12 de janeiro de 2019
“…o sábio ditado ensina que “muito ajuda quem não atrapalha”…”
A obrigatória e muito necessária veiculação de uma notícia negativa, mesmo que seja de um fato grave, como foi a do possível fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, faz surgir os aproveitadores de situações extremas que buscam alguma vantagem política ou simplesmente publicitária. A informação tornada pública, que deveria preocupar as principais lideranças políticas e empresariais e causar a convergência de esforços no sentido de buscar alternativas e de iniciar o chamamento de todos em defesa da causa, acaba se transformando em bandeira daqueles que sempre apostam no caos.
Fato semelhante ocorreu há mais de dois anos, quando em 2016, após o período eleitoral, funcionários da mesma Santa Casa deflagraram greve reivindicando salários atrasados e vereadores apoiaram o movimento empunhando cartazes e publicando textos na internet. Logo depois, foi a vez de uma suposta greve de fome ganhar o noticiário nacional, sem que essas manifestações trouxessem qualquer benefício à causa da saúde pública da cidade ou aos trabalhadores. Todas as manifestações foram inócuas e serviram unicamente aos interesses pessoais daqueles que se aproveitaram das crises.
Mais do que postar textos na internet, reclamar, acusar, discutir ou fazer discursos oportunistas, é preciso unir as forças políticas, empresariais e do agronegócio para uma iniciativa de projeto que de fato seja viável e, assim, incentivar a população a também aderir às campanhas que porventura venham a ser iniciadas. A mesma consciência deve orientar os funcionários, que junto à população são os principais prejudicados, a não aceitar que terceiros se envolvam, façam acusações graves e depois simplesmente desapareçam sem sequer comprovar o que foi dito e muito menos apresentar uma sugestão ou oferecer colaboração.
O que se constata diante das crises que surgem com frequência é que as históricas e permanentes rixas políticas existentes em Palmital e a falta de sintonia entre os órgãos e instituições públicas e privadas estão relegando a cidade ao atraso. É bom lembrar que, já nos anos de 1920, Palmital disputava liderança na produção de café com Assis. Nos anos de 1960, a concorrência foi com Cândido Mota e, atualmente, estamos perdendo espaço para cidades menores. E, como o sábio ditado ensina que “muito ajuda quem não atrapalha”, basta que os aproveitadores de plantão não prestem mais desserviços públicos à nossa cidade.
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Foto: Sabrina Marrichi
Muito mais que um ambiente para a leitura de livros, a Biblioteca Municipal Marcílio Francisco de Paula Sampaio é um espaço para diversão, brincadeiras, entretenimento e até cinema. A unidade administrada pela Prefeitura, que funciona na antiga estação ferroviária, mantém acervo de 3,5 obras de vários gêneros de ficção e não-ficção, como um excelente espaço para pesquisas, trabalhos escolares e estudos diversos. Além disso, os visitantes podem assistir a um filme a ser selecionado no catálogo disponível.
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Foto: Sabrina Marrichi
A biblioteca oferece amplo espaço para leitura, contando também com o empréstimo de livros aos cadastrados por determinado período. O prédio também oferece espaço com brinquedos para as crianças. A biblioteca, ao lado da Praça Getúlio Vargas, atende das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas em todos os dias, incluindo finais de semana.
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Foto: Sabrina Marrichi
Os inscritos no programa habitacional serão convocados a participar do evento, no dia 28 de janeiro, para definição dos beneficiários das 81 unidades habitacionais
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Casas estão em processo de conclusão
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) realiza no dia 28 de janeiro o sorteio que definirá os contemplados com as 81 casas populares que estão em fase de conclusão no novo bairro que está sendo implantado nas proximidades do conjunto Elizeu Leão Bittencourt, na saída para a Água do Lajeado. O Conjunto Platina “C” foi viabilizado por meio de parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura, que fez a doação do terreno e está dando suporte ao empreendimento.
O projeto está recebendo investimento de R$ 8,4 milhões do programa “Morar Bem, Viver Melhor”, que utiliza linhas de financiamento do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. As 243 famílias que realizaram a inscrição no mês de novembro passado e apresentaram os documentos e comprovantes que se enquadram nas exigências do programa habitacional, deverão ser convocadas por meio de telegrama. O local e o horário do sorteio ainda deverão ser definidos e amplamente divulgados pela Prefeitura e CDHU.
O processo, que visa atender a núcleos familiares com renda de até R$ 1,7 mil, terá urnas para idosos (5% das unidades) e portadores de deficiência (7% das casas). A CDHU também estabelece priorização para o atendimento, visando beneficiar famílias em situação de maior risco e que recebem benefícios de programas sociais. De acordo com as regras do sorteio, serão definidos os 81 titulares das casas e um total de 200% de suplentes, que poderão ser chamados em caso da desistência ou inabilitação de algum participante.
Até o início de fevereiro, os sorteados deverão ser convocados para comparecer à Caixa Econômica Federal para apresentar os documentos e comprovantes que se enquadram nas exigências do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que fará o financiamento dos imóveis às famílias de Platina. As casas estão em fase de pintura e acabamento, devendo receber em breve a infraestrutura urbana. A expectativa é que o conjunto seja entregue até abril deste ano.
O Fundo Social de Solidariedade de Palmital realizou na noite desta sexta-feira (11 de janeiro) a formatura das turmas da Escola da Beleza, projeto de qualificação profissional para a geração de renda desenvolvido por meio da parceria com o Fussesp. A cerimônia no auditório do Centro Cultural serviu para a entrega de certificados às alunas que concluíram os cursos de assistente de cabeleireiro, design de sobrancelhas e maquiagem.
O evento teve a presença da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade Fátima Ronqui, acompanhada do prefeito José Roberto Ronqui, da secretária de Assistência Cláudia Cruz Paulino e da gerente de programas sociais Laiz Gava. Também estiveram presentes as instrutoras Bruna Aragão e Bruna Vilas-Boas. Após a formatura, foi oferecido um coquetel de confraternização.
CONFIRA A GALERIA DE FOTOS DA FORMATURA
Unidade fará atendimento gratuito aos microempreendedores entre 9 e 16 horas
Os Microempreendedores Individuais (MEI) de Palmital poderão receber auxílio e orientações para fazer a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). O atendimento no Sebrae Móvel, escritório itinerante do Sebrae de Marília, será feito apenas na segunda-feira (14 de Janeiro) na região central da cidade. O atendimento, das 9 às 16 horas, será disponibilizado em frente do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomercio), na Rua Francisco Severino da Costa, 299, ao lado da agência dos Correios.
O Sebrae Móvel é um escritório montado em uma van customizada para atendimento gratuito ao público, equipada com computadores, acesso à internet, TV para apresentações, cartilhas e informativos impressos. Durante o atendimento, o MEI receberá ajuda do analista do Sebrae para preencher e entregar a declaração, além de receber orientação para a melhoria da gestão da empresa.
O envio da declaração à Receita Federal mantém o MEI com as obrigações fiscais em dia e garante os benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença, licença maternidade, entre outros. Quem não cumprir essa obrigação, também conhecida como Declaração Anual de Faturamento, fica sujeito a multas, perda dos benefícios do INSS e ter a empresa cancelada. A Declaração deve ser elaborada com os dados de faturamento bruto referentes ao exercício anterior, de 2018, além de informar se houve contratação de funcionário no período. O procedimento é feito apenas pela internet, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).
O prazo para envio da declaração é até 31 de maio. A multa pelo atraso é de no mínimo R$ 50,00 ou 2% ao mês-calendário ou fração, calculada sobre o montante dos tributos decorrentes do que foi declarado, limitada a 20%. Depois do envio da Declaração com atraso, será gerado um boleto para o pagamento. Se a quitação ocorrer no prazo de 30 dias, haverá desconto de 50% no valor. Se o MEI perder o novo prazo, terá de procurar a Receita Federal para impressão com outra data. É importante ressaltar que, mesmo que o MEI não tenha faturado nada no ano anterior, deve fazer a declaração.
Presidiário foi localizado em uma rua do bairro Paraná e tentou fugir dos policiais; ele cumpre pena na penitenciária de Presidente Prudente
Um condenado pela Justiça, considerado foragido por não ter retornado ao presídio para cumprir pena por roubo, foi capturado pela Polícia Militar na tarde de quinta-feira, em Palmital. O presidiário, de 33 anos, estava em uma rua no bairro Paraná e tentou fugir da abordagem policial, mas foi detido. Ele, que não havia retornado do benefício da saidinha de Natal da Penitenciária de Presidente Prudente, foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil para o registro da captura e encaminhado à Cadeia Pública de Lutécia.
De acordo com registros policiais, os PMs faziam patrulhamento pela Rua Tereziano dos Santos, quando avistaram o homem cujas informações previamente recebidas apontavam que se encontrava evadido do sistema prisional. O condenado recebeu o benefício da liberdade para passar as festas de Natal com a família e deveria ter retornado no dia 3 de janeiro ao presídio de Presidente Prudente para continuar a cumprir a pena de 23 anos de reclusão por um roubo praticado em Palmital há dez anos.
Segundo informações de policiais que atenderam à ocorrência, a captura foi resultado de um “eficiente trabalho de levantamento de informações” para localizar e capturar o condenado. De acordo com os PMs, o foragido tentou fugir ao avistar a viatura, mas foi detido logo em seguida e apresentado na Delegacia de Palmital. O presidiário foi levado para a Cadeia de Lutécia para aguardar sua reinserção no sistema penitenciário estadual.
Projeto que extingue taxa de TAGs de pedágio está nas mãos de Doria, diz Ricardo Madalena
Deputado espera que a lei de sua autoria, que proíbe a cobrança mensal pelo uso do dispositivo, seja sancionada pelo governador e passe a valer em todo o Estado de São Paulo
O novo governador empossado do Estado de São Paulo, João Doria, tem a oportunidade de sancionar o Projeto de Lei 53/2017 e beneficiar os usuários das rodovias estaduais administradas por concessionárias. Ele tem em mãos o documento de autoria do deputado estadual Ricardo Madalena, aprovado em dezembro na Alesp e que proíbe a cobranças de taxas de adesão e mensalidade aos usuários dos TAGs destinados aos serviços de arrecadação eletrônicos, cujo sistema registra a passagem dos veículos e permite a abertura automática das cancelas nas praças de pedágio.
“Este PL repara um erro gravíssimo, uma injustiça com a sociedade. As concessionárias não cumpriram uma das cláusulas do contrato, que reza que será de inteira responsabilidade da concessionária a implantação das praças de pedágios e dos demais sistemas de cobrança, físico e eletrônico. O que cabe às concessionárias são somente as receitas tarifárias, ou seja, o valor cobrado do pedágio. Outra cláusula importante diz que as inovações tecnológicas, ampla automatização, adequação da tecnologia, das operações, investimentos para a implantação do sistema eletrônico têm de ser arcado pelas concessionárias, pois está previsto no contrato de concessão. Portanto, abrangido pela tarifa do pedágio”, disse Ricardo Madalena.
O projeto prevê, em seu artigo 2°, que nos serviços de pagamento automático ou semiautomático de tarifas de pedágios por dispositivos eletrônicos fica vedada a cobrança de taxas de adesão, mensalidades ou similares pela prestação do serviço. Em seu artigo 7°, que despesas decorrentes da execução desta lei já estão consignadas nos Contratos de Concessão de Rodovias. De acordo com informações da Artesp, são mais de 4 milhões de TAGs ativos instalados em veículos que utilizam o serviço eletrônico nas rodovias paulistas.
Os Contratos de Concessão preveem que as praças de pedágio tenham cobrança manual e automática sendo, portanto, uma obrigação contratual da concessionária a disponibilização das duas formas de cobrança. “É de suma importância o apoio da opinião publica, pois é um direito do cidadão, de quem possui veículo automotor, trafegar pelas nossas rodovias concessionadas e pagar somente o pedágio e nada mais. Temos de reparar essa injustiça com o povo paulista”, concluiu Madalena. Agora, o projeto de lei aguarda apenas a sanção do governador Joao Doria para entrar em vigor.
Festeiros Maria José e Pê Mariano organizam a tradicional festa na Água da Espanholada, com a distribuição de toneladas de alimentos; programação religiosa começa às 9 horas
Grande público é esperado hoje na Fazenda São Joaquim, na Água da Espanholada, para a 64ª edição da Festa de Santos Reis de Palmital. O evento folclórico-religioso, que tem tradição de mais de 80 anos no município e é um dos maiores do gênero no país, é realizado com apoio da Prefeitura, da Associação de Manutenção das Tradições Culturais de Palmital e do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura. Este ano, a organização está sob responsabilidade dos festeiros Maria José e Valter Benedito de Oliveira, o Pê Mariano.
A festa é realizada em grande estrutura montada na Fazenda São Joaquim, em recinto cercado de alambrados e com aproximadamente 2,5 mil metros quadrados cobertos por tendas para alimentação, abrigo e serviços prestados aos visitantes. As instalações, às margens da vicinal João Izidoro Leandro, também possui estacionamento externo, banheiros químicos e áreas para descanso do público.
O banquete de Santos Reis é preparado por um batalhão de voluntários que trabalhou durante toda a semana na cozinha com cerca de mil metros quadrados para preparar aproximadamente 15 toneladas de alimentos. O cardápio típico da culinária rural inclui lombo recheado, leitoa frita, torresmo, frango à passarinho e carne com costela, que são acompanhados por arroz, virado de feijão e macarrão ao molho de tomate.
Os trabalhos devem mobilizar aproximadamente 300 voluntários divididos na área de produção das refeições e para servir os visitantes. Diz a tradição da comemoração religiosa que, quem come a comida da festa, tem as bênçãos de Santos Reis e a fartura para o resto do ano. A comida começa a ser servida por volta das 10 horas, logo após a missa que abrirá a programação religiosa do evento.
A partir das 13 horas, acontece o encontro das bandeiras, considerado o ponto alto da festa. A cerimônia, que inclui a passagem das companhias pelos arcos, é marcada por cânticos de louvor ao Menino Jesus e à Sagrada Família. Depois do ritual, os grupos fazem apresentações entoando a adoração ao presépio, que representa o surgimento de Cristo e a devoção dos Reis Magos que peregrinaram do oriente para presentear o Menino Deus nascido em uma manjedoura em Belém.