Face a eminente e polêmica proposta da reforma da previdência social, muitos tem sido os rumores e inseguranças diante do quadro fático de pessoas que estão prestes a cumprir os requisitos para requerer algum benefício previdenciário e, até mesmo, da população jovem.
Uma nova proposta de reforma da previdência foi apresentada na Câmara dos deputados pelo Poder Executivo, uma versão mais sucinta em relação a proposta inicial, com algumas mudanças muito significativas e que afetarão a população como um todo caso seja aprovada.
O texto proposto apresenta idades mínimas para aposentadoria e uma regra de transição onde a cada dois anos de contribuição aumenta a idade em 1 ano, até chegar ao ano de 2042, onde esta regra transitória cessará.
Inicialmente, destacamos a idade mínima para requerer a aposentadoria por idade que atualmente é de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Com a aprovação da reforma, a idade da mulher será acrescida em 6 meses a cada ano até alcançar 62 anos, idade válida para servidores e trabalhadores privados e, permanece em 65 anos para os homens. O período de carência mínima exigida para aposentadoria dos trabalhadores privados parcial também obedece ao mesmo sistema da idade, a cada ano será acrescido 6 meses para ambos os sexos até alcançar 20 anos. Frisa-se que atualmente o tempo de carência exigido é de 15 anos de contribuição.
Para os professores que comprovem exclusivamente o trabalho no exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, a idade exigida inicialmente será de 56 anos se mulher, acrescendo 6 meses a cada ano a partir de 2020 até chegar a 60 anos, e 25 anos de contribuição, e 60 anos de idade se homem, com 30 anos de contribuição. A regra de pontuação para aposentadoria integral, que é a somatória da idade mais tempo de contribuição, será incialmente de 81 para mulheres e 91 anos se homens. O número mínimo de pontos será elevado a partir de janeiro de 2020 até o limite de 95 ou 100 pontos para mulher ou homem, respectivamente.
Também há uma mudança significativa no cálculo do valor do benefício, onde o governo propõe que o trabalhador que se aposentar com 15 anos de contribuição receberá somente 60% da média de todas as suas contribuições em relação a aposentadoria integral (atualmente o cálculo é feito em 80%), este valor, segundo a proposta, aumentará gradativamente conforme o tempo de serviço/contribuição, sendo acrescido 2% a cada ano após 20 anos de contribuição, até alcançar o patamar de 100% com 40 anos de serviço/contribuição.
A nova versão da reforma define, também, que a pensão por morte deixa de ser integral, passando a 50% do valor do beneficio do segurado falecido acrescido de mais 10% por dependente até o máximo de cem por cento.
A Proposta estabelece expressamente o direito à obtenção de aposentadoria e pensão aos que reuniram, antes da emenda constitucional, todos os requisitos para a sua concessão. Para esses, que possuem direito adquirido, nenhuma exigência ou critério de concessão será alterado.
Porém, essa proposta ainda se encontra em discussão e para poder entrar em vigor necessita da aprovação de 308 deputados em dois turnos de votação na Câmara e mais dois turnos de aprovação no Senado com maioria absoluta.
28 de fevereiro de 2019
Tão logo uma mulher fica grávida a busca pelo nome da criança envolve muitas leituras, pesquisas, comparações, escolhas, decisões e renúncias. O nome é tudo! E, quando a criança nasce, além da identificação imediata, feita no hospital, é preciso registrá-la. E, do primeiro registro, ao longo de toda a vida, uma série de documentos confirmam a identidade de cada um entre os sete bilhões de pessoas pelo mundo afora: Batistério, RG, CIC, Título de Eleitor… a Certidão de Óbito inclusive.
O nome, que é referência imediata para a identificação de um indivíduo, está, necessariamente, associado a outros elementos e dados referenciais que o torna único: os genitores, as datas, a naturalidade, as localidades, a etnia, a digital, o tipo sanguíneo e o biotipo. Sendo assim, a identidade de uma pessoa começa pelo nome mas, abarca elementos pessoais, familiares, culturais, políticos, religiosos, econômicos e sociais bem determinados e únicos.
Não é de hoje que se pergunta e, não são poucos os que esperam e dão respostas, sobre: Quem é o homem? De onde veio? Pra onde vai?
É inevitável levantar, todos os dias, questões sobre a identidade porque é ai que se encontra a complexidade da vida e da existência.
Certamente você se pergunta: quem sou eu? Não só você se pergunta; os outros, também, se questionam perguntando: quem é você?
Perguntas e respostas formam o corolário de tentativas pessoais, históricas, científicas, teológicas e epistemológicas para chegar ao conhecimento e à verdade sobre o ser humano. Nada é definitivo, porém, porque o ser humano é inesgotável.
A fé ao invés de, simplesmente, explicar quem é o homem, mostra o sentido de sua vida e existência em Deus. Assim, o ser humano, compreendido pela fé, foi feito à imagem e semelhança de Deus: “Façamos o homem à nossa imagem e semelhança. E Deus criou o homem à sua imagem; à imagem de Deus ele o criou; e os criou homem e mulher” (Gn 1,26).
Estamos na pós pós-modernidade, uma época marcada por um grande paradoxo: por um lado, avanços e conquistas tecnocientíficas, bioenergéticas, nanotecnológicas, telecomunicativas, genéticas, informáticas, espaciais e bélicas. Por outro lado, porém, inúmeras crises institucionais, econômicas, políticas, culturais, religiosas, de valores, de sentido e, principalmente, de identidade. A pós pós-modernidade deu mais coisas para o mundo mas, não deu mais ser. Fomos invadidos por uma avalanche de novos bens, valores e sentidos que causaram muitas rupturas nocivas e mortais, com enormes marcas de subjetivismo, individualismo, materialismo, consumismo, hedonismo, erotismo, liberalismo e simulação da realidade.
Porque vivemos uma grande crise de identidade, perguntar: “Quem é você?” não é algo tão pacífico porque a resposta não é mais, tão óbvia.
O ser humano encontra-se desfigurado e despersonalizado!
Não importa se a pessoa é homem ou transexual, importa é ser feliz. Não importa mais qual a religião, onde estiver falando de Deus está bom; ou onde eu me sinto bem, ali é o meu lugar. Não há problema no liberalismo sexual, basta estar bem protegido com algum contraceptivo. Não existe mal algum em viver maritalmente com o(a) namorado(a); é só não engravidar, asseveram alguns. E parecidas com essas, mil outras afirmações e posturas mais abomináveis e anti-cristãs estão na ponta da língua e no comportamento de milhares de pessoas.
É preciso resgatar valores e sentidos de fé da vida banalizada de um ser humano desfigurado e despersonalizado.
A vida urge ser resgatada!
O celular trouxe inúmeras vantagens. Aproximou as distâncias. Falamos hoje com o mundo em questões de segundos. Veio substituir os velhos telegramas via código de Morse que eram instalados nas estações ferroviárias para avisar as partidas dos trens. Substituiu os telegramas via correios. Acabou com os telefones antigos de manivela. Não vejo novelas, mas pelos trailers mostram como era os telefone nas novelas de época. Nossos antepassados revelam que cada cidadezinha tinha um bar ou um local onde se faziam telefonemas interurbanos com um inconveniente para a época em que viveram. Tinham que aguardar horas e até o dia inteiro para as ligações.
Hoje com o advento da internet surgiram os celulares que diminuíram essas distâncias facilitando incrivelmente as comunicações. Mas faltou um detalhe. Deveriam trazer uma advertência na caixa: “Use com moderação”. Virou um tormento. Não aproximou as pessoas, mas transformou certos usuários em verdadeiros viciados. Quem caminha pelas ruas da cidade pode contundir facilmente com quem vem em sentido contrario clicando seu celular e lá vai uma trombada. “Desculpe” e continua clicando rua afora.
Nos consultórios médicos e dentistas na sala de espera ninguém mais pega uma revista para ler. Cada um com seu celular nas mãos. Até o Papa Francisco já criticou, afirmando que nas famílias pai, mãe e filhos cada um com seu aparelhinho ligado interrompendo o que é mais importante – o diálogo. Pior ainda são certas mensagens via facebook: “Tire tantas cópias e envie para 20 amigos e não se esqueça de me mandar uma para mim”. Pelo amor de Deus não me mandem correntes porque eu não passo para frente. Até a superstição invadiu o contato digital.
Sem exagero. Uma família, a mulher o marido e um filho estavam na mesa para o almoço. O garoto com o celular nas mãos. A mulher pede ao marido: “Juca, peça a esse menino para largar o celular e almoçar”. O marido que estava na ponta da mesa sacou o seu celular e respondeu rápido: “Ok Julia. Vou passar um whatsApp para ele”.
Parece piada, mas estou falando sério.
SOJA ARGENTINA. Apesar da ausência de precipitações mais de 87% da soja argentina está em condições boas ou excelentes. De acordo com o especialista Luiz Fernando Pacheco, analista da T&F Consultoria Agroeconômica, as altas temperaturas fizeram com que pouco mais de 28% da área nacional da oleaginosa estivesse variando entre ruim e regular. “Em paralelo, mais da metade da área plantada passa por estágios críticos de definição de rendimento e as áreas mais avançadas iniciam a maturidade fisiológica em setores das regiões centrais.
ABERTURA. Mais de 40 caravanas se programaram para participar da 29ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, na Estação Experimental Terras Baixas, da Embrapa Clima Temperado, em Capão do Leão (RS), na região de Pelotas (RS). Os produtores e colaboradores de propriedades de diversos pontos do Sul do Brasil aproveitam o momento para conhecer as novidades, além de trocar experiências e informações com técnicos e demais orizicultores.
“…o foco equivocado da sociedade que privilegia fofocas, desastres, notícias negativas e crimes…”
As redes sociais são consideradas instrumentos democráticos de inserção das pessoas nos meios de informação e também para a livre expressão do pensamento e da manifestação da opinião. Entretanto, como é visto e sabido pela grande maioria, a utilização das ferramentas criadas e disponibilizadas à sociedade, graças à maior e crescente abrangência da internet, cuja oferta pelas redes disponíveis, por mais estranho que pareça, já supera as ligações de esgoto, não consegue atingir os objetivos para os quais foram idealizadas. A utilização para crimes, difamação, pornografia, pedofilia e, principalmente, ofensas morais e ameaças, superam o uso saudável.
Os instrumentos virtuais de forte abrangência, que poderiam servir para unir as pessoas em torno de causas de interesse coletivo como o combate à corrupção, a formação de redes de proteção contra furtos e roubos e as correntes de atendimento a entidades assistenciais e a pessoas em estado de necessidade, acabam servindo aos interesses dos desonestos. A produção de notícias falsas, as chamadas fake news, que servem muito mais à desinformação para o grande número de pessoas com pouca capacidade de discernimento das notícias e até mesmo de interpretação de textos, são os piores exemplos.
Além de causar forte poluição no noticiário profissional, aquele produzido por órgãos independentes, autônomos e isentos, o acesso indiscriminado na comunicação social por meio das redes virtuais mostra também o foco equivocado da sociedade que privilegia fofocas, desastres, notícias negativas e crimes, em detrimento à cultura e ao conhecimento. Diante desta busca coletiva pelo negativismo, que garante mais audiência, proliferam os sites e os blogs que se propõem a oferecer a notícia rápida e nem sempre verdadeira, mas muito bem renumerada por patrocinadores.
Considerando que a sociedade e os meios de comunicação devem se ater mais aos fatos reais, identificar suas motivações e prevenir suas consequências, é preciso muito mais foco em informações verdadeiras, concretas e completas e com a fundamentação que se consegue por meio de fontes confiáveis. Entretanto, grande parte dos usuários das redes sociais prefere focar os acontecimentos menos relevantes e mais sensacionalistas, sem usar a tecnologia a favor da melhor informação e do conhecimento que traz conteúdo. Em vez de manter o foco no fato, o internauta invariavelmente se atém ao supérfluo indecoroso.
ÊXODO DOS ROJÕES
Projeto de Lei conjunto da vereadora Christina Amaro, com os vereadores Rodolfo, Dr. Eduardo, André Eletricista, Kelly da Assembléia e Ana Elisa, cuja soma já dá maioria, pretende proibir rojões em Palmital. O detalhe é o limite do estampido, estabelecido em 65 decibéis, algo difícil de medir, pois de perto pode ultrapassar, mas de longe não atinge. Parece que não haverá mais ruído de rojões em Palmital e quem quiser ouvir terá de ir a Ibirarema.
BRECHA CAVALAR
O projeto proíbe fogos de artifício com ruído em recintos fechados ou abertos e áreas públicas e privadas. Pela abrangência, não teremos mais os rojões de Nossa Senhora e muito menos os do Palmeiras, mesmo que ganhe o mundial. Os da Festa do Peão, em abril, estão garantidos, pois um providencial parágrafo permite o uso dos artefatos comprados até três meses antes da validade da lei. A comissão que antecipe a aquisição, mas com nota fiscal.
PROTEÇÃO HUMANA
A justificativa da proibição de rojões é a proteção de animais com audição aguda, como os cachorros, mas também os doentes, os idosos e as pessoas sensíveis a ruídos. Como os animais ficarão protegidos, falta também proteger os humanos que sofrem as consequencias da criação exagerada de cães e gatos, coibindo os criatórios residenciais que fazem sinfonias de latidos dia e noite. Difícil será definir o limite de decibéis para cada raça de cachorro.
ÊXODO DE ENERGIA
A mãe do cantor Alexandre Pires, Maria Abadia Pires, foi presa na cidade em Uberlândia, onde mora, acusada de furto de energia elétrica. Depois de acionar a concessionária Cemig, devido à falta de energia na casa, os técnicos constataram que havia um “gato”, que na prática é uma ligação clandestina. A Polícia foi acionada, ela foi detida, pagou fiança e responde ao processo em liberdade. Em Palmital, gato elétrico até decide eleição.
ÊXODO CARNAVALESCO
A redução de foliões carnavalescos nos últimos anos, quando muitos jovens passaram a preferir viagens, passeios ou encontros religiosos, deve diminuir o movimento da festa programada para o pátio da Fepasa. Outra concorrência deverá ser o carnaval de Ibirarema, que está em crescimento e com muita divulgação. Como já acontecia nos tempos do São Paulo Clube, são poucos os que festejam o carnaval, mas são muitos os que ficam em casa ou viajam.
ÊXODO DE SANTOS REIS
A polêmica sobre a Festa de Santos Reis 2020, transferida para Campos Novos Paulista, continua. Até reunião entre prefeitos das duas cidades e vereadores aconteceu na segunda-feira à noite, com a participação de membros da comissão de festas e tradições, que organiza o evento. Depois de muitas conversas, ponderações e alguns atritos, tudo ficou como dantes no quartel de Abrantes. A festa será realizada mesmo na propriedade do prefeito Bijuca, em Campos Novos.
TEMPERATURA MÁXIMA
No calor das discussões sobre o tema, que mobilizou a cúpula da política municipal e intermunicipal, houve algumas alfinetadas entre o prefeito Ronqui e o vereador Rodolfo. O prefeito alegou que a festa deveria ser mantida no município no ano do centenário e que a cidade pode não conseguir o título de capital nacional, enquanto o vereador retrucou que, para ficar com a festa deveria ter aparecido o interessado, que poderia ser o próprio prefeito.
MULTA DE SANTOS REIS
A reunião foi causada, provavelmente, pelo Projeto de Lei apresentado na Câmara pelo vereador Homerinho, do PT, que pretende obrigar que todas as festas previstas no Calendário Folclórico e Turístico do Município devam ser realizadas em território municipal. Se houver desobediência, aplica-se multa equivalente a mais de R$ 26 mil aos organizadores, que no caso da Festa de Reis, seria a Associação que organiza. E parece que iriam votar esse projeto.