O Patriota realizou convenção na qual indicou o comerciante Leandro Souza como candidato a prefeito de Palmital. Confira a cobertura do evento pela TV Comarca.
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Os partidos políticos de Palmital estão iniciando as convenções que definirão os candidatos a prefeito, vice e vereador, bem como as alianças para as eleições municipais que ocorrem em novembro.
Após os eventos, serão oficializados os nomes indicados e realizados os registros de candidaturas dos políticos que disputarão os cargos no Executivo e Legislativo.
O Patriotas, que tem Leandro Souza como pré-candidato a prefeito, se reúne nesta quinta-feira (03/09).
O encontro ocorre às 9 horas na avenida Brasil, 96, no bairro São José. O Podemos, que tem à frente o vereador Eduardo de Vasconcellos, fará a deliberação no sábado (05/09), a partir das 9 horas, na rua Jacila Pachiani Prioli, 106, no Parque dos Antúrios.
Cinco partidos marcaram suas convenções para o dia 12 de setembro na Câmara Municipal de Palmital. O PSL do pré-candidato Marquinho Tortinho se reúne às 9 horas.
Em seguida, ocorrem as deliberações de PT (12 h), MDB (13 h) e PSC (14 h). A programação será encerrada com o encontro do PSD do prefeito José Roberto Ronqui, que busca a reeleição.
O PV, que ainda não definiu apoio, se reúne no dia 13 de setembro, a partir das 9 horas, na rua Padre Martins, 135.
O grupo de apoio ao pré-candidato Luís Gustavo Mendes Moraes realizará convenções no dia 16 de setembro, na boate Dubs, no centro de Palmital.
A frente partidária, que terá reuniões a partir das 15 horas, é composta por Avante, PP, PTB, Democratas e PSDB.
O Republicanos, do pré-candidato Tê Biondi, ainda não divulgou data, horário e local para a convenção.
Confira mais detalhes na versão impressa do JC
A Justiça Eleitoral encerra nesta quarta-feira (06/05) o processo de alistamento e regularização de títulos para eleitores que pretendem votar nas eleições municipais marcadas para outubro deste ano. Devido à suspensão do atendimento presencial em todos os cartórios, os eleitores da Comarca de Palmital devem acessar o serviço Título Net, que está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Por meio do serviço, no endereço www.tre-sp.jus.br/eleitor/formulario-titulo-net, é possível realizar a inscrição de eleitores a partir dos 16 anos, transferência de domicílio eleitoral e regularização da situação dos cidadãos que estão com os documentos cancelados por não ter votado por mais de três eleições consecutivas, bem como dos que necessitem fazer mudanças nos dados do cadastro. O serviço também possibilita a verificação da situação do eleitor, inclusive se há multas pendentes.
Segundo a Justiça Eleitoral, depois de verificar se há alguma pendência e proceder a quitação de eventuais débitos, o eleitor que necessite dos serviços da Justiça Eleitoral deverá preencher o formulário de Título Net (com atenção e todos os campos: telefone/endereço), anexando ao formulário cópia digitalizada do documento de identificação, comprovante de residência (próprio nome e/ou familiar) e uma foto estilo selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto.
O chefe do Cartório Eleitoral da Comarca, Carlos Alberto Guedes, destacou que após o encerramento do prazo o sistema fecha e não há mais a possibilidade de alistar ou alterar dados de eleitores até a votação. Ele informou também que, por conta da pandemia, a Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento dos títulos de pessoas que não realizaram a biometria no ano passado. Com isto, elas estarão em condições regulares e poderão escolher seus candidatos na próxima eleição.
A partir do primeiro dia do ano os prefeitos estão proibidos de promover a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
A restrição faz parte do calendário das eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno do pleito será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
A partir do primeiro dia do ano também fica proibido, segundo o calendário eleitoral, a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por este mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.
Desde quarta-feira, a administração pública está proibida de realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos.
A legislação eleitoral também determina que as entidades ou empresas que realizam pesquisas de opinião pública, relativas às eleições ou aos possíveis candidatos, registrem as pesquisas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). O registro deve ser feito em até cinco dias antes da divulgação das pesquisas.
No calendário eleitoral consta, ainda, que do dia 5 de março até 3 de abril os vereadores que pretendem concorrer à eleição podem mudar de partido, sem correrem o risco de acusação de infidelidade partidária.
PREPARATIVOS
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-AM), João Simões, disse que a reunião do gabinete de gestão integrada do órgão para o pleito vai contar com a participação das polícias Militar, Civil, e Rodoviária Federal. Além da participação da empresa Amazonas Energia, e empresas de ônibus que cuidam do transporte público da capital e do interior.
“Vamos realizar um plano estratégico para que, no dia da eleição, não haja nenhum contratempo. Na parte judiciária, vamos julgar todos os registros dos candidatos”, disse o desembargador.
O assessor jurídico do TRE-AM, Leland Barroso, afirmou que os partidos políticos e candidatos devem estar atentos ao calendário, com relação às datas de filiação e registro de candidaturas.
Fonte: TopBuzz
O penúltimo dia para o cadastro biométrico obrigatório em Marília, na quarta-feira (18/12), foi marcado por filas que deram duas voltas no quarteirão do cartório eleitoral e também por confusão. Segundo a Polícia Militar, um morador chegou a ser detido.
Ainda de acordo com a corporação, uma equipe foi acionada durante uma confusão entre os moradores após eles questionarem a falta do atendimento prioritário, para idosos e pessoas com deficiência, por exemplo.
No atendimento, um dos eleitores foi detido por desacato a funcionário público. Ele foi encaminhado para a delegacia da Polícia Federal em Marília, onde foi feito um boletim de averiguação de desacato a funcionário público e injúria. Após ser ouvido, o homem foi liberado.
De acordo com Karina Gomes, chefe do cartório da cidade, 1,3 mil senhas de atendimento foram distribuídas até às 10h. A capacidade de atendimento do cartório é de até 800 pessoas, mas as pessoas que receberam senhas serão atendidas.
Além da confusão por atendimento prioritário, como a fila dava duas voltas no quarteirão, houve quem tentou “furar” a fila, o que gerou mais briga. “Nós priorizamos a distribuição de senhas para organizar o atendimento. Como fizemos o levantamento e as pessoas que tem prioridade, com idosos, era de quase 50% então não teríamos como fazer duas filas. Dessa forma estaríamos prejudicando quem chegou de madrugada, por isso foi feita a distribuição de senhas, sendo 1,3 mil até às 10 horas”, explica Karina Gomes.
CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO
Mais de 30 mil eleitores ainda não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório em Marília e o prazo termina nesta quinta-feira (19/12) na cidade e em outros 41 municípios do Centro-Oeste Paulista. Os cartórios funcionam das 9h às 18h e não podem fazer hora extra. Os moradores dos municípios onde o cadastro é obrigatório deverão atualizar o título para obter a biometria, ferramenta que identifica o votante por meio de impressão digital. Somente com esta atualização será possível votar.
Para fazer o cadastro biométrico é necessário apresentar RG, título eleitoral (se tiver) e comprovante de endereço recente, dos últimos três meses. Quem não fizer o cadastramento obrigatório, terá o título de eleitor cancelado e restrições na vida civil, como não obter passaporte, tomar posse em concursos públicos, fazer empréstimos em bancos públicos e matrículas sem instituições de ensino.
CIDADES ONDE PRAZO TERMINA EM 19/12
Agudos
Arco-Íris
Assis
Avanhandava
Barra Bonita
Bastos
Bocaina
Borá
Boraceia
Borebi
Dois Córregos
Duartina
Echaporã
Espírito Santo do Turvo
Getulina
Guaiçara
Guaimbê
Herculândia
Iacanga
Iacri
Ibitinga
Ipaussu
Igaraçu do Tietê
Itapuí
Jaú
Lençóis Paulista
Lins
Lucianópolis
Lutécia
Macatuba
Marília
Mineiros do Tietê
Paraguaçu Paulista
Paulistânia
Pederneiras
Ourinhos
Sabino
Santa Cruz do Rio Pardo
São Pedro do Turvo
Tabatinga
Tupã
Ubirajara
Fonte: G1
A Justiça Eleitoral divulgou na semana passada a relação dos 3.994 eleitores que tiveram os títulos cancelados na Comarca de Palmital após o encerramento do processo de revisão do eleitorado, que também abrangeu Ibirarema, Campos Novos Paulista e Platina. As pessoas identificadas nos relatórios não compareceram ao Cartório Eleitoral para atualizar o cadastro e fazer a coleta dos dados biométricos, com foto, assinatura e impressões digitais. O sistema possibilita maior segurança na identificação dos aptos a votar nas eleições municipais de 2020.
Conforme editais de intimação expedidos pelo juiz eleitoral Luis Fernando Vian na quinta-feira da semana passada (21/11), a revisão foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TER-SE) e teve duração entre 4 de fevereiro de e 31 de outubro. Os documentos também informaram o número de pessoas que não compareceram para o recadastramento em Palmital (2.555), Ibirarema (571), Campos Novos Paulista (492) e Platina (376).
O juiz eleitoral informou que, após o encerramento da revisão, foi proferida a sentença em 19 de novembro que determinou o “cancelamento da inscrição dos eleitores que não compareceram ao processo revisional ou não apresentaram documentação suficiente a comprovar o seu domicílio no município”. O magistrado também informou que, após a publicação dos editais, houve o prazo de três dias para recursos dos eleitores.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, Carlos Alberto Guedes, os eleitores que tiveram o título cancelado deverão agilizar a regularização da situação. “Quem quiser votar nas próximas eleições de 2020 tem até começo de maio comparecer e regularizar o título”, informou. Porém, destacou ele, como o sistema eleitoral é interligado com o da Receita Federal, é previsto até o bloqueio do CPF do eleitor. Os eleitores com mais de 70 anos não terão problemas no documento de pessoa física, mas também terão de refazer o cadastro para votar.
CONFIRA A RELAÇÃO DOS TÍTULOS CANCELADOS
A Justiça Eleitoral encerrou na quinta-feira da semana passada (31/10) a revisão do eleitorado na Comarca. Dos 29.032 eleitores inscritos em Palmital, Ibirarema, Campos Novos Paulista e Platina, houve o comparecimento de 24.430 para a atualização dos cadastros e a coleta dos dados biométricos, totalizando cobertura de 81,16%. Os 4.602 que não compareceram ao Cartório Eleitoral terão os títulos cancelados e, para não sofrer restrições, deverão de fazer a regularização da situação.
Segundo a última atualização do sistema de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada na terça-feira (05/11), Ibirarema teve o maior porcentual de biometria na Comarca, com 87,25% (cadastrou 4.467 de 5.120 eleitores), faltando 653 pessoas. Campos Novos fez a atualização dos dados de 3.269 dos 3.810 eleitores (restaram 541), totalizando 85,80%. Platina apareceu na terceira posição, com 85,75%, e fez 2.377 atendimentos entre o eleitorado de 2.772 pessoas (faltaram 395).
Palmital fez o cadastro biométrico de 14.317 dos 17.330 eleitores inscritos, com uma cobertura de 82,61%. O resultado mostra que 3.013 pessoas deixaram de comparecer ao recadastramento, que foi iniciado em fevereiro e teve a duração de oito meses, inclusive com a realização de plantões aos finais de semana e a implementação de um horário estendido de atendimento no Cartório Eleitoral, localizado no edifício do Fórum da Comarca.
O sistema de acompanhamento da biometria do TSE aponta que a situação de Palmital, Ibirarema, Campos Novos e Platina está em estatus “ordinário”, significando que os dados ainda estão sendo processados para que haja a mudança para a classificação de “revisado”. Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, Carlos Alberto Guedes, os cadastros biométricos continuaram sendo feitos após o encerramento do prazo de revisão. “Quem vier, terá a biometria coletada, mas os dados não serão processados até o efetivo cancelamento do título”, informou.
Guedes disse ainda que não sabe quanto tempo levará para que os títulos sem biometria sejam cancelados efetivamente pelo sistema do TSE. O chefe do Cartório Eleitoral explicou que o processo pode levar algum tempo. “As pessoas que fizeram a biometria depois do prazo e tiverem o título cancelado deverão aguardar de dois dias a uma semana para que a situação volte ao normal, garantindo a regularização do cadastro na Justiça Eleitoral”, informou.
O chefe do cartório destacou que, durante o período em que o título estiver cancelado, os eleitores poderão sofrer restrições para a realização de alguns procedimentos, pois o sistema eleitoral é interligado com o da Receita Federal, implicando no bloqueio do CPF do eleitor. Guedes afirmou ainda que as pessoas devem procurar regularizar a situação o mais rápido possível, para evitar restrições civis impostas pela lei. Ele informou ainda que sistema de cadastro para a próxima eleição municipal fechará no início de maio de 2020.
A três dias do prazo de encerramento para a revisão do eleitorado na Comarca, que vai até quinta-feira, há 4.875 eleitores de Palmital, Ibirarema, Campos Novos Paulista e Platina que ainda não compareceram para atualizar o cadastro e fazer coleta dos dados biométricos. O trabalho está sendo feito pela equipe do Cartório Eleitoral, que funciona no edifício do Fórum, e segue determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O processo foi iniciado em fevereiro e tem o objetivo de garantir mais segurança na identificação dos eleitores para a eleição municipal que ocorre em outubro de 2020. Durante o recadastramento, no qual há a atualização dos dados, o sistema também faz o registro de características pessoais dos eleitores, como foto, impressões digitais e assinatura. Quem não fizer a biometria terá o título cancelado e pode sofrer restrições por não estar regularizado junto à Justiça Eleitoral
Conforme consulta feita pelo JC nesta segunda-feira (28/10) ao sistema de divulgação da Justiça Eleitoral, houve o cadastramento dos dados biométricos de 24.094 eleitores na Comarca, que tem um total de 28.969 aptos a votar registrados. Este número representa uma cobertura de 83,17% do eleitorado somado de Palmital, Ibirarema, Campos Novos e Platina.
Palmital fez o cadastro biométrico de 14.068 dos 17.293 eleitores inscritos, com uma cobertura de 81,35%. Ainda falta atualizar os dados de 3.225 pessoas. Ibirarema tem o maior porcentual, com 86,71% (cadastrou 4.437 de 5.117 eleitores), e aguarda o comparecimento de 680 pessoas. Platina aparece na segunda posição, com 85,27%, e fez 2.362 atendimentos entre o eleitorado de 2.770 pessoas (faltam 408). Campos Novos fez a revisão dos dados de 3.227 dos 3.789 eleitores (restam 562), totalizando 85,17%.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, Carlos Alberto Guedes, o atendimento ocorrerá até quinta-feira no horário das 9 às 18h30. Ele lembrou que, desde o início de outubro, o órgão fez plantões durante os finais de semana. No último sábado, informou, foram atendidos cerca de 120 eleitores. No domingo, o número foi reduzido a aproximadamente 40 devido a problema no sistema de dados do TRE-SP.
Nesta segunda-feira, mesmo com o ponto facultativo decretado pelo Dia do Funcionário Público, o Cartório Eleitoral está trabalhando até 18h30. No início da tarde, quando a reportagem do JC esteve no local, haviam sido efetuados cerca de 40 cadastros biométricos. Guedes destacou que é importante as pessoas se anteciparem para fazer a biometria, para evitar que corram o risco ter de aguardar longo período para o atendimento.
Justiça Eleitoral realiza até o final de outubro a revisão do eleitorado em Palmital, Ibirarema, Campos Novos e Platina; cartório fará plantões aos finais de semana
A menos de um mês da data de encerramento da revisão do eleitorado estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na Comarca, há 6.147 eleitores de Palmital, Ibirarema, Campos Novos Paulista e Platina que ainda não compareceram para atualizar o cadastro e fazer coleta dos dados biométricos. Para garantir que haja o atendimento do maior número possível de pessoas até o final do prazo no dia 31 de outubro, conforme determinação do órgão estadual, o Cartório Eleitoral fará plantões aos finais de semana.
Conforme consulta feita pelo JC na quinta-feira ao sistema de divulgação da Justiça Eleitoral, houve o cadastramento dos dados biométricos de 22.686 eleitores na Comarca, que tem um total de 28.833 aptos a votar registrados. Este número representa uma cobertura de 72,90% do eleitorado somado de Palmital, Ibirarema, Campos Novos e Platina. O cadastro, com o registro da foto, de impressões digitais e de assinatura, garante maior segurança na identificação dos eleitores.
Palmital, segundo a Justiça Eleitoral, tem o cadastro biométrico de 12.927 dos 17.157 eleitores inscritos, com uma cobertura de 75,35%. Ainda falta atualizar os dados de 4.230 mil pessoas. Ibirarema tem o maior porcentual, com 84,78% (cadastrou 4.344 de 5.124 eleitores), e aguarda o comparecimento de 780 pessoas. Platina aparece na segunda posição, com 83,74%, e fez 2.328 atendimentos entre o eleitorado de 2.780 pessoas (faltam 452). Campos Novos fez a revisão dos dados de 3.087 dos 3.772 eleitores (restam 685), totalizando 81,84%.
Para o atendimento, o eleitor deverá fazer o agendamento no site do TRE-SP, onde marcará o dia e o horário para comparecer ao Cartório Eleitoral. No ato do recadastramento, que permitirá a identificação por digital e foto nas urnas das eleições municipais de 2020, os eleitores devem apresentar documentos pessoais e comprovante de residência para atualizar as informações. Quem não realizar o recadastramento terá o título cancelado.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, Carlos Alberto Guedes, a situação mais preocupante é a de Palmital, onde ainda há muitos eleitores a serem recadastrados. Ele disse que, mesmo com o horário de atendimento estendido durante a semana (das 9 às 18h30), a procura ainda está baixa. Para oferecer maior comodidade no atendimento, informou, o TRE-SP determinou que a unidade de Palmital realize o atendimento em todos os sábados até o final do mês (dias 5, 12, 19 e 26), no período das 8 às 14 horas. Também está previsto plantão no dia 27, o último domingo antes do encerramento do prazo.
Guedes lembrou que, desde o início da revisão em fevereiro, o Cartório Eleitoral realizou diversas atividades para orientar os eleitores a procurar o serviço o quanto antes para evitar o transtorno de pegar filas nos dias que antecedem ao prazo final do recadastramento. Inclusive, destacou ele, foram realizadas ações itinerantes com atendimentos nas câmaras municipais de Ibirarema, Campos Novos e Platina entre maio e agosto.
Equipe do Cartório Eleitoral da Comarca estrará atendendo das 9 às 13 horas para atualizar dados dos eleitores
Mantendo uma estratégia dos últimos meses, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza neste sábado, 21 de setembro, mais um plantão da biometria em todo o Estado. O atendimento no Cartório Eleitoral no Fórum da Comarca, destinado a eleitores inscritos em Palmital, Ibirarema, Campos Novos Paulista e Platina, ocorrerá das 8h às 13 horas. Durante a semana, o expediente normal ocorre das 9 às 18h30.
O plantão tem o objetivo de facilitar o comparecimento do eleitor que não tem disponibilidade no horário de atendimento padrão dos cartórios e postos. O cidadão deve apresentar documentos pessoais e comprovante de residência. Além da atualização do cadastro, há a coleta de dados biométricos, como foto, assinatura e impressões digitais. Quem não comparecer para até 31 de outubro terá o título cancelado.
Segundo dados do sistema de acompanhamento da biometria da Justiça Eleitoral, o maior porcentual de revisão do eleitorado é de Ibirarema, que está em 84,69%. Platina está em segundo lugar, com 83,37%. Campos Novos Paulista registra 81,61% do eleitorado revisado. Palmital, que tem o maior número de eleitores, conseguiu a adesão de 74,71% dos aptos a votar.
O chefe do Cartório Eleitoral, Carlos Alberto Guedes, destacou a importância dos eleitores se anteciparem e buscarem fazer o cadastramento biométrico o quanto antes, para evitar transtornos e ter de aguardar em longas filas nos dias que antecederem ao prazo final da revisão. Ele disse que a equipe da Justiça Eleitoral da Comarca desenvolveu diversas ações de divulgação, incluindo visitas a escolas, instalação de faixa no centro da cidade, divulgação em carro de som e anúncios na mídia.
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