Brasil há, pelo menos, 11,6 milhões de arranjos familiares compostos por mães solteiras. Atualmente…

O INSTITUTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

A pensão alimentícia, juridicamente denominada como “dever de alimentos” é o instituto ao qual o alimentante contribui, por um determinado período, com as despesas inerentes a educação, laser, alimentação, entre…

AUXILIO- DOENÇA E AUXILIO DOENÇA- ACIDENTÁRIO

O Auxílio-doença é um benefício pecuniário de prestação continuada, que será devido ao segurado, que após cumprida a carência exigida de 12 meses de contribuição, dependendo do caso, ficar incapacitado…

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